Hélio Lopes

Os portugueses devem estar atentos

2012-02-01T22:40:00.001Z

Todos os portugueses, mesmo os menos atentos, recordam bem as inoportunas e infelizes palavras do Presidente Cavaco Silva no discurso que pronunciou aquando da sua segunda tomada de posse, e sabem que as mesmas revestiram uma dureza verdadeiramente inusitada na convivência política do Presidente da República com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, bem como com o seu Governo. Como então se viu, PSD e CDS aplaudiram vigorosamente, com os restantes entre a circunstância e uma terrível dor de cabeça.

Ora, nada de minimamente semelhante voltou até hoje a ter lugar. É verdade que o Presidente Cavaco Silva se referiu ao problema da equidade fiscal, e até à possível ultrapassagem to tal limite que referira naquele seu infeliz e inoportuno discurso, mas só o fez depois de muito instado pelos jornalistas. E também porque, no entretanto, o tal limite havia ultrapassado completamente quanto se poderia imaginar. Ainda assim, limitou-se a formular uma interrogação.

Ora bem, desde então o desastre social atingiu em cheio a generalidade dos portugueses, e sempre perante o silêncio do Presidente Cavaco Silva. Verdadeiros anos-luz, ou talvez parsecs, do que havia tido lugar com o Governo de José Sócrates. Simplesmente, nestes últimos tempos, o Presidente Cavaco Silva teve o seu pior momento de sempre na vida política, ao surgir com aquelas suas palavras ao redor do seu salário.

São já hoje conhecidas as reações que tal intervenção teve por todo o nosso tecido social, sendo difícil encontrar alguém que não tenha criticado tal intervenção. De molde que o Presidente Cavaco Silva terá percebido o mesmo que eu, ou seja, que a sua imagem está já irreversivelmente marcada por este inimaginável episódio, para mais acompanhado desta realidade hoje evidente: com a sua presença como Presidente da República os portugueses atingiram o mais baixo nível de vida desde a Revolução de 25 de Abril, ao mesmo tempo que viram destruir por este Governo, de parceria com a patética ação política do PS de António José Seguro, toda a estrutura do Estado Social que levara os portugueses a padrões de qualidade global de vida inquestionavelmente avançados.

Convém, porém, ter presente que aquelas palavras do Presidente Cavaco Silva constituíram um apoio à política deste Governo, porque as mesmas, de facto, pretendiam mostrar aos portugueses que até ele próprio, o Presidente da República, atravessava dificuldades. De resto, o único número ali explicitado pelo Presidente Cavaco Silva foi o dos mil e trezentos euros – o que ficou no ouvido dos portugueses –, porque do restante, como muitos esperariam, ninguém iria tratar. Simplesmente, não foi assim.

De tudo isto resultou a tal terrível imagem do Presidente Cavaco Silva que referi atrás, que estimo hoje ser completamente irreversível. E a razão é simples de perceber: a vida da esmagadora maioria dos portugueses irá continuar a agravar-se, e tal terá lugar com o continuado silêncio do Presidente Cavaco Silva. Ou seja, numa situação social incomensuravelmente mais grave que a do tempo do Governo de José Sócrates, o som das palavras do Presidente da República funcionou de um modo diametralmente inverso.

É neste contexto que se tem de entender a catadupa de notícias postas recentemente a circular, no sentido de que existiria uma oposição fortíssima entre o Presidente da República e o Governo. Claro que do Presidente da República ninguém ouviu qualquer manifestação que mostre ser verdadeira tal catadupa noticiosa. Ora, é isto que conta, como no-lo ensinou S. Tomé: ver – ou ouvir – para crer. Ou seja, não temos, de facto, qualquer indicador de que o Presidente Cavaco Silva esteja em desacordo com a política do Governo atual. Pois se estivesse, não teria explicado aos portugueses aquela sua reforma dos mil e trezentos euros, por via da sua função de docente universitário. Tais palavras, se vistas com um ínfimo de atenção, serviam, apenas para mostrar aos portugueses que deviam ter poupado a tempo e horas e que mesmo o Presidente Cavaco Silva tinha limitações para fazer frente às suas necessidades.

Quase com toda a certeza, estas notícias, sem conformidade ínfima com quaisquer declarações públicas do Presidente da República face à política deste Governo, correm o risco de serem lidas em favor da sua imagem, quando a mesma se encontra gravemente atingida por via daquelas palavras inesquecíveis Ou seja, os portugueses devem estar atentos, evitando dar crédito às notícias surgidas na comunicação social, invocando posições do Presidente Cavaco Silva, e de gente que lhe é próxima, porque nós nunca ouvimos uma qualquer declaração antagónica com a política deste Governo.

De resto, note-se como, num ápice, António José Seguro veio a terreiro pedir, precisamente, que não tenha lugar nenhum antagonismo entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. E, como pude já explicar, esse antagonismo, materializado publicamente, não irá ter lugar por esta razão muito elementar: ele simplesmente não existe. O que existe, isso sim, é a necessidade de tentar salvar a irreversivelmente a destruída imagem política do Presidente Cavaco Silva. Ou seja: dizem-nos que há um antagonismo fortíssimo, mas que ninguém ouviu no domínio público, mas logo Seguro pede que o mesmo não tenha lugar, pelo que não virá a ter. Percebeu agora a realidade?

No fundo, e como agora se percebeu muitíssimo bem pelas considerações de António José Seguro, a destruição do Estado Social, tal como referi a dado passo da última campanha eleitoral – depois de se saber que Mário Soares se encontrara com Pedro Passos Coelho na companhia de Leonor Beleza e de Alexandre Soares dos Santos –, foi também uma estratégia política do PS, mas que teria de ser operada pelo PSD. Só assim se entende aquela visita à S. Caetano à Lapa, bem como o fortíssimo caudal de elogios a Pedro Passos Coelho, quando este e o seu partido colocavam José Sócrates e o PS pelas horas da amargura.

Por fim, o caso da Maçonaria e das secretas, com a mais recente notícia sobre que Jorge Silva Carvalho teria no seu telemóvel uma diversidade vasta de números de telefone, incluindo de personalidades do Palácio de Belém. Como se ele as tivesse sem que o pudesse fazer ou lhas tivessem dado?! Em suma, caro leitor: não se deixe iludir, porque de tudo o que tem visto e ouvido, com os portugueses numa situação de desemprego, pobreza e miséria jamais vistas nesta III República, o que se conhece da ação política do Presidente Cavaco Silva é o mais cabal apoio à atual política do Governo de Pedro Passos Coelho. Pense um ínfimo, e verá que nunca ouviu nada em contrário. Não se iluda…

A abertura do ano judicial

2012-02-01T22:39:00.000Z

Como em todos os anos, teve ontem lugar a Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, com as já conhecidas intervenções das principais personalidades da nossa vida pública ou da nossa Justiça. Em todo o caso, entendo que, desta vez, se revestiram de muito maior importância as intervenções que tiveram lugar, seja por razões positivas, seja por outras, negativas.

Desta vez, e do modo mais inquestionável, calando certamente fundo junto do tecido social português, até do que hoje e em crescendo vive fora de Portugal, as palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, foram, de muito longe, as que revestiram maior importância. Um realidade que teve aproximações de boa qualidade nas intervenções do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Procurador-Geral da República, com a intervenção usual de quem exerce o cargo de Presidente da República, e com uma intervenção muito longe de satisfazer minimamente quem acompanha a política desde há muito por parte da Ministra da Justiça.

Neste sentido, pois, referirei aqui duas passagens do discurso de Paula Teixeira da Cruz que penso merecerem alguma atenção: a que se refere ao funcionamento do relógio da prescrição e a relativa ao mapa judiciário.

Quanto à primeira, trata-se de uma iniciativa perfeitamente correta, que bem podia ter sido posta em prática desde há muito. É, pois, um mérito que tem de assacar-se à ação deste Ministério da Justiça, só valendo por ser nova e mais do que lógica.

Infelizmente, já o mesmo não pode dizer-se sobre o que se pressente do mapa judiciário, e até, para lá de tudo o resto, porque uma realização acertada do anterior Governo, de José Sócrates, foi o mapa judiciário.
Aliás, deste facto e das já generalizadas reações contra a proposta da nova estrutura judiciária, o que pode depreender-se é que as apregoadas intenções da Ministra da Justiça, de que a reforma do mapa judiciário, que vai implicar o fecho de tribunais e a mobilidade de muitos dos operadores judiciários, não é uma agressão contra o poder local, os cidadãos e a cidadania, simplesmente não colheram a simpatia de quase ninguém, só sendo de estranhar que tantos que tanto maldisseram da governação anterior, se mostrem agora protestadores extremamente silenciosos e cautelosos. É inquestionavelmente espantoso, mas é o Portugal que temos.

De resto, também não deixa de ser estranho, depois do que os portugueses puderam já perceber do que se passa com o modo de fazer política por parte deste Governo, que a Ministra da Justiça possa imaginar que os portugueses interessados pela coisa pública ainda consigam acreditar que toda a ação que está a promover não levará à dispensa de ninguém, apenas criando racionalização e agilidade, nem mesmo constituindo uma exigência da Troika. Hoje, para lá da realidade, dizer isto este Governo, vale, ao nível da população mais atenta, precisamente o contrário.

Infelizmente, a entrevista da Ministra da Justiça, hoje publicada pelo Diário de Notícias, voltou a mostrar um modo pouco lógico de trabalhar por parte de Paula Teixeira da Cruz, para mais liderando o Ministério da Justiça, e no dia da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, ao vir tratar como suspeitas situações que a mesma assim acha, mas sobre as quais as entidades competentes nunca até hoje se pronunciaram. Não pode tratar-se de um falhanço, porque se assim fosse não poderia continuar a sobraçar uma pasta como a da Justiça.

Em contrapartida, foi muitíssimo mais assertivo o Procurador-Geral da República, salientando, e com verdade, que nunca tantos processos foram abertos por razões ligadas à criminalidade económica e financeira, embora os tais portugueses mais atentos à coisa pública continuem à espera de resultados palpáveis e expectáveis nos casos BCP, BPN, BPP, CTT Coimbra, mas também naqueles casos cujos contornos, ou reais situações judiciárias, nunca poderão levar cada português a imaginar que possam logicamente terminar em nada.

Mas continua Fernando Pinto Monteiro a ter razão ao referir que o maior problema que a Justiça atravessa em Portugal é a ligação entre políticos e a Justiça. Simplesmente, sendo uma realidade, ela é já muito antiga. Aliás, sempre que alguém exterior às carreiras das magistraturas é introduzido, por razões funcionais, numa qualquer parte da máquina da Justiça, cresce rapidamente a probabilidade de se criarem pontes entre a Política e a Justiça. Tal como pude escrever há uns anos, até critérios exteriores de apreciação da qualidade de quem exerce as funções de magistrado constituem um risco objetivo para que os atos da Justiça se aproximem de atos justos. É uma realidade que ou se percebe ou não percebe…

E acertou de novo quando referiu que temos excesso de legislação e de reformas. Aliás, como se pode ver de novo, aí está mais legislação a ser preparada, com mais reformas a serem implementadas. Ou seja, até nestes domínios o atual Governo não trouxe nada de novo. Foi sempre assim. No fundo, Portugal é um país pequeno, onde quase todos se conhecem.

A intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís António de Noronha Nascimento, forneceu-nos um importante alerta. E a todos, desde os simples cidadãos aos mais elevados detentores do poder.

Sabemos todos bem que o tempo que se vive é um tempo sem moral e sem valores humanistas de raiz cristã. O dinheiro, os jogos financeiros, o poder económico, interno ou internacional, o risco crescente de guerra internacional vasta, até na Europa, são já hoje uma realidade. E é à luz deste perigosíssimo jogo de espelhos que se tem de perceber o risco que comporta o pôr um fim unilateral e unipolar em direitos naturais adquiridos. Essa ideia, de resto, e para lá do que já se viu com os cortes salariais, anda por aí, idiota e desumanamente nas bocas de alguns cretinos a quem pagam para cantar o que lhes é dito ou o que deles se espera. Indubitavelmente, para lá da já quase esgotada e nada representativa democracia, nós caminhamos para uma sociedade totalitária, com os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos subordinados a um suposto interesse nacional, mas que é, de facto, liderado a partir de fora e de um modo difuso e incontrolável. Um alerta sobre que convém meditar e tomar iniciativas, ou cairemos mesmo um terrível inferno.

Por fim, a intervenção politicamente escorada, abrangente, sempre corajosa e sem dúvida a melhor de quantas ali foram proferidas: a do Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto. Simplesmente, a mesma foi longa e variada nos temas, pelo que me seria impossível tratá-la aqui com o relevo que merece. Neste sentido, eu convido vivamente os leitores a consultarem o sítio da Ordem dos Advogados, onde facilmente poderão encontrá-la e lê-la com atenção. E logo desde as primeiras palavras.

Hoje, já de um modo inquestionável – claro que continuam a existir a inveja, o despeito e a má-fé –, nós podemos dizer que o atual Bastonário da Ordem dos Advogados é um português de rara têmpera, um homem probo e uma referência para a comunidade nacional. De resto, poucos haverão que assim não pensem.

Foi, mau grado tudo, um momento mui qualificado ao nível das nossas instituições, infelizmente tão pelas horas da amargura e nas quais, com a mais cabal razão, os portugueses cada dia menos acreditam.

O exemplar caso do Serafim

2012-01-29T22:17:00.002Z

Tive há dias a oportunidade de tomar conhecimento do nosso concidadão algarvio, Serafim, que nos explicou que, desde que surgiu a obrigação de pagar portagens na Via do Infante, deixou de por ela passar, voltando a utilizar a histórica EN 125. É o que designo por um português com personalidade e fibroso, capaz de sofrer em defesa de uma causa em que considera ter razão. Aliás, toda a gente com um mínimo de bom senso pensará como o Serafim.

Infelizmente, estando longe de ser caso único, este comportamento do Serafim continua a não ser plenamente aplicado. E esta é a razão de Portugal estar hoje como está, para lá de outros fatores. De resto, o próprio Salazar, em tempos, numa conversa com amigos, chegou mesmo a referir esta realidade simples e muito evidente: desde que com vontade forte, se um povo quiser consegue dispor um poder enorme, dificilmente quebrável. E tinha razão.

E é por ser assim, que sempre discordei dos que nos referem, ainda hoje, que os portugueses viviam amordaçados, como se estivessem desejosos de dispor de um sistema político democrático. Nunca vi tal, muito pelo contrário. E bastou que tivesse surgido a Revolução de 25 de Abril para que se pudesse assistir às primeiras eleições indiscutidas em Portugal, tanto para a Assembleia Constituinte, como para a Assembleia da República, nas quais o PS e o PCP ficaram a anos-luz do que seria de esperar, liderados como eram por figuras com um passado de luta contra o regime da Constituição de 1933. Duas desilusões.

Os portugueses, e logo a começar pelos próprios jornalistas, fazem tudo, na prática, para pôr em causa a própria democracia. Ainda há dias a CGTP era apontada como uma estrutura sindical comandada pelo PCP, através do comunista Manuel Carvalho da Silva, e já hoje este é uma excelsa personalidade, apontando-se agora o perigo comunista por via de Arménio Carlos ser (também) comunista!

Se os portugueses sentissem realmente o valor da democracia, perante a razão que lhes assiste no caso das SCUT, tratariam de sofrer pela dessa mesma sua razão. Assim, sobra-nos a personalidade forte e lógica do Serafim, que é capaz de sofrer por uma causa que é a sua e em que acha que tem razão. Parabéns, Serafim!

O novo director nacional da PSP

2012-01-29T22:16:00.000Z

De um modo inquestionavelmente objetivo, os conflitos entre os atuais governantes e os dirigentes superiores das instituições do Estado não param de suceder-se. A uma primeira vista, e para os mais incautos, o Governo terá sempre razão, tal como sempre se deu em situações similares e com outras áreas políticas no exercício do poder.

Foi nestes termos que, mal este Governo chegou ao poder, nos surgiu a já histórica telenovela das secretas, que não pára de fornecer episódios novos, mais verdadeiros ou menos assim, que vão surgindo a um ritmo quase diário.

De igual modo, têm-se feito ouvir protestos diversos ao nível dos militares, seja com manifestações diversas, seja por via de declarações proferidas por figuras castrenses mais ou menos prestigiadas. E, em casos muito raros, até com concidadãos nossos extremamente desprestigiados…

Mais recentemente – nos últimos dias –, a Associação dos Profissionais da Guarda – GNR – veio salientar o mal-estar que reinará nas fileiras da Guarda Nacional Republicana, no que se constitui numa verdadeira réplica do que vem tendo lugar com a PSP e que recentemente levou à exoneração do seu líder, Guilherme Guedes da Silva.

Numa área diametralmente oposta, também aAdministração do Centro Cultural de Belém se demitiu em bloco, na sequência da inacreditável razão para da respetiva presidência retirar António Mega Ferreira. E, note-se, que estas recentes demissões em bloco envolveram João Caraça, Laborinho Lúcio, Clara Ferreira Alves, Lídia Jorge, Vasco Vieira de Almeida e António Rebelo de Sousa.

Sobretudo ao redor da temática da segurança, mas que acaba por constituir-se numa excelente estimativa do que hoje vai no domínio do exercício do poder, convém que o meu caro leitor procure e reflita no artigo, muito recente, de José Braz, intitulado, A HIPOCRISIA, surgido num grande diário nacional. Não podia escolher-se um título melhor para o que hoje se passa entre nós, seja no domínio da segurança dos cidadãos, seja na globalidade da nossa vida social.

Ao mesmo tempo, as inoportunas e infelizes palavras do Presidente Cavaco Silva, em torno da sua situação salarial, que mereceram as mais acerbas críticas dos mais diversos e inesperados quadrantes. O volume de assinaturas da recente petição online sobre este tema, para lá do seu valor constitucional, mostra bem como estas declarações tocaram o âmago do sentimento coletivo português.

De resto, este sentimento vai ainda mais longe, com Mário Soares a fazer-se eco do mesmo numa sua recente intervenção em Coimbra, onde voltou a salientar uma realidade que já começa a chocar uma enorme parte dos portugueses: a Troika trata Portugal como um criado. Pois, se assim o faz, é porque há quem o consinta, com tal colaborando, ou mantendo-se silencioso.

Foi, pois, com espanto que neste sábado pude ler que o Presidente Cavaco Silva estará em desacordo com a ideia do Governo de pôr em funcionamento um estado reduzido ao seu miniminimorum imaginável. Ou antes, que muitos nunca conseguiram imaginar. E isto é só o que já se pôde ver, porque por este andar, com a fatal Maioria-Governo-Presidente de pensamento neoliberal, bom, tudo de pior será de esperar. Talvez mesmo por muitos anos.

O mais interessante desta notícia é o facto da mesma colocar, aparentemente, o Presidente Cavaco Silva numa (suposta) rota de colisão com o Governo no caminho que este tem percorrido de um modo absolutamente linear, sem um ínfimo que se tenha visto de parecido com a sua intervenção pública no tempo da governação de José Sócrates.

De pouco serve esta (suposta) colisão de pontos de vista, porque a mesma terá no Governo de Pedro Passos Coelho o mesmo efeito que o facto de ser professor de Economia e de Finanças teve no estado em que Portugal hoje se encontra, já com uns razoáveis milhões de portugueses sem futuro e a terem de procurar salvar a vida por via da emigração.

Se o Presidente Cavaco Silva realmente discorda do caminho deste Governo para o Estado mínimo, a verdade é que o mesmo continua a ser prosseguido sem ruído, de um modo perfeitamente linear. Discordar, neste caso, vale o mesmo que não ter um qualquer ponto de vista sobre o tema.

No meio de tudo isto, uma notícia para mim muitíssimo agradável: a indigitação do superintendente Paulo Valente Gomes para liderar a Polícia de Segurança Pública. Um agrado que resulta do conhecimento que pude com ele travar ao longo de muito tempo, já com a patente de comissário. De resto, o mesmo aconteceu, e diariamente, com o pai, oriundo da antiga carreira policial, mas também comissário e de há muito aposentado.

Devo aqui dizer que, por razões diversas, que, aliás, facilmente se compreendem, se estivesse no lugar de Miguel Macedo e tivesse que escolher entre Guilherme Guedes da Silva e Paulo Valente Gomes, escolheria sempre este, mau grado a enorme experiência operacional do primeiro, em todo o caso muito longe do perfil vasto, e a níveis diversos, com exceção do operacional, de Paulo Valente Gomes.

Tal facto, porém, não me impede de reconhecer a completa razão do (ainda) líder da PSP, Guilherme Guedes da Silva, ao referir que as restrições orçamentais e tudo o que a Lei do Orçamento de Estado impõe colide com as pessoas, com as suas expectativas de carreiras e promoções, e com expectativas salariais dos polícias. A evidência, mas que custa muito ter de ouvir a partir de alguém na posição de Guilherme Guedes da Silva.

Mas disse mais, o (ainda) Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública: que o mal-estar que se vive dentro da PSP é semelhante ao que grassa em toda a sociedade, sendo que a PSP está integrada na sociedade. Outra evidência, mas que é uma chatice quando é publicamente reconhecida por alguém na posição de Guilherme Guedes da Silva.

Sendo tudo isto verdade, não deixei de achar estranha a entrevista de Hélder Andrade, porque podendo ter razão na análise das caraterísticas de Guilherme Guedes da Silva, a verdade é que as assinaturas de quase três dezenas de superintendentes e os protestos no Aeroporto de Lisboa não podem ser vistos como traduzindo um mal-estar intencionalmente causado pelo actual Diretor Nacional. Aliás, as críticas de hoje são já de há muito, e prendem-se – nas Forças Armadas é o mesmo – numa objetiva desvalorização da função policial, olhada como menor ou inutilmente gastadora pelo poder político.

Um dado é certo: ou Paulo Valente Gomes consegue resolver o que está em causa no mal-estar que se vive na PSP, tal como se tem podido ouvir e ver, ou, em princípio, esse mal-estar irá continuar, porventura, mesmo crescer.

Por fim, um dado importante, na sequência dos mil e um encómios vindos a público em favor da qualidade de Paulo Valente Gomes, o que, sendo uma realidade inquestionável, também constitui uma outra hipocrisia. Refiro-me ao caso da antiga carreira policial face à mais moderna, de que fazem parte os oficiais como Paulo Valente Gomes, oriundos da antiga Escola Superior de Polícia, hoje Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

Ter-se-á esquecido Hélder Andrade das constantes críticas – injustíssimas, em boa verdade – feitas pelos guardas da PSP e dos oficiais da antiga carreira aos oficiais saídos da nova estrutura de ensino superior policial. Não deixa de ser espantoso como, num ápice, essa injusta crítica foi logo obliterada, como se nunca tivesse tido lugar… As voltas que o Mundo (da política) dá!

E já agora, e mesmo para finalizar, não quero deixar de salientar, por ser verdade, que Guilherme Guedes da Silva não é mação nem da Opus Dei. Uma realidade que é importante, agora que se voltou a reabrir a caça às bruxas sobre a Maçonaria. E também formular os mais sinceros votos para que Paulo Valente Gomes venha a conseguir dar um rumo realmente novo e melhor à PSP e aos que a servem.

O caso do Banco de Portugal

2012-01-29T22:15:00.000Z

Portugal, diga-se o que se disser, é um engraçadíssimo país, dado que por aqui se passam episódios simplesmente fantásticos e verdadeiramente singulares. Um destes, e dos mais recentes, é o do Banco de Portugal, cujo alegado regulamento impede que os seus funcionários, certamente todos portugueses, não possam ser chamados ao cumprimento de um dever patriótico e de solidariedade nacional, para mais quando Portugal vive uma situação de pré-bancarrota assegurada, quer por via da crise mundial, quer pela da União Europeia, quer pela desagregadora política deste Governo de Pedro Passos Coelho, perante a aparente passividade do Presidente Cavaco Silva.

Como usa dizer-se, eu darei um prémio a algum dos meus leitores se ele tiver a coragem de acreditar que nos tempos de Salazar estes funcionários não eram chamados a cumprir com o seu dever de defender o País, mesmo que no teatro de operações militares, e mantendo sempre o Banco de Portugal, naturalmente, a sua independência funcional própria. Como é evidente, o Presidente do Conselho não queria nem precisava que o Banco de Portugal surgisse com notícias que não traduzissem a realidade do Estado Português.

Bom, veio o 25 de Abril, vieram os partidos e passou a dispor-se de liberdade. Simplesmente, os portugueses, legal ou ilegalmente, com ou sem lógica, todos europeus, são agora diferentes, porque se são funcionários do Estado Português, bom, sofrem penalizações por necessidade nacional imperativa, mas se o são do Banco de Portugal, todos portugueses e pagos com dinheiro do Orçamento do Estado Português, ah!, nestes casos de patriotismo e de solidariedade nacional, passam a não depender do Estado Português!!

Imagine o leitor esta realidade mais extrema: num destes dias, todos os portugueses, dos setores público ou privado, viam os seus salários reduzidos para metade. Bom, ainda assim, sempre o mesmo poderia continuar o Banco de Portugal a alegar como agora o faz. Qual patriotismo, qual solidariedade, qual quê?! Primeiro, a forma, materializada numa bizarra dupla dependência: para receber, pagamos todos nós, portugueses, mas para o sacrifício patriótico já há que ter em conta o BCE, com a sua patética política para os bancos centrais nacionais. Sendo realmente assim, a verdade é que chega a parecer anedótico. Enfim, resta-nos fazer de parvos e continuar a dizer: mas nós temos agora a democracia.

Semearam-se ventos...

2012-01-29T22:14:00.000Z

Não pode deixar de impressionar os mais atentos e interessados na vida pública o que se vem passando, como usa dizer-se, com as secretas. Inquestionavelmente, e tal como ao tempo pude referir a amigos diversos, alguns que até vieram a pertencer mais tarde às mesmas, com a criação destas estruturas, de um modo muito geral, completamente inúteis à nossa comunidade nacional, estavam a semear-se ventos… Ventos que têm causado tempestades diversas, a maior das quais, como teria de dar-se, é a que atualmente nos surge diariamente na comunicação social.

Teria, como agora já se percebe, de vir a ser assim, dado que uma situação similar tem vindo a ter lugar por mil e uma outras instituições, mormente com o que se pôde já ver com a Polícia de Segurança Pública, mas também com a agitação que não pára no seio da família militar, ou com o descontentamento que grassa nas fileiras da GNR.

O leitor, tendo em conta o que tem vindo ao conhecimento público, percebe que se pode dispor do número de telefone de alguém, sem que tal tenha um ínfimo de mal, e desde que por aí se não usem condenáveis práticas ilícitas. As notícias, porém, permitem múltiplas leituras, umas dando a entender estranhas ligações prévias, outras mostrando que, afinal, existiriam velhas vítimas de tudo isto, e outras, ainda, tentando semear a possível realidade por mil e uma aldeias. Ou seja: uma barafunda que nunca será levantada.

O que é, afinal, que se pode tomar como certo, dentro de limites muito garantísticos, em torno de todo este caso das secretas? Bom, que nos dias que correm, com exceção de casos como o de organizações religiosas secretas, a fidelidade ideológica vale pouco ou nada. Ou seja: não é por se ter sido nomeado por certo Governo que se não passa logo a servir o que vier a seguir. E a razão é elementarmente percetível: deixou de haver valores, com a natural exceção do religioso. No fundo terá sido este o pensamento de Spínola, ao nomear o seu velho amigo, Rogério Coelho Dias, para substituir Silva Pais na liderança da antiga Direção-Geral de Segurança, logo depois do 25 de Abril.

Por tudo isto, começa a perceber-se muitíssimo melhor o que poderá ter estado por detrás da recente retoma da perseguição à Maçonaria. De resto, teria sempre de perceber-se como estranho que só esta instituição secreta fosse o alvo de tanto palavreado. São muitas as suas congéneres, e a luta faz-se entre elas, mas por via das lutas entre os que detêm o poder, visto ele aos diversos níveis, desde os diversos maioritários, aos inversos minoritários.

Num ápice, chega mesmo a assistir-se a um tocar dos extremos, com aparência de acaso, e, como tantas vezes acontece, com estranhíssimas supostas doenças pelo meio. Uma realidade sobre que tantas vezes pude escrever aos meus caros leitores e que sempre me traz ao pensamento, O DESPERTAR DOS MÁGICOS, de Jacques Bergier. Uma realidade mais que esperada e desde há muito.

É bom, pois, recordar esta velhinha conclusão: quem semeia ventos, colhe tempestades. Assim se deu com o Bloco Central, que lamentavelmente introduziu a inútil e sempre perigosa comunidade de informações no seio da sociedade portuguesa, logo com a primeira tempestade surgida na governação de Cavaco Silva, ao tempo da respetiva regulamentação. Desde então, e até à atual barafunda, é o que se tem visto.

Termino, pois, com esta nota: nunca na vida dos grandes Estados, o líder de um serviço secreto chegou ao topo do poder político, com as singularíssimas exceções de Youri Andropov, na extinta URSS, e de George Bush, nos Estados Unidos. E a razão é simples e conhecida por vias diversas: os serviços secretos são sempre estruturas de mãos sujas. Pois, se assim não fosse, não eram secretos nem existiria a legislação sobre segredo de Estado, que os transforma numa espécie de Estado dentro do Estado.

Uma mancha em expansão

2012-01-29T22:13:00.000Z

Diz um velho ditado popular digno de registo, que não há fumo sem fogo. Enfim, é uma regra empírica, porque eu tinha, na minha meninice, um excelente comboio elétrico da marca americana, Lionnel, em cuja chaminé da locomotiva se colocava um pequeno comprimido, e que, pelo contacto com uma resistência elétrica quente, se sublimava, deitando um fuminho branco. Não havia fogo, portanto.

Porém, em casos envolvendo corrupção e gente ou instituições com poder, a regra tem logo uma elevadíssima probabilidade de traduzir uma realidade material palpável. Vem tudo isto a propósito do mais recente alegado escândalo envolvendo gente ou negócios do Vaticano, e que foi noticiado por um jornal italiano.

Custa-me acreditar que um qualquer jornal, para mais italiano, possa escrever o que eu li, mas sendo tudo mentira. Bom, a probabilidade de tal acontecer é imensamente pequena. Admito que podem ter ocorrido imprecisões, ou até informações dúbias, mas terá de existir algum fundamento para tal realidade ter sido noticiada.

Por outro lado, há um outro velho ditado popular, por igual digno de registo, e a cuja luz, quem mente uma vez, mente sempre. E não é verdade que tanta gente no seio de estruturas diversas da Igreja Católica sempre foi negando a existência de práticas pedófilas por parte de padres, e um pouco por todo o Mundo? Portanto, se aceitarmos este último ditado, teremos de continuar a admitir que, com probabilidade muito longe de zero, idênticas mentiras poderão voltar a ocorrer.

Ora, eu tenho deste caso a mesma opinião que sempre defendi no caso dos padres pedófilos e que o Vativano já hoje aplica: leve-se este caso da corrupção ao mundo da justiça italiana, e ali tirar-se-ão as dúvidas (possíveis). E não é por igual verdade que um outro ditado popular nos diz que quem não deve, não teme? Portanto, se, como disse o padre Lombardi, tudo não passa de uma mentira, coloquem o jornalista e o jornal em tribunal. Ficamos todos à espera do resultado final.

Mau grado toda esta questão da alegada corrupção com o – ou no – Vaticano, sempre há coisas que acabam por levar-nos a rir. Desta vez foi o caso de um pároco italiano que explicou aos seus paroquianos que iria ausentar-se, de molde a realizar um essencial retiro espiritual. Simplesmente, talvez porque Deus escreva direito por linhas tortas, eis que o pobre do padre viu a sua mentira posta a descoberto: afinal, o nosso amigo, ao que se diz com familiares, foi passear no cruzeiro do Costa Concordia…

Claro que o tal retiro espiritual também podia ter lugar no Costa Concordia, só que seria um retiro espiritual de luxo. Mas se Deus pôs às claras a peta do padre italiano, não lhe levando a vida, ainda acabará por oferecer-lhe, como a cada um dos seus familiares, uns quinze mil euros por tudo o que passou. E que irão fazer os paroquianos? Sorrir? Continuar a pagar para os peditórios futuros do senhor pároco? Ainda é o mais certo. Enfim, tudo está bem quando termina bem, como nos refere uma outra regra empírica da vida.

As duas catadupas

2012-01-29T22:12:00.002Z

A semana acabada de passar trouxe ao conhecimento público uma vastíssima gama de apreensões de droga, em quantidades muito variadas e um pouco por todo o País. E – clara marca do tempo – houve até quem fizesse uma confusão e entregasse uns bons quilogramas de droga nas Nações Unidas, por via de uma simples confusão em torno dos símbolos exteriores das embalagens. Ou seja: a droga está por toda a parte, qual Bélarte, do nosso Mundo decadente.

Simplesmente, se esta semana deverá vir a mostrar nas estatísticas futuras a ocorrência de um máximo local no gráfico respetivo, longe, em todo o caso, do máximo absoluto nacional, já o tráfico observado nesta cidade de Lisboa esteve dentro dos parâmetros usuais, ou seja, com um ritmo quase diário, embora eu só possa avaliar o que se passa durante a tarde.

O que toda esta realidade confirma é muito simples e eu mesmo a tenho já referido e desde há muito: o caudal de estupefacientes que circula é já completamente independente do que possa ser apreendido. Uma realidade que se pode facilmente perceber por este facto: toda a movimentação no seio do tecido social é hoje quase diária e com um ritmo que é quase invariante face ao das apreensões.

Mostra isto, pois, duas coisas. Por um lado, o que entra sem ser detetado é incomensuravelmente mais do que o que é apreendido. Por outro lado, terão de existir, digamos assim, albufeiras de estupefacientes, de molde a que as solicitações diárias possa ir sendo alimentadas.

Destas duas realidades, a segunda constitui hoje um dado relativamente novo e absolutamente essencial, dado que neste último ano e meio se assistiu à passagem de um caudal com picos uma vez por semana, depois duas vezes, mais tarde três, e hoje já completamente diários. As pessoas estranhas nos lugares conhecidos, as ausências de outras, e o caudal de utilização de telemóveis, e por mil e um, são os indicadores mais visíveis. Realidades já diárias.

Mas há um dado novo que poderá levar a mudanças nesta realidade: a saída anunciada, por via da crise, de muitos dos estrangeiros que servem, sobretudo, nos ambientes locais que vivem deste mecanismo. Se a saída de imigrantes continuar a crescer, tor-nar-se-á mais complicado manter todo este mecanismo. Claro que se encontrará alternativa, mas será mais desagradável para os barões situados aos diversos níveis da máquina global do problema. Ainda assim – e creio não estar errado –, o risco irá decrescer. Enfim, uma verdadeira mas engraçadíssima pândega.

Com comunhão de bens e de males

2012-01-26T22:29:00.002Z

Como deve ser usual por toda a parte do Mundo, também em França terá lugar a envolvência de boa parte da comunicação social na vida pessoal e íntima das pessoas, até mesmo das famílias, procurando tratar estas por via do pensamento único que tem vindo a fazer escola, em boa medida por via do poder das modas e de uma forma acéfala.

Terá sido a esta realidade que Anne Sinclair, casada com Dominique Strauss-Kahn, se referiu há dias, numa sua entrevista recente. A uma primeira vista, e sem ter lido a mesma, Anne Sinclair terá sido confrontada com um noticiado divórcio do marido, ao que respondeu com as armas próprias de quem se recusa a seguir o que alguns acham que deveria fazer.

Devo dizer que fiquei deveras admirado, porque este tipo de pensamento próprio, livre e independente do que se vai noticiando sobre a vida de cada um de nós, lamentavelmente, começa a ser por estes dias coisa já um pouco rara.

Com essa referida admiração, foi como ouvi de Anne Sinclair a afirmação forte de que é uma mulher livre, que não é santa nem vítima, e, sobretudo, não admitindo ser julgada. Bom, digo agora eu, simplesmente fantástico e já de grande raridade nos dias que passam. Não esteve Anne Sinclair com meias medidas, deitando o politicamente correto e a má-língua para o lugar mais apropriado.

Mas disse mais, repisando estas anteriores considerações: é livre de tomar as suas decisões e de decidir a sua vida. Como pode ver, caro leitor, uma mulher determinada, que sabe decidir por si, mesmo nas situações da sua vida familiar que possam envolver um juízo moral sobre a pessoa que ama.

O que Anne Sinclair mostrou para já é que ama o seu marido e que interpreta o seu casamento com comunhão de bens e de males, digamos assim. De resto, é minha convicção de que Anne de há muito deveria saber das caraterísticas do marido, mas nem por isso deixando de o amar e de o tentar emendar. E, no caso mais recente, ela saberá ainda bem mais do que o que eu logo percebi ao início da armadilha que foi montada a Dominique Strauss-Kahn. Uma MULHER DE ARMAS!

A onda justicialista de Vitorino

2012-01-26T22:28:00.002Z

No último programa de Ana Lourenço, da SIC, CONTRACORRENTE, tive a oportunidade de acompanhar uma entrevista concedida por António Vitorino, que ouvi com agrado, mas que teve dois pontos que entendo dever aqui comentar: a onda justicialista que se viverá por estes dias, e o valor atual do desemprego.

Quanto a este último, para espanto meu, eis que António Vitorino lá se determinou a viver, digamos assim, dos dados oficiais, referindo que terão já sido ultrapassados os seiscentos mil desempregados!! Muito sinceramente, quase fiquei desapontado, porque quem dispõe da inquestionável qualidade e da experiência de António Vitorino, sabe que, ao menos desde há quatro anos, esse número é o referido.

Ora, passaram quatro anos, com o País a viver como hoje se sabe. Significa tal que o referido número está hoje completamente ultrapassado. De resto, não há muitos dias, deitando mão dos resultados espanhóis neste domínio, e que tanto espantaram Mariano Rajoy, eu estimei, de um modo tão simplório quanto aceitável, que o desemprego em Portugal, ao longo do presente ano civil, deverá atingir um milhão e duzentas mil pessoas. Mas há um dado que é certo: o verdadeiro número estará muito mais próximo desta minha estimativa que daquela, de há quatro anos, agora citada por Vitorino.

Mas também quanto à suposta onda justicialista que se viverá por estes dias, é de discordância a minha posição face às palavras de António Vitorino. E a razão é simples: o problema, como se torna evidente, não está na onda em si mesma, exista ela ou não, mas no cenário moral da política portuguesa – naturalmente, na peugada da do Mundo –, onde uma meia dúzia vive principescamente, face à generalidade dos portugueses, que simplesmente não sabem o que será o seu dia de amanhã.

Foi este cenário, de parceria com as infelicíssimas palavras do Presidente Cavaco Silva, que determinaram as recentes reações. E até consigo compreender que António Vitorino se não dê conta da reação que teve lugar por todo o tecido social, dado que o seu grau de liberdade é naturalmente menor que o dos cidadãos comuns. Mas, para quem gosta e pode frequentar o café logo após o almoço, convivendo coloquialmente com muitos concidadãos seus, facilmente pôde ver a reação generalizada, oscilando entre a crítica feroz e a pândega gozona, em face daquelas palavras pouco felizes. De resto, surgidas num contexto completamente imprevisível para um Presidente da República.

A tal onda dita justicialista, citada por António Vitorino, tal como pude já referir noutros escritos anteriores, só não dá piores resultados em Portugal por via do suporte conferido pela polícia e pela força militar que ainda subsiste. Não fora tal, e talvez tivéssemos já tido desagradáveis desacatos.

Disfunções

2012-01-26T22:27:00.000Z

Já ninguém hoje duvida de que Portugal, como o Mundo, em geral, endoideceu simplesmente. A uma primeira vista, e mesmo a uma segunda ou a uma terceira, tudo vai de mal a pior. Lamentavelmente, não faltam exemplos de disfunções as mais diversas. E ainda só se vai neste ponto…

NUM DESTES DIAS, DOIS ELEMENTOS DA GNR, pegaram-se numa cena pública de pancadaria, numa grande superfície de Viana do Castelo, embora sem se encontrarem fardados, estivessem ou não de serviço.

Tratou-se de uma inacreditável cena para a nossa vida social, não só pelo facto em si mesmo, com tudo o que representa em termos disfuncionais, mas também porque um qualquer oficial ter explicado à comunicação social não saber se existiria lugar a procedimento disciplinar. Ficamos à espera.

MAS TAMBÉM NA PSP TEVE LUGAR UMA RAZOÁVEL TROVOADA, com Guilherme Guedes da Silva, ainda nomeado pelo Governo de José Sócrates, a ser substituído por Paulo Valente Gomes, que eu conheci muitíssimo bem e com quem tive o gosto de conviver quase diariamente.

Simplesmente, não é cada uma destas pessoas que poderá estar em causa, mas o que todos vinham apontando anteriormente como estando mal na PSP, e que dependia apenas do Governo e da sua política, e não do Diretor Nacional. Bom, vamos esperar para ver. Um dado é certo: tinha razão Guilherme Guedes da Silva ao reconhecer o que se lhe ouviu na sua última entrevista.

SIMPLESMENTE, PORTUGAL ATRAVESSA DIFICULDADES, pelo que seria de esperar que todos os portugueses respondessem à chamada de apoiar o País. Esperava-se, pois, que os funcionários do Banco de Portugal, ao menos de um modo livre, se determinassem a colaborar com os restantes concidadãos já chamados a contribuir com um razoável sacrifício em favor de Portugal.

Mas a reação face a esta infeliz realidade foi de tal ordem, que até Luís Campos Ferreira, deputado do PSD, nos veio agora salientar que seria lógica a referida contribuição para o bem do País por parte dos nossos concidadãos que ali exercem funções.

Uma tomada de posição diametralmente oposta à de Tavares Moreira, ao tentar explicar o inexplicável: os trabalhadores do Banco de Portugal estarão agora a ser chamados a um esforço de trabalho muito elevado. Bom, e os restantes portugueses? Será que andam por aí, sem fazer coisa que se veja e a ganhar à fartazana? Simplesmente inacreditável!

E SE ENTRE NÓS PROSSEGUEM AS REFORMAS NA JUSTIÇA, de que já se percebeu virem a constituir-se num terrível risco para as liberdades, direitos e garantias dos cidadãos, muito em especial os mais carenciados, que são a generalidade dos portugueses, a direita espanhola veio agora com outras ideias perigosas.

Pois, o Ministro da Justiça de Espanha pensa agora vir a introduzir a prisão perpétua, com possibilidade de haver recurso, mas com este previamente pago em termos de custas. Uma iniciativa a aplicar a todos os recursos: só podem ter lugar se previamente pagos. Quem imaginaria tal possibilidade?

CONTINUA, PORÉM, A DEFENDER-SE A DEMOCRACIA na União Europeia, mau grado tudo o que tem vindo a ter lugar na Hungria. É verdade que teve lugar um ligeiro estremeção, mas a coisa acabará por passar.

De resto, o Primeiro-Ministro húngaro explicou até que estas violações grosseiras da democracia têm como finalidade resolver a situação financeira e económica do país, de molde a poder depois voltar a aplicar a democracia. É caso para que nos interroguemos: onde é que nós já ouvimos esta cançoneta?

POR CÁ, DIGA-SE COM VERDADE, AINDA SE CONSEGUE ALGUMA GRAÇA, de novo com as mais recentes declarações de João Jardim, desta vez a propósito do que se tem vindo a passar ao redor das palavras do Presidente Cavaco Silva sobre as suas dificuldades materiais.

Pois, Alberto João Jardim não esteve com meias medidas, declarando que tudo isto que tem vindo a ter lugar na sequência daquelas palavras infelizes e injustas é apenas manobra mafiosa! Nem mais nem menos, caro leitor: manobra mafiosa!! Haja Deus, caríssimo leitor!!!

COMO É EVIDENTE, CHEGOU-NOS A LÓGICA PREVISÃO, desta vez pela voz sempre atenta do Procurador-Geral da República, Fernando Pinto Monteiro: há risco de crescimento da discriminação racial e religiosa. A evidência!

A verdade, porém, é que muitos dos nossos comentadores – mais do que seria lógico – têm vindo a dizer não acreditarem numa tal realidade futura. Segundo estes nossos (supostos) especialistas, as coisas não irão correr mal, dado que os portugueses são serenos. E quem se não recorda do célebre grito de que o Povo é sereno?

MAIS PREOCUPANTE É A TAXA DE INFEÇÕES HOSPITALARES, que vai já no valor de um em cada dez doentes internados. Além do mais, estas infeções são extremamente resistentes aos tratamentos usuais, mesmo aos mais fortes.

Ora, perante uma tal realidade, e em face do desemprego imparável, da pobreza e da miséria, com as misericórdias a queixarem-se de que o dinheiro não chega para as necessidades, bom, começa a perceber-se que ser tratado num hospital poderá ser um risco de vida bastante razoável. E isto é para já…

NO MEIO DE TUDO ISTO, EIS NOVAS BURLAS, também no domínio da Saúde, e que os titulares da Justiça e da Saúde nos referem ser potencialmente graves.Claro que, sendo assim, nada como esperar pelos resultados das investigações judiciárias. O problema é que, ao que nos noticiou Paula Teixeira da Cruz, esses problemas serão de extrema complexidade, envolvendo mesmo criminalidade transnacional. Ora, sendo assim, nós conhecemos já o resultado deste tipo de investigações: nada. Ou, vá lá, quase nada. É um domínio em que os portugueses estão vacinados desde há muito.

DE MOLDE QUE SURGE A QUESTÃO: em que se fica com a questão do enriquecimento ilícito? Sendo verdade que o CDS não quer tal legislação e que o PS quer a óptima – a verdadeira, a legítima –, será que o PSD terá a coragem de se deixar acompanhar pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP? E será que a legislação que vier a ser produzida é eficaz, ou um novo elefante branco? Por mim, este é o cenário mais provável: ir falando, baralhar e dar de novo. Um domínio em que os portugueses têm já uma experiência vastíssima.

DIFERENTE, POR ENQUANTO, É A TAXA TOBIN, que a nossa direita nunca quis, pela qual o PS nunca se bateu infimamente, mas que a liderança Merkozy veio agora considerar imprescindível e pedindo para que entre em vigor rapidamente.

Não deixa de ser espantoso constatar o desastre causado ao Mundo pelos líderes da direita neoliberal do nosso tempo, sempre recusando uma tal mais que lógica medida, para num ápice darem o dito por não dito. Ainda ontem o branco era a cor, e já hoje o branco é preto. Uma direita do quilé, repleta de moral e de capacidade técnica e política.

NESTE CONTEXTO, NADA COMO RECORDAR MANUELA FERREIRA LEITE, porque ela garantiu, e solenemente, que se liderasse o seu partido e o Governo, nenhum aluno deixaria de estudar por falta de meios materiais.

Pois, num destes dias chegou-nos uma atualização do estrondo humano que está a atingir os estudantes do ensino superior: cerca de três mil e trezentos alunos já cancelaram a sua inscrição… De molde que é o momento para que perguntemos: então, Manelinha, o que tem agora a dizer desta realidade, com o seu PSD hoje no poder? Aguardemos.

MAS PROSSEGUE A CRISE, AGORA COM OS ARQUITETOS, já com os ateliers a dispensarem-nos com um caudal humano crescente. O culminar de uma crise que, num certo sentido, sempre existiu ao nível desta profissão.

Simplesmente, se com os arquitetos é esta a realidade, com as empresas de construção civil a ela é já de alerta vermelho: estão à beira da rotura interna, apenas com as maiores a conseguirem faturar, mas lá por fora, com as mais-valias a ficarem por outras paragens.

NO MEIO DE TUDO ISTO, A REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA. Se o Wall Street Journal diz que vai ter lugar, Vítor Gaspar não se pronuncia, ao mesmo tempo que o Primeiro-Ministro nos explica que tal se não dará, embora à luz da observância de condições que não controla. E o PS? Ah, esse diz-nos o seu já conhecido nim!

A isto, António Saraiva, da CIP, diz que vai haver reestruturação, com Christine Lagarde a chamar a atenção do Mundo e da União Europeia para os riscos do regresso de uma nova depressão mundial, mas pior que a de 1929. De resto, logo secundada por George Soros que antevê o pior para o Mundo que conhecemos: uma catástrofe. Mais: diz, até, que preferia viver, mesmo que ficasse na miséria. Ou seja, tudo numa de óptimo…

EM ESPANHA, O DIREITO ESTÁ LONGE DE VIVER BONS DIAS, com Baltazar Garzón a ser julgado por se ter determinado a dar andamento ao pedido das famílias das vítimas dos crimes contra a Humanidade praticados pelo franquismo.

Infelizmente, os juízes do Supremo Tribunal de Espanha são gente da velha guarda franquista, que nunca viram Baltazar Garzón com bons olhos, mormente depois de ter pedido e ganho a extradição de um criminoso da estirpe de Augusto Pinochet e após ter posto a nu a envolvência de gente importante do Partido Popular no mundo da corrupção. Veremos, por este caso, o que realmente vale a União Europeia em matéria de Direitos Humanos.

MARIA DO CARMO TAVARES, depois de trinta de cinco anos de ação sindical na CGTP, deixa agora estas funções, mas com esta advertência que é uma certeza: pelo caminho político ora trilhado, a Segurança Social Pública corre o risco de se transformar numa estrutura simplesmente assistencialista. Bom, haverá de concordar-se que uma tal realidade se nos mete pelos olhos e desde há muito. Tudo estava dependente do velho sonho hoje materializado, de uma Maioria-Governo-Presidente de direita, cujos resultados dolorosos já se sentem e vêem.

NOS ESTADOS UNIDOS, CUJO MODELO SE ESTÁ APLICAR POR CÁ, uma em cada cinco mulheres já foi violada, ao menos, uma vez. Um recorde a que tem de acrescentar-se este outro: um em cada cento e quarenta e três residentes no país está preso. Ou, ainda, este terceiro: um por cento dos americanos detém quarenta por cento da riqueza.

É este o modelo que o terno políticoMaioria-Governo-Presidente atual nos pretende aplicar, o que acaba por ir fazendo com o extremo beneplácito dos (quase) invisíveis e inaudíveis dirigentes do PS. De resto, as sucessivas posições publicamente assumidas por Mário Soares, como se sabe, são da mais plena contemporização com os resultados desta política e com o modelo que lhe subjaz. Um domínio sobre que nunca esqueço aquela visita à sede do PSD, na companhia de Leonor Beleza e de Alexandre Soares dos Santos. Ou seja: o socialismo democrático em movimento…

POR FIM, AS PALAVRAS RECENTES DE BENTO XVI, segundo as quais a Europa está mergulhada numa crise ética, faltando aos europeus, com frequência, a força motivadora para adotar os sacrifícios necessários. E sintetiza: a Europa encontra-se numa crise económica e financeira que, em última análise, se baseia numa crise ética que ameaça o Velho Continente.

Bom, tudo isto é uma realidade, embora, como desde sempre se pôde ver, o Papa e a Igreja Católica, sob o argumento de se não envolverem em matéria política, nunca apontem o cancro real que está hoje por detrás do caos e da desumanidade que atingiu o Mundo e os que nele vivem.

Este modo de abordar o que está em causa, nunca apontando os responsáveis por se ter chegado ao estado atual, constitui, no fundo, um convite à resignaçãoperante as dificuldades impostas por uma minoria ao Mundo e aos seus habitantes. O caminho apontado seria a resignação perante a pobreza, superada por via da oração. Bom, do meu ponto de vista, para lá de ínfimo, é mesmo inexequível. Mas é, de facto, o que D. Carlos Azevedo, há uns dois ou três anos, respondeu a certa jornalista que lhe perguntou pelas consequências dos mais poderosos não responderem aos seus deveres: terão de responder pelos seus atos num outro Nível. Bom, foi tão pouco, que o desastre lá prosseguiu sem preocupações.

Falar, baralhar e dar de novo

2012-01-25T22:07:00.000Z

Já sem um ínfimo de espanto, aí nos foi dado escutar ontem, da Ministra da Justiça, este extraordinário reconhecimento público da nossa realidade judiciária: afinal, no Portugal de hoje, trinta e sete anos depois da Revolução de 25 de Abril, existe uma Justiça para ricos e outra para pobres! Mau grado tudo, um tal reconhecimento público já não me espanta.

Simplesmente, nós temos ainda a liberdade de expressão do pensamento e alguns – cada vez menos – meios de comunicação social onde reina uma ampla liberdade para se exporem e debaterem ideias, o que permite que se possa escrever sobre esta realidade, mas como que dialogando com os nossos leitores. Vamos, pois, a isso.

Ninguém desconhece os mil e um casos que desde há décadas têm tido lugar no nosso mundo judiciário, envolvendo os ditos tubarões com algum tipo de poder. E sabe-se, pois, que tudo sempre terminou em nada. Se quisermos ser simpáticos, bom, poderemos escrever quase nada, mas com o mais que reconhecido sentido que se conhece.

Lembremos alguns desses casos, de antes e depois da Revolução de Abril: Angoshe, Wiriamu, AginterPress, Joaquim Ferreira Torres, Padre Max, Camarate, Dinheiro do Ultramar, FP 25, Ministério da Saúde, Sangue Contaminado, Caso de Macau, BCP, BPP, BPN, CTT Coimbra, Escuta a Cunha Rodrigues, Escutas na Caixa Geral de Depósitos, para lá da restante infinidade de casos com gente poderosa e nunca chegando a condenações que tenham obrigado ao cumprimento de uma pena de prisão.

Simplesmente, também desde o caso Casa Pia, no mínimo, os nossos canais televisivos passaram a ver-se inundados por juízes, procuradores, advogados, polícias, ex-polícias, supostos especialistas, comentadores e jornalistas, todos sempre garantindo esta realidade liminar: a lei é igual para todos e o Sistema de Justiça trata todos por igual. Afinal, como agora nos referiu Paula Teixeira da Cruz, a realidade é a inversa: há uma justiça para ricos e outra para pobres!

Claro que a generalidade dos portugueses sempre soube ser esta a realidade, e muitos de nós, com mais atenção ao que vai pelo Mundo, sabe ser esta é a realidade presente em todo o Mundo, desde as históricas democracias, às mais terríveis ditaduras. A Justiça, como se torna evidente, não é, nem foi nunca, e jamais o será, igual para todos, mas por esta razão que a ministra não referiu: as pessoas têm meios diametralmente opostos para enfrentar as vicissitudes e a carestia de um processo. A evidência!

Mas Paula Teixeira da Cruz voltou a abordar o caso do valor da confissão em sede de julgamento. Um tema que foi ontem tratado no programa de Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira, com os convidados António Teixeira e António Pragal Colaço. Vamos lá, pois, tratar este caso, se possível de uma vez por todas.

Quase com toda a certeza, em especial nos meios pequenos, locais ou regionais, o leitor conhecerá alguém que tenha sido detido, acusado e levado a julgamento, tenha lá sido o motivo o que for. Experimente falar com uma dessas pessoas e tente saber como tudo se processou. Muito em especial, pergunte-lhe se dispôs de advogado desde o início e se este esteve sempre presente nos interrogatórios que enformaram o inquérito. Se acaso o seu conhecido confessou um qualquer ilícito, pergunte-lhe se o fez na presença do seu advogado e perante um juiz, ou logo perante a polícia em causa. Com um pouco de jeito, o meu caro leitor facilmente conseguirá atingir este desiderato.

Nesta matéria, é bom nunca esquecer as palavras de um antigo governante de um dos Governos de Aníbal Cavaco Silva, Fernando Costa Freire, que num painel televisivo, lado a lado com o então desembargador, Orlando Martins Afonso, explicou que esteve detido cerca de quarenta e cinco dias sem nunca ser presente a um qualquer magistrado… Uma realidade que deve ser acrescida de um caso recente de alguém detido durante meses, alegadamente, por ter sido vítima de uma armadilha de um qualquer polícia. E em que pé está o caso?

Mas o mais interessante do programa de Goucha e Cristina foi o caso do tribunal de júri em Portugal, com António Pragal Colaço a considerar muito esperto o procurador que pediu um tribunal deste tipo para o caso do rei Ghob. Pleno de razão, e até por evidência forte, Goucha lá referiu o que qualquer um percebe: com os arguidos já condenados por via da grande comunicação social, e até por via de programas como aquele, como pode gente menos preparada – e até juízes – mostrar-se independente na sua decisão? Ainda assim, Colaço dizia que sim, que podiam essas pessoas continuar a atuar com independência. Bom, neste domínio é também bom recordar o juiz-conselheiro que encerrou o Caso Macau, ao brandir para os jornalistas o livro de Rui Mateus e dizendo: só agora é que o vou ler.

Simplesmente, António Teixeira salienta a realidade norte-americana, embora com coisas certas e outras erradas. Esteve certo quando referiu o princípio do funcionamento, ou seja, com os jurados completamente isolados de tudo o resto. Mas esteve errado porque já hoje se sabe que o tráfico de influências também já penetrou o mecanismo dos jurados. É uma realidade publicamente conhecida, embora ninguém diga nada no plano público. A causa, no meu entendimento, resido no que George Soros anteontem nos referiu sobre o que pensa do futuro, seja nos Estados Unidos, seja no Mundo. Estranhamente, António Teixeira e António Pragal Colaço pareciam não saber destas realidades.

Um dado é certo: afinal, o rei Ghob não confessou, nem falou em tribunal. E, contra tudo o que vem sendo dito, vai ser condenado. A probabilidade de tal vir a ter lugar é a de um acontecimento quase-certo. E mesmo no caso de Afonso Dias, que nunca confessou nem falou em tribunal, cá estaremos para ver, sobretudo depois da sempre clara exposição do Bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto.

Qual é, então, a razão para a mudança que parece ir ter lugar nos domínios penal e processual penal? Muito simples: despachar rapidamente os processos, gastando o mínimo possível, independentemente da realidade material, o que sempre acabará por se conseguir com os casos que envolvam gente mais pobre, ou estrangeira. Nestes casos, como iremos ver, haverão sempre confissões, as tais que há dias Magalhãers Silva nos diziavirem a ser feitas pelo arguido, antes do julgamento, perante juiz – e só perante este –, assistido por advogado, e com prévia advertência de que a sua confissão pode ser usada em julgamento. Mas o mesmo nunca terá lugar com gente das áreas do poder: nunca existirão confissões.

Por fim, esta fantástica incoerência de Magalhães Silva e dos que apoiam a sua perigosíssima tese: mas não é verdade que o julgamento de um arguido tem lugar perante o juiz e com o apoio de advogado? Sendo assim, porque será que o arguido confessa no primeiro caso e não no segundo? Uma pergunta que deixo ao leitor, convidando-o a questionar alguém conhecido e comum, que tenha passado por uma qualquer chatice judiciária: estava lá o advogado nos interrogatórios? Estava presente quando confessou? E estava presente um juiz nos interrogatórios? Bom, cá fico à espera de ecos a estas minhas perguntas.

Certo, isso sim, é que continuarão a existir várias Justiças – não só duas –, conforme a importância e o poder social do arguido. É sempre assim em todo o Mundo, embora Paula Teixeira da Cruz nos diga agora que o Sol irá brilhar no nosso Sistema de Justiça depois das suas perigosíssimas mudanças legislativas. O resto, bom, é simples conversa para ir entretendo, sejam os espectadores, sejam os portugueses mais atentos mas incautos.

A realidade e o modelo

2012-01-25T22:05:00.001Z

Na edição de domingo de um grande diário nacional, tive a oportunidade de ler um texto de opinião do causídico, Magalhães Silva, que dizia assim a dado passo: é inaceitável que a confissão feita pelo arguido, antes do julgamento, perante juiz – e só perante este –, assistido por advogado, e com prévia advertência de que a sua confissão pode ser usada em julgamento, continue a não valer neste ato.

Devo dizer, tendo em conta o que de há muito venho lendo pela pena de Magalhães Silva, e também do que conheço do peso das modas – até em Matemática as modas existem –, que não constituiu para mim algo de espantoso o assumir de uma tal posição. Ainda assim, esperava mais poder analítico, com o correspondente cuidado na defesa dos pressupostos assumidos.

Em primeiro lugar, Magalhães Silva refere-se à prévia advertência de que a (sua) confissão (do interrogado) pode ser usada em julgamento. Quer isto dizer que pensará que toda a gente – cada um de nós –, em face de uma tal advertência, decide com linearidade, sabendo separar os caminhos mais essenciais à defesa do seu interesse.

Ora, isto não corresponde à realidade. Quem, em certas situações de alguma folga temporal, gosta de assistir a sessões de julgamento no domínio penal, terá já tido a oportunidade de observar a imensa dificuldade de interpretação, por parte dos arguidos, face às questões que lhes são colocadas em tribunal, e até a dificuldade dos próprios juízes em terem a certeza de que o arguido compreendeu o que lhe foi perguntado e responde o que realmente deseja.

Em segundo lugar, não existe dúvida de que Magalhães Silva se recusou a ter em conta os mil e um casos em que a confissão feita pelo arguido, antes do julgamento, perante juiz – e só perante este –, assistido por advogado, não só não correspondeu à realidade, aí favorável ao arguido, como a resposta dada foi induzida pela polícia. O caso mais recente, muito noticiado entre nós, foi o de um negro norte-americano, que, estando inocente, induzido pela polícia – e tudo a bem –, lá disse o que não era, mas contra si. Bom, passou vinte anos na prisão, para lá tendo entrado aos dezanove. Ao final, depois de se descobrir a verdade, a juíza que o libertou chorava em plena audiência. E, no entanto, lá estava a confissão feita pelo arguido, antes do julgamento, perante juiz – e só perante este –, assistido por advogado…

Tenho pena de não conhecer Magalhães Silva, porque se o conhecesse, bom, ficaria a saber mil uma coisas da vida do Sistema de Justiça que me dotariam de um saber que não ocupa lugar. Mas também lhe perguntaria, e logo no momento em que o conhecesse, se tinha ouvido falar dos tristemente célebres casos passados na democrática Inglaterra d’OS SEIS DE BIRMINGHAM, d’OS QUATRO DE GUILFORD e d’OS SETE MAGUIRE, porque em todos eles lá foi obtida a confissão feita pelos arguidos, antes do julgamento, perante juiz – e só perante este –, assistidos por advogados… Simplesmente, mais de uma década e meia depois, eis que se descobriu que as provas haviam sido forjadas pela polícia. Toda uma realidade que, afinal, o juiz e os advogados não perceberam.

Estranhamente, Magalhães Silva parece não perceber as razões de sucessivos legisladores terem seguido o caminho hoje ainda em vigor, e que foi dotar os detidos da possibilidade de tudo explicarem em tribunal, lá onde tantos, e durante décadas, sempre disseram ser o único palco válido para se discernir uma realidade assim passível de ser tomada a menos de um mínimo de dúvida.

Quando, dentro de algum tempo, talvez anos, se vier a perceber o desastre pessoal que o novo método vai propiciar, seria então útil voltar ao diálogo com Magalhães Silva, de molde a perguntar-lhe: então, Caríssimo, que me diz à repetição no nosso seio dos desastres judiciários que já se tinham podido ver, e à saciedade, lá por fora?

Por fim, uma segunda pergunta que eu faria, logo depois de conhecer Magalhães Silva: será verdade o que disse Rodrigo Santiago, mesmo ao lado de Orlando Martins Afonso, ou seja, que a Polícia Judiciária não gosta lá muito da presença dos advogados nos interrogatórios? E, tomando por certo que não há aqui falta de verdade, qual será a razão deste modo de ver os interrogatórios por parte daquela nossa polícia? Será que Magalhães Silva se irá dar ao trabalho de nos explicar a sua razão?

O salário presidencial

2012-01-25T22:04:00.000Z

Determinei-me a escrever este texto na sequência das mui pouco precisas declarações de Luís Delgado sobre o salário anual do presidente dos Estados Unidos: seria de um milhão de dollars. Uma afirmação que de pronto me levou a torcer o nariz, filho, como sou, de um norte-americano por naturalização, e com duas irmãs americanas. E dissepara comigo: não é verdade!!

Pois, o leitor pode confirmar isto mesmo através da INTERNET, onde encontrará como salário anual de Barack Obama o valor de quatrocentos mil dollars, ou seja, cerca de trezentos e dez mil euros, sendo o do vice-presidente um pouco superior a metade, isto é, perto de cento e setenta mil euros. Num ano, claro está.
Foi, pois, com uma imensa graça que tomei conhecimento, no passado domingo, da explicação de Marcelo, em plena TVI, para as palavras do Presidente Cavaco Silva: saiu-lhe mal. Mas achei ainda mais graça, rindo mesmo e com gosto, às considerações de Maria Filomena Mónica na edição de ontem do Diário de Notícias, e que reproduz no blogue, PAU PARA TODA A COLHER. Vale a pena ler, porque não mais se esquecerá.

Simplesmente, por via do convite feito pelo Presidente Cavaco Silva, os jornalistas lá nos explicaram a realidade do seu vencimento mensal. No ano que há pouco findou, o seu montante anual declarado ao Tribunal Constitucional andou à volta de cento e quarenta e um mil euros, ou seja, cerca de dez mil euros por mês. Desconheço se este montante já engloba o valor anual auferido por Maria Cavaco Silva, ou seja, cerca de onze mil e duzentos euros. E, a tudo isto, cerca de três mil euros mensais para despesas de representação, para lá de todas as facilidades que naturalmente sempre terão de conceder-se ao Presidente da República.

Tudo isto, porém, no ano civil que passou, não englobou o vencimento de Presidente da República, porque a isso obrigou a legislação entretanto publicada. Situação que não vigorava ainda para o ano anterior, ou seja, 2010. Neste ano, portanto, e segundo uma estimativa surgida num órgão de comunicação social nacional, o valor auferido terá rondado os duzentos e cinquenta mil euros por ano. Convém, por isso, perceber que este valor anda próximo do atual de Barack Obama, superando o Joe Byden, vice-presidente dos Estados Unidos.

Ora, num texto meu de há uns dias, eu chamei a atenção dos leitores para os baixíssimos valores das reformas do Presidente Cavaco Silva e de sua mulher, mas só por via das suas intervenções docentes. Mas ontem mesmo, eu determinei-me a procurar os vencimentos de professor catedrático, nos primeiro e quarto escalões, e nos regimes de exclusividade ou não. Assim, no quarto escalão e com exclusividade, um catedrático aufere mensalmente o valor de cinco mil e quatrocentos euros, sendo que sem exclusividade e no primeiro escalão o valor é de três mil e cem euros. Aquele é o valor máximo para um catedrático, esteo mínimo. Qualquer deles, pois, muitíssimo acima dos tais mil e trezentos euros referidos pelo Presidente Cavaco Silva. Volto, pois, a deixar aos leitores esta pergunta: qual a explicação que encontram para os valores referidos pelo Presidente Cavaco Silva, para si e para sua mulher?

Acontece que os portugueses, na sua enormíssima generalidade, estão a viver nas apertadinhas, numa situação que se não é de indigência, é de pré-indigência ou a caminho disso. A todos nós foram cortados os décimos terceiro e quarto mês, pelo que, devendo o exemplo vir de cima, nunca se deixará de ver como errada uma decisão em contrário do Presidente Cavaco Silva face o que deverá vir a receber para lá dos tais mil e trezentos euros mensais que referiu.

A este propósito, está aí, e bem vivo e recente, o exemplo dado por António Horta Osório, prescindindo de perto de dois milhões de euros, explicando: acho que o meu bónus deve refletir a difícil situação financeira que muitas pessoas enfrentam. Ou seja, estando acima, e perante a realidade difícil do povo de onde provém, deu ele mesmo o exemplo.
Por tudo isto, têm razão todos os que se determinaram a protestar contra as recentes palavras do Presidente Cavaco Silva: Carlos César, quando diz que tais palavras foram infelizes e inapropriadas, e impróprias de um Presidente da República; o Partido Popular Monárquico, ao manifestar a sua condenação e o seu repúdio por tais palavras, esperando uma manifestação de arrependimento público, e estabelecendo uma comparação com a atitude de D. Carlos I em 1892.

É verdade o que ontem recordou Manuel Alegre, mas também o é que boa parte dos portugueses, de parceria com a esquerda eternamente dividida em capelinhas e esquecida dos perigos que estavam em jogo – foi por isso que a II República durou quarenta e oito anos…–, lá acabaram por levar Aníbal Cavaco Silva à sua primeira vitória, embora por apenas trinta mil votos de vantagem. Bom, foi o maior erro cometido pelos eleitores portugueses nesta III República, por aí acabando por surgir a tal Maioria–Governo–Presidente que nunca aceitou a Constituição de 1976 e hoje dela vai dando cabo. Dela e da própria democracia, como também já se vai podendo ver.

A tudo isto há ainda que juntar mais este interessantíssimo dado, ontem vindo a público: cada um dos três ex-presidentes custará aos portugueses trezentos mil euros por ano… Uma fantástica maquia, embora me custe perceber os fundamentos de uma tal estimativa. Será útil que quem escreveu esta notícia a especifique um pouco melhor, de molde a poder ser cabalmente entendida.

Por fim, três notas, mas com grande significado.Nos Estados Unidos, cujo modelo está hoje a ser rapidamente aplicado em Portugal, o milionário MittRomney, vivendo de rendimentos, paga 15% de impostos, mas os que para ele trabalham pagam 40%. No entretanto, Barack Obama ainda acaba por pagar 26%. Isto, meus caros leitores, é que é a democracia à americana e que está agora a ser rapidamente implementada em Portugal por este terno, Maioria–Governo– Presidente.

A segunda nota refere-se à interessantíssima entrevista do Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, ao programa, Sociedade das Nações, de Martim Cabral e Nuno Rogeiro. Uma entrevista onde explicou a constante recusa da Reserva Federal em explicar aos americanos as causas do desaparecimento do dinheiro, logo que despoletada esta crise criminosa. Após mil e uma vicissitudes, e a todos os níveis do Sistema de Justiça dos Estados Unidos, lá se veio a saber o destino do dinheiro aparentemente desaparecido: o Goldman SachsInternational… Ou seja: afinal, o dinheiro existe, está é muitíssimo mal distribuído – um questão de ética política – e de um modo intencional.

E, realmente por fim, a terceira nota: Christine Lagarde já começou a perceber que o caminho para a resolução do problema europeu, para mais com uma nova depressão do tipo da dos anos trinta do século passado à vista, não chegará com a metodologia da austeridade. De molde que começou a chamar a atenção dos dirigentes europeus para esta realidade, há tanto explicada pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP.

Tocou o fundo do tecido social português

2012-01-25T22:03:00.002Z

As infelizes e inoportunas palavras do Presidente Cavaco Silva em torno do seu salário, indubitavelmente, geraram uma autêntica reação social em cadeia, consequência natural do afastamento que mostraram do seu pensamento face à realidade que hoje tem lugar no seio do nosso tecido social.

Nunca duvidei, por um segundo que fosse, de que a presença de Aníbal Cavaco Silva como Presidente da República conduziria, numa primeira fase, a um conflito insanável com o Governo do PS de José Sócrates, numa segunda fase, a um Governo de direita, só do PSD ou como o atual, e, numa terceira fase, à completa destruição da estrutura do Estado Social, que a Constituição da República consagrava, com a concomitante implantação de um sistema político de natureza neoliberal. Bom, temos hoje a prova à vista de todos.

Por ser esta a minha perceção, sempre eu combati o convite de Marcelo Rebelo de Sousa aos portugueses, no sentido de que a presença de um Presidente da República oriundo de uma faculdade de Economia seria deveras importante para o futuro do País desse tempo. Simplesmente, o que eu então vi e escrevi, disse-o há umas semanas atrás um colega de Marcelo, Paulo Otero, com esta síntese muito clara: o facto do Presidente da República ser um professor universitário de Economia e de Finanças, como agora se pode ver, não trouxe qualquer vantagem. A evidência!

Por tudo isto, não deixa de ser extremamente significativa a recolha de umas dezenas de milhares de assinaturas na petição ora a correr, e a entregar na Assembleia da República, pedindo a destituição do Presidente Cavaco Silva. Claro que tal petição, dos pontos de vista jurídico e formal, é plenamente inconsequente, mas ela encerra um importante valor simbólico, até por ser a primeira vez, na História da III República, que uma tal iniciativa tem lugar.

Por fim, as também simbólicas manifestações de repúdio, muito pequenas, sem dúvida, mas que se sabe representarem um sentimento muitíssimo mais geral e disseminado no seio da sociedade portuguesa. Vá-se por onde se for, ninguém ficou indiferente ao conteúdo e ao simbolismo daquelas infelizes palavras do Presidente Cavaco Silva. E não deixa de ser sintomático do que aqui escrevo este facto por todos presenciado: raros vieram a terreiro defendê-lo. Até os da sua área político-ideológica!

Termino com estas palavras: fartei-me de chamar a atenção para o erro gravíssimo de eleger Aníbal Cavaco Silva, ou qualquer outra personalidade da direita, para o alto e estratégico cargo de Presidente da República. Lamentavelmente, também aqui tive razão.

Entre o disparate e o perigo

2012-01-25T22:02:00.002Z

A menos de meia hora dos noticiários televisivos da hora do almoço de ontem, tive a oportunidade de acompanhar o final do programa, QUERIDA JÚLIA, que tem lugar na SIC, e onde, por essa altura, se costumam tratar questões ligadas ao domínio da criminalidade. Como é evidente, o que ali se diz vale o que vale, mas dá aos espectadores uma imagem de um suposto País real. Uma imagem que, não poucas vezes, oscila entre o disparate e o perigo.

Desta vez, nesta meia hora final do programa, abordou-se o caso de uma freira que foi estrangulada, nos termos dados por provados pelo tribunal, por um nosso concidadão a viver atualmente em Ourense, na Galiza. Mas acontece que houve dois julgamentos: um primeiro, em que o arguido se remeteu ao silêncio, depois de ter confessado o crime no inquérito, tendo sido absolvido, e um segundo, depois do Tribunal da Relação ter anulado o primeiro, onde o arguido foi condenado a dezoito anos de prisão, mas em que teve lugar um recurso, estando o tal nosso concidadão a viver hoje em Ourense e sem que tenha cumprido pena alguma.

De um modo que já não espanta, mas que se mostra como que obsessivo, Júlia Pinheiro reage sempre com estranheza ao facto de, no nosso ordenamento jurídico atual, a prova final ter de ser produzida em julgamento. Bom, sempre me pareceu lógico que assim fosse, ou os julgamentos não seriam necessários. De resto, existe abundância de casos em que a confissão não é verdadeira, como tenho já mostrado à saciedade, e sobretudo com exemplos vindos de fora, mas de regimes (ditos) democráticos. Até dos mais apregoadamente democráticos.

Espantoso para mim, isso sim, foi ouvir de Gonçalo Amaral esta frase: sabe, na Inquisição conseguiam-se muitas confissões… Uma evidência logo secundada pelo causídico Arrobas da Silva, que chamou a atenção para o facto de que não é consensual a aceitação de que a confissão possa ser usada como prova. E a razão é a por mim ontem mesmo salientada: a confissão feita pelo arguido, antes do julgamento, perante juiz – e só perante este –, assistido por advogado, e com prévia advertência de que a sua confissão pode ser usada em julgamento constitui um mero modelo da realidade. Um modelo cuja adoção tem produzido erros judiciários terríveis, cuja realidade nos chega a um ritmo quase diário. Um modelo a anos-luz do valor literal das palavras com que é descrito.

Simplesmente, este caso mostra, precisamente, que o que por aí é dito sobre a não validade do que está no inquérito não corresponde à verdade. Espantosamente, Júlia Pinheiro não quis reconhecer que o que se encontrava no inquérito, se não valeu no primeiro julgamento, já valeu no segundo! Ela não foi capaz de retirar esta elementar conclusão: o nosso Sistema de Justiça, para o mesmo caso, em dois julgamentos distintos, deu soluções diametralmente opostas. Para Júlia Pinheiro, a uma primeira vista, um tal Sistema de Justiça dá as mais plenas garantias de possuir qualidade!

Simplesmente, nós temos aí bem à porta os casos Rui Pedro, em torno de Afonso Dias, e do designado rei Ghob, sendo que em ambos os arguidos se determinaram a não falar nas audiências de julgamento. De molde que eu pergunto: não irão ser condenados por isso? Bom, no segundo caso, ninguém duvida de que a condenação será o resultado final. E no primeiro caso, toda a comunicação social foi alimentando a culpabilidade de Afonso Dias, completamente para lá da realidade que venha a ser dada por provada. Mais: ninguém pede contas pelo mau trabalho inicial da equipa da Polícia Judiciária. Ou seja, e como quase sempre, teve mais uma vez razão o Bastonário da Ordem dos Advogados, quando se pronunciou, em termos meramente públicos, sobre este caso.

Qualquer pessoa medianamente inteligente, e que se pronuncie sobre este tema com boa fé, facilmente perceberá que se as coisas fossem como se noticiam, bom, nunca haveriam condenados, porque aos arguidos bastaria que se mantivessem calados em julgamento. Além do mais, porque não o fazem, então, em sede de inquérito? Porque se o fizessem e depois nada dissessem em julgamento, bom, então é que ninguém seria alguma vez condenado em Portugal! Ora, as coisas não são assim e Júlia Pinheiro sabe tudo isto muito bem.

Pior – muitíssimo pior –.éo que vai tendo lugar com o espantoso caso Isaltino Morais. Ou com os aparentemente paralisados casos BCP, BPP, BPN, CTT Coimbra, por aí fora. Com as alterações que se anunciam, o que irá ter lugar é um regresso aos tempos dos Estado Novo, com a confissão fora da presença do juiz e feita no tribunal transformada em sentença. Uma realidade que se materializará num desastre, só reconhecível dentro de alguns anos. Mas será que Júlia Pinheiro lerá este meu texto? E ligar-lhe-á alguma coisa? Duvido.

Afinal, era verdade...

2012-01-23T22:49:00.000Z

De um modo que já não pode negar-se, tem-se vindo a operar, e perigosamente, uma aceleração da História, sobretudo, depois da queda do comunismo na antiga União Soviética. Uma realidade que também tem ajudado a que muitos factos que noutros tempos levavam décadas a esclarecer, o tenham sido em curto espaço de tempo. Um desses factos foi o que se ligou com a intervenção da WikiLeaks, e outro, vindo agora ao nosso conhecimento, o que se deu com a célebre pedra-espião, agora cabalmente esclarecido.

Há já uns anos, a Rússia de Putin acusou o Reino Unido de Blair de operar espionagem através de certa pedra, contendo no seu interior uma estrutura eletrónica adequada, e encontrada pela contra-espionagem russa. E, como usualmente nestas situações, o Governo britânico desmentiu. De resto, e durante muitas décadas, o Reino Unido recusou sempre que possuísse serviços de espionagem, que seria coisa ligada aos piores sentimentos e princípios. Bom, há uma década e meia, finalmente, lá se determinou a reconhecer que os mesmos existiam realmente e desde há muitas décadas.

Pois, desta vez, em torno do caso da pedra-espião, o ex-chefe de gabinete de Blair, em certo programa televisivo inglês, lá veio reconhecer a verdade que os russos de Putin tinham apontado: a pedra-espião, afinal, era mesmo uma estrutura da espionagem britânica, a operar na Rússia.

Claro que ninguém com um mínimo de conhecimento destes temas alguma vez terá pensado o contrário, para o que bastaria olhar a quem serviria tal artefacto e como poderia ser usado no plano público por qualquer dos contendores em causa. Como se tornava evidente, a pedra-espião só poderia servir, primacialmente, os interesses e a estratégia britânicos. E do Ocidente, claro está.

Simplesmente, este caso, tendo em conta o que se passou com as recentes eleições russas, de parceria com as inoportunas declarações de Hillary Clinton e MichailGorbachev, permite olhar para trás na História, percebendo, afinal, o que deverá ter-se passado com a morte de AlexanderLitvinenko. De molde que a pergunta a colocar é esta: tendo em conta este caso agora explicado da pedra-espião, a quem serviria a morte de Litvinenko? Bom, aos russos é que não era…

Hoje, depois de se saber, por fonte oficial, que a pedra-espião era britânica, percebe-se que o modo de pôr em causa Vladimir Putin terá determinado o homicídio de AlexanderLitvinenko. Os que se viram descobertos com a pedra-espião passaram, num ápice, a precisar de um argumento de aparência forte contra Putin. Esse argumento foi a morte de Litvinenko. Eu mesmo já há muito escrevi sobre esta realidade, mas muito longe dos efeitos da aceleração histórica agora protagonizados pelo antigo chefe de gabinete de Blair.

Mais recentemente, esta vertente de tentativa desacreditadora de Vladimir Putin continuou a ser tentada, mas de um modo muitíssimo fraco, tanto pela inoportuna intervenção de Hillary Clinton, como pelas reveladoras palavras de MichailGorbachev, de há muito reconhecido como um homem de mão dos Estados Unidos na Rússia. Uma realidade que vem já, no mínimo, do tempo de William Casey à frente da CIA. Enfim, fez-se luz sobre uma realidade que sempre havia sido para mim evidente.

Paremos e pensemos

2012-01-23T22:48:00.001Z

Passada que foi a assinatura do tristemente célebre acordo de uma suposta concertação social, mas que mereceu de todo o patronato e direita política os melhores encómios, eis que nos surgiram as mais recentes palavras de João Proença, logo seguidas do frontal desmentido da CGTP. De molde que fica a pergunta: qual a verdadeira realidade?

Ora, neste caso, é razoavelmente simples perceber o que deverá ter-se passado, porque se a CGTP tivesse realmente solicitado o que a UGT agora veio denunciar, bom, tudo teria sido, pois, um acordo envolvendo segredo entre as duas estruturas sindicais, não havendo lugar para vir agora contar a suposta realidade!
Além do mais, se assim tivesse sido, no mínimo, a UGT teria sido cúmplice da proposta feita pela CGTP.

Porque se achava que tal proposta era moralmente inaceitável, teria tido a reunião para, publicamente, expor o que agora nos veio dizer. Ou seja, é baixíssima a probabilidade de que tal combinata tenha tido lugar.

Hoje, já de um modo indubitável, o que se percebe com clareza é o que os trabalhadores portugueses por conta de um qualquer patrão vão sofrer no futuro. Uma realidade ontem mesmo explicada, e de um claríssimo modo, por José Pacheco Pereira no Política Mesmo: o que aí vem, na peugada deste acordo, é um desastre social simplesmente nunca imaginado.

Claro está que os dirigentes da UGT perceberam já isto mesmo, ou seja, que a sua cedência foi claramente identificada, tendo saído por debaixo da História do Sindicalismo em Portugal. Até Torres Couto e um dos sindicatos da UGT se aperceberam do que teve lugar. É um tema sobre que se impõe dominar, minimamente que seja, as Teorias dos Jogos e da Decisão, para mais numa sociedade (ainda) aberta, com uma população que sabe ao que anda.

Por fim, uma nota: Maria Flor Pedroso, com aquele seu sorriso, continua a emprestar ao programa um significado que sempre ficaria mais limitado se não estivesse presente. Na vida de todos nós existem História e estórias…

Uma pergunta

2012-01-23T22:47:00.000Z

Num destes dias, nos Estados Unidos, o FBI deteve sete gestores de umas quantas empresas de gestão de fundos de investimento, sob a suspeita de utilizarem informação privilegiada. Estes magarefes, a fazer fé no ora noticiado, terão assim conseguido um pouco mais de oitenta milhões de dollars.

Em si mesmo, trata-se de um facto corriqueiro, que não justificaria mais que uma vulgar notícia, mas que me determinei a tratar aqui, de um modo muito breve, de molde a colocar duas perguntas: poderia uma realidade destas ter lugar em Portugal? E de que meios se terão dotado os elementos do FBI, de molde a obter as provas materiais essenciais a condenar em tribunal os culposos?

Quanto à primeira pergunta – poderia uma tal realidade ter lugar em Portugal? –, a minha resposta é simples: tenho as mais sérias dúvidas. De resto, duvido até que o nosso Código Penal comtemple esta realidade da informação privilegiada como um crime previsto e punido, mormente com pena de prisão efetiva.

No respeitante à segunda pergunta – de que meios se terão dotado os elementos do FBI, de molde a obter as provas materiais essenciais a condenar em tribunal os culposos? –,tenho também as mais sérias dúvidas sobre se os nossos juízes aceitariam a metodologia absolutamente essencial, ou seja, a montagem de escutas adequadas à obtenção dos elementos probatórios essenciais a levar o processo até ao fim, com uma elevada probabilidade de se conseguir êxito em juízo.

Note-se, porém, que tais escutas podem não ser as usuais escutas, mas sim meios colocados em lugares onde, com probabilidade elevada, poderia ter lugar a troca da informação privilegiada. Uma realidade que pressuporia um levantamento prévio dos movimentos dos suspeitos, de molde a instalar as escutas nos lugares onde, com a tal probabilidade elevada, a referia troca deveria ter lugar. Poderia ser num restaurante, um num banco de jardim, ou na casa de algum dos burlões.

Tomo, pois, como certo que um caso deste tipo, ocorrendo entre nós, nunca teria o lógico desfecho. Repare-se, por exemplo, na completa paralisia, ao menos aparente, em torno dos casos Isaltino Morais, BPP, BPN, BCP, CTT Coimbra, por aí fora, e como, no meio de tudo isto, ainda se continua a trabalhar – ao menos em programas televisivos – na inacreditável ideia de operar o julgamento do caso Domingos Duarte Lima em Portugal! E já agora: que é feito daquele outro caso, envolvendo o nosso concidadão, Adelino Vera-Cruz Pinto, que era cônsul numa cidade brasileira? Quando chegarão ao fim, e como, todos estes casos? E o caso Renato Seabra? Será que ninguém se lembra de tentar trazer o respectivo julgamento para Portugal? E o cumprimento da pena?

Objectivas realidades

2012-01-23T22:46:00.002Z

De um modo verdadeiramente inesperado, foi como num destes dias tive a oportunidade de acompanhar uma entrevista curta de José Pacheco Pereira no programa, POLÍTICA MESMO, da TVI 24. E tão inesperada foi para mim aquela intervenção, que logo voltei a vê-la nessa mesma madrugada, por via do sítio da estação televisiva em causa.

Note o leitor que eu refiro aqui o modo inesperado como vi e ouvi José Pacheco Pereira naquele programa, não tendo, porém, ficado admirado com o que ali referiu. E não fiquei admirado porque de há muito reconheço em José Pacheco Pereira uma dose elevada em termos de estigma da consciência, defendendo aquilo em que acredita, mas por pensar que esse é o melhor caminho para todos. É verdade que nem sempre partilho dos seus pontos de vista, mas reconheço-lhe um grau de seriedade analítica que rareia na nossa grande comunicação social.

De resto, o mesmo, ainda que de outra forma, foi dito, logo no dia imediato, por Alfredo Bruto da Costa, que reconheceu neste tal dito acordo histórico um desastre exploratório para os portugueses que hoje trabalham para um patrão. Estranhamente, parece que João Proença será um dos pouco que também achará este acordo como histórico!

Mas se o académico Bruto da Costa nos expôs a evidência, explicada já com um mínimo de pormenor técnico, também Constança Cunha e Sá deu liberdade à sua consciência: este acordo só serve os patrões, deixando quem trabalha à mercê de quem dá emprego e paga infimamente. Também eu me interrogo sobre os efeitos deste acordo, por exemplo, ao nível da liberdade no seio da comunicação social…

Mas o mais interessante das intervenções de José Pacheco Pereira e de Constança Cunha e Sá foi o reconhecimento de que o PS, nos dias que passam, e nos que se avizinham, deixou de ser alternativa de governação. Mais: o primeiro salientou mesmo uma verdade que se vem encorpando, e que é a tentativa do PS de Seguro para vir a corporizar uma intervenção governativa, mas de um novo Bloco Central. Uma realidade que a jornalista, também acreditando não ser o PS uma alternativa de governação, o coloca num hipotético papel de remendo.

Ora, toda esta realidade se viu agora contemplada por um estudo recente, que nos veio materializar o que se conhece da vida corrente: uma enorme parte dos portugueses, da ordem dos sessenta pontos percentuais, está já longe de acreditar no valor da democracia, sendo que só cerca de metade continua a pensar que a democracia é ainda o melhor sistema político.

Sejamos claros: de há muito se percebeu que a globalização, consigo arrastando o pensamento único, retirou lógica e importância à democracia. Esta, naturalmente, terá de materializar-se em escolhas de sociedades organizadas de um modo distinto entre si. E o que agora se sabe é que a atual coligação de poder não aplica o seu pensamento político, mas o pensamento hoje dominante e triunfante. E por isso se percebe que uma qualquer alternativa o será só de protagonistas, mas nunca das políticas que vêm de fora. Olhada como nos referem os manuais, e que é o que possui fundamento lógico, a democracia deixou de ter condições para funcionar. Além do mais, nós já nem podemos escolher entre programas políticos distintos, mas só entre protagonistas. Ou seja e como num destes dias um qualquer movimento de protesto referia: a democracia está moribunda.

E então?

2012-01-23T22:45:00.002Z

Dois casos recentes chamaram especialmente a minha atenção, embora por razões que, sendo da mesma natureza, apresentam gravidade distinta. Refiro-me às noticiadas escutas que terão tido lugar em estruturas internas da Caixa Geral de Depósitos, e à carne de vacas loucas que há dias foi tratada num documentário da TVI, logo após o noticiário da hora do jantar.

Quanto ao primeiro caso, o mesmo foi entregue, se acaso não erro, ao Departamento de Investigação e Ação Penal, liderado por Maria José Morgado, mas a verdade é que recordo ainda bem um escrito meu onde me interrogava sobre se, fosse qual fosse a razão, se chegaria neste caso a bom porto, ou seja, à descoberta da verdade, com os seus protagonistas presentes a juízo e aí apreciada a respetiva conduta.

Recorrendo de novo à memória, eu creio ter lido há alguns dias uma qualquer notícia onde se referia estar o caso já prescrito, pelo que, a ser assim, e como em mil e um outros casos, lá irá tudo dar de novo em nada. Uma verdadeira sina da nossa organização social: ou não se toma conhecimento de nada, ou toma-se mas está prescrito, ou toma-se mas é complexo, ou não existem meios suficientes e adequados, por aí fora.

Já quanto ao segundo caso, o seu conteúdo é mais preocupante, porque a verdade daquela reportagem é simplesmente esta: não se chegou a perceber nada. O que justifica a pergunta: o que nos tem a dizer sobre um tema tão candente o nosso Sistema de Justiça? Nada? Teremos, todos nós, que assistimos àquela reportagem breve, de ficar num clima de dúvida com o seu quê de dilacerante?

Este é o tipo de tema em que mais se justifica investir em termos de prevenção global e judiciária, porque não será pouco razoável que se assuma aqui uma hipótese pessimista, ou seja, de que casos deste tipo poderão continuar a ter lugar, sendo que os seus resultados, de origem sempre difusa, podem levar muitos anos a vir à superfície.

Seria difícil imaginar uma tal possibilidade

2012-01-23T22:44:00.000Z

Parece que o Vaticano se prepara para nomear vinte e dois novos cardeais, um deles português, Manuel Monteiro de Castro. Um acontecimento já muito rotineiro, até porque a idade média dos príncipes da Igreja Católica será, como as aparências no-lo indicam, muito elevada.

Cada um de nós, porém, imaginaria que o Vaticano, num caso desta natureza, sabe o que está a fazer, o que sempre teria de determinar que possuísse de cada um dos seus bispos, de um qualquer lugar do Mundo, o respetivo currículo pessoal. Um cadastro individual, digamos assim.

Sendo esta a evidente realidade, não pode ter deixado de causar espanto a notícia recente de que a documentação fornecida à grande comunicação social acreditada junto do Vaticano, acerca dos vinte e dois futuros purpurados, tenha sido recolhida, ao menos em parte, a partir da Wikipédia, ou seja, por via da INTERNET!

Confesso que nunca me passou pela cabeça uma tal realidade, logo prontamente confirmada pelos serviços do Vaticano, dado que os jornalistas facilmente perceberam certas incongruências textuais, as quais, após confirmação direta, mostraram esta espantosa realidade: o Vaticano recorreu à Wikipédia para informar das caraterísticas de alguns dos futuros cardeais, copiando textualmente o que se encontrava ali.

Esta notícia verídica e já confirmada trouxe-me de pronto ao pensamento uma obra publicada entre nós sobre a estrutura interna do Vaticano, da autoria de um qualquer desconhecido italiano, e claramente destinada a mostrar que a vida no dia-a-dia daquela estrutura se encontraria claramente anquilosada, tecnicamente ultrapassada, assim se procurando mostrar aos leitores de tal obra que João Paulo I nunca teria sido assassinado.

Simplesmente, tendo-se algum conhecimento da vida e das instituições do Mundo, e em face do que na obra é relatado, e até o modo como o relato se suporta, facilmente se percebem duas coisas: a obra foi encomendada, com a finalidade que se percebe, mas a realidade que conta da vida interna do Vaticano, com elevada probabilidade, deve estar correta. Uma muitíssimo boa imagem. Uma imagem que esta notícia de agora vem confirmar.

Por tudo isto, espero bem que os Estados Unidos se não determinem a pôr também um fim na Wikipédia,ou correr-se-á o risco de não voltar a ter cardeais por muito tempo.

Uma desatenção profunda

2012-01-23T22:43:00.000Z

Num destes dias, António Arnaut teve uma sua intervenção junto da Distrital do PS de Coimbra, onde abordou o candente tema da destruição do Serviço Nacional de Saúde, tal como existe hoje na Constituição da República, criado por si e por Mário Soares há décadas, e cujos resultados são hoje claramente visíveis e com um efeito muitíssimo benéfico sobre a generalidade da nossa população.

Mas acho estranhas as palavras que António Arnaut proferiu naquela estrutura do PS, porque elas mostram que o histórico socialista continua a não querer reconhecer a realidade histórica do seu partido e ao ponto a que os seus dirigentes, ao longo de décadas, o conduziram, seja por entre nós, seja por essa União Europeia fora. Até no Mundo, em geral.

Em essência, António Arnaut disse que se o PS de António José Seguro nada fizer para evitar a destruição do Serviço Nacional de Saúde, tal como o mesmo se encontra plasmado no texto da Constituição da República, deve mudar de nome. Bom, trata-se de uma condição lógica, mas completamente fora de tempo. E por esta razão simples: a destruição do Serviço Nacional de Saúde já vinha a ter lugar desde vários dos anteriores Governos, que supostamente pretenderiam racionalizar o seu funcionamento.

Acontece, porém, que o PS nunca foi um partido realmente socialista, nem mesmo social-democrata, cedendo sempre e em todas as áreas e momentos às exigências dos interesses da direita. Tal sucessão de cedências, como sempre se me tornou evidente, teria de conduzir ao esgotamento ideológico do próprio PS. É por ser esta a realidade, que o PS de António José Seguro lá vai sendo (facilmente) levado na onda privatizadora do atual Governo. Dessa onda, como se vai vendo – sempre se percebeu tal realidade –, fazem parte, precisamente, a destruição do Serviço Nacional de Saúde, nos termos definidos pela Constituição, mas também a estrutura pública de Educação e a Segurança Social Pública. De resto, veja-se como a Troika nos veio agora salientar a necessidade de implementar a TSU, cuja natural consequência será sempre a destruição da estrutura de reformas e de pensões.

Mas se é verdade que o PS nunca foi um partido realmente socialista, nem mesmo social-democrata, custa-me entender que António Arnaut não queira reconhecer o que, finalmente, já todos agora dizem perceber: a democracia está moribunda, com os eleitos a realmente nada representarem em matéria de sentimento geral dos portugueses.

Se António Arnaut se determinar a pensar um pouco e tiver a coragem de decidir com alguma dor, será consequente se deixar o PS de hoje, que já nem sequer consegue manter um ínfimo de energia galvanizadora junto dos portugueses, remetendo-se à publicação de análises diversas sobre aspetos da sociedade portuguesa, da União Europeia e do Mundo.

O PS nunca teve plenamente essa energia galvanizadora, suportada em valores fortes, defendidos e aplicados capazmente, havendo por aí muito equívoco sobre a realidade da nossa III República. Hoje, porém, está já à beira do pleno do nada. Não andarei longe da realidade se disser que a situação atual do PS é mais periclitante que a do equilíbrio restante do Costa Concórdia.

Três momentos plenos de graça

2012-01-23T22:42:00.000Z

A passada semana forneceu aos portugueses mais atentos, e nalguns casos mesmo aos minimamente atentos, três momentos que, no meio da desgraça que os portugueses vivem, e que veio para ficar, lá conseguiram criar no seu espírito algum sentimento de graça. Refiro-me às declarações de Vítor Feytor Pinto sobre a procriação medicamente assistida e sobre as barrigadas de aluguer, às do Presidente Cavaco Silva sobre as suas limitações salariais, e à de Vítor Ramalho no Jornal das Nove, entrevistado por Mário Crespo.

Quanto às considerações de Vítor Feytor Pinto, é sem dúvida engraçado ouvi-lo dizer que aqueles temas servem, neste momento, apenas para desviar atenções. Bom, como facilmente se percebe, trata-se de uma afirmação sem um ínfimo de realismo, mas por esta simples e evidente razão: ninguém hoje liga a temas desta natureza, dado que os portugueses aceitam tudo e umas botas mais, desde que não lhes cause problemas imediatos.

E então Feytor Pinto vai mais longe, explicando que o que está em jogo é um problema ético, que tem muitas consequências negativas para a família. Mas eu pergunto: o leitor, ao nível das suas convivências correntes, já viu alguém preocupado com estes temas? Pois, a minha convicção é que não. Nenhum português corrente, no tempo que passa, gasta um minuto a pensar ou a discutir tais temáticas.
Mas o padre toca o limite da argumentação ao referir que a sociedade portuguesa tem problemas tão graves para enfrentar, devido à crise económica, que debater este assunto é perda de tempo. E explica: quando estiver tudo calmo, quando tivermos possibilidade de estar a refletirsobre esses problemas com serenidade, sem as pressões que hoje a austeridade nos traz, vale a pena estudar isso!!!

Bom, fiquei estupefacto, porque pretender que a procriação medicamente assistida ou as barrigas de aluguer tenham que seguir esta agenda, bom, seria nunca vir a discutir tais temas, porque esta crise financeira, económica e social veio para ficar e está aí para durar.

Sobre os valores salariais do Presidente Cavaco Silva, a graça foi também acompanhada dum estrondoso espanto. Muito sinceramente, eu nunca imaginei que um Presidente da República, numa situação como a que a generalidade dos portugueses vive hoje, pudesse vir abordar este tema do modo como o fez Aníbal Cavaco Silva.

Sabemos agora, na sequência da sugestão que deu aos jornalistas, que o vencimento anual anteriormente declarado pelo Presidente Cavaco Silva foi de perto de uma centena e meia de milhar de euros por ano, ou seja, cerca de dez mil euros por mês. Uma realidade a que tem de adicionar-se os tais oitocentos euros de Maria Cavaco Silva.

De resto, o Presidente Cavaco Silva, na sequência de decisões legais anteriores, optou, precisamente, pela melhor situação das duas, ou seja, pelo cúmulo das pensões de reforma, em detrimento do vencimento de Presidente da República. Além do mais, há que somar a tudo isto, vastas benefícios com despesas de representação, carros, telefones, computadores, telemóveis, alimentação, viagens, e até, se necessário, duas outras casas, que são o Palácio de Belém e o dos Duques de Bragança, em Guimarães, com uma ala destinada a tal fim, se necessário.

De tudo isto, porém, há dois dados importantes a reter. Por um lado, e como agora se soube publicamente, a sua reforma de professor é baixíssima, tal como a de sua mulher: respetivamente, mil e trezentos e oitocentos euros por mês. Ora, isto permite colocar aos leitores uma ideia: falem com gente vossa conhecida, e perguntem qual a reforma de um catedrático, desde que tenha atingido a jubilação, ou de uma professora do secundário que tenha atingido o topo da carreira no ensino público, e comparem com os valores agora conhecidos. A partir daí, bom, pensem e tirem as vossas conclusões. É facílimo.

Por outro lado, esta declaração, se vista com atenção, o que deixa no ouvinte é a ideia de que o casal Cavaco Silva simplesmente ganharia dois mil e cem euros mensais, o que seria baixíssimo. Se assim fosse, pois, tal determinaria alguma resignação junto do nosso tecido social, cujos vencimentos, se existirem, são, esses sim, os mais baixos e desumanos da União Europeia. Ou andarão muito perto disso.

Enfim, mais uma intervenção extremamente inoportuna do Presidente Cavaco Silva no seu exercício de funções, e que acabou por constituir, como muito bem referiu Jerónimo de Sousa, um insulto aos portugueses e à sua inteligência.

Por fim, a inenarrável curta entrevista de Vítor Ramalho ao Jornal das Nove, tentando explicar o obviamente inexplicável. Como logo percebi, Vítor Ramalho iria ali pôr em causa a mais que lógica atitude de um conjunto razoável de deputados do PS, no sentido de pedir ao Tribunal Constitucional a apreciação sucessiva da inconstitucionalidade de um conjunto de aspetos que se contêm no Orçamento de Estado há pouco entrado em vigor.

Em si mesmas, estas considerações valem rigorosamente nada, mas é possível tirar delas uma conclusão muito evidente, simples e clarificadora: foram os (ditos) socialistas como Vítor Ramalho que conduziram o PS ao abismo dos nossos dias. De resto, um abismo de onde, quase com toda a certeza, nunca voltará a sair. Ouvir falar Vítor Ramalho sobre o PS e o futuro do País constitui uma verdadeira tormenta ideológica. Um autêntico tudo em nada, fortemente perturbador da tranquilidade de quem olha o televisor. De resto, raramente acompanhando o Jornal das Nove, só o fiz desta vez para poder acompanhar o expectável desastre argumentativo de Vítor Ramalho. Mais um.

A independência da Madeira

2012-01-19T19:53:00.000Z

Como sabemos todos bem, e desde há décadas, volta que não volta lá nos surge a questão da independência da Madeira, brandida de um modo mais ou menos direto, mais um menos explícito, seja por gente no desempenho de funções institucionais, seja por concidadãos nossos que todos acabam por tomar como fornecendo estimativas muito próximas do pensamento dos primeiros.

Pois, há dias, um nosso concidadão madeirense, desta vez sem funções institucionais, lá nos veio de novo com o problema da independência do Arquipélago da Madeira face à soberania de Portugal. E, se é verdade que o assunto teve um eco quase nulo na grande comunicação social do País, eu penso que teria toda a lógica equacionar uma solução para o reiterado problema da independência do Arquipélago da Madeira.

Em primeiro lugar, porque Portugal, à luz do ordenamento constitucional anterior era muitíssimo mais vasto do que hoje, e a verdade é que poucos se importaram com o que se passou depois da Revolução de 25 de Abril. Nem por entre nós, nem por esse Mundo fora, mormente ao nível das instituições da Comunidade Internacional de que, desde há muito, fazemos parte.

Em segundo lugar, porque mesmo a realidade nacional nunca é inamovível, para o que aí está o caso da proposta do Primeiro-Ministro britânico face a uma possível independência da Escócia, neste caso feita através de consulta referendária, que os ingleses querem para o curto prazo e os escoceses para um prazo mais longo.

Em terceiro lugar, nós tivemos já no seio da Europa casos os mais diversos de realidades internacionalmente reconhecidas que se decompuseram em conjuntos de outras realidades, por igual nacionais, mas em muito maior número. Foram os casos das antigas Checoslováquia, Jugoslávia e União Soviética, entre muitos outros casos por esse Mundo fora. E nada nos garante que, num destes dias, o mesmo não venha a ter lugar com a atual Bélgica.

E, em quarto lugar, desde que feita a conveniente alteração constitucional, eu penso que consultar os nossos concidadãos madeirenses e porto-santenses em torno deste problema é uma atitude que se começa a justificar, mas por esta simples razão: a generalidade dos portugueses que não são naturais do Arquipélago da Madeira não veriam, com a mais cabal certeza, o que quer que fosse contra uma decisão dos cidadãos deste nosso atual território em torno desta questão.

Teríamos todos – continentais, madeirenses e porto-santenses –, em todo o caso, esta enorme vantagem: conseguir-se-ia, por esta via, uma aquietação da balbúrdia constantemente criada em torno da potencial independência do Arquipélago da Madeira. Quase com toda a certeza, quando alguém surgisse com um tal tema, depois de feito o correspondente referendo aos madeirenses e porto-santenses, esse alguém passaria a fazer uma figura de idiota perante os seus conterrâneos e concidadãos.

Assim, como as coisas estão hoje, este constante brandir do separatismo o que acaba por produzir é um permanente desgaste sobre as já fragilizadas instituições nacionais, bem como sobre essenciais institutos de toda a nossa Comunidade Nacional, como se dá com a Constituição da República e com os Tribunais. Até porque não deixa de ser caricato assistir aos constantes atestados de inutilidade passados a declarações públicas de detentores da nossa soberania. É um tema cuja solução é muito simples de encontrar.

Tardias palavras de verdade

2012-01-19T19:51:00.002Z

As declarações de ontem de Manuel Alegre num jantar em Coimbra, no meio do cabal marasmo político-social em que hoje vive a sociedade portuguesa, constituíram um conjunto de palavras de verdade que se tornaram já raras. E o mesmo se pode dizer da natural reação de Manuel Carvalho da Silva, ao abandonar a designada concertação social. É pouco, sem dúvida, mas, como costumo dizer, sempre é maior que zero.

Teve razão, sem dúvida, ao referir que o anterior Primeiro-Ministro, José Sócrates, devia ter pedido a demissão depois daquele infeliz e inoportuno discurso do Presidente Cavaco Silva na sua segunda tomada de posse. Mas é essencial não perder de vista o que desde então se passou no País, com o evidente silêncio do Presidente da República em face do descalabro social que atinge os portugueses, hoje num beco sem saída e sem um futuro mÍnima percetivelmente capaz.

Importante, porém, é perceber que, ainda que o PS de José Sócrates voltasse a vencer as eleições, e até com maior folga do que a conseguida, tal não poria um fim nas sucessivas atitudes do Presidente Cavaco Silva, na peugada do que já se vinha vendo e desde há muito. Atitudes que nunca mereceram, salvo muito raras exceções, uma reação capaz dos dirigentes ou ex-dirigentes do PS.

Mas Manuel Alegre teve por igual razão ao apontar a necessidade do PS voltar a defender os seus valores e a sua matriz fundacional, porque o que hoje pode realmente observar-se é tão-só isto: o PS de António José Seguro, muito objetivamente, não tem liderança, simplesmente colocado numa posição de suporte diplomático do atual Governo neoliberal, para ser vista lá por fora, sem que se saiba muito bem por quem e com que resultados esperados. Basta olhar as recentes avaliações das empresas de notação financeira e o caminho que está a levar a União Europeia e o Mundo, perante as batatinhas brandidas por um PS à beira da inexistência política visível.

A juntar a tudo isto, de realmente significativo, só a tomada de posição de Manuel Carvalho da Silva, em nome da CGTP e na dita concertação social. Uma atitude corajosa que contrastou com o espírito de completa cedência, mais uma vez, de Miguel Sousa Tavares, naquele seu comentário de ontem na SIC.

Crescem o desemprego, a pobreza e a miséria, por cá, pela famigerada União Europeia e pelo Mundo, mas o discurso de Miguel Sousa Tavares é uma segunda via das palavras do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Para Sousa Tavares, o mal parece vir da CGTP, de Manuel Carvalho da Silva, do PCP e do Bloco de Esquerda. Para já não referir o PS de António José Seguro, que o comentador, e aqui com razão, diz simplesmente não existir. Para Sousa Tavares o socialismo não é para se defender e tentar aplicar…

Muitas vezes me tenho interrogado, em conversas com gente amiga ou conhecida, com estas palavras: para que é que esta malta andou para aí a dar vivas a Abril e a prometer mundos e fundos, se coisa muito melhor acabaria por ser conseguida, com passos atrás e à frente, por parte do anterior regime constitucional, falecido que estava já Salazar, que havia sido o seu fundador?!

Para Manuel Carvalho da Silva, pois nunca restaram dúvidas de que o PS, com a sua intervenção na História desta III República, foi a entidade que foi abrindo, e sucessivamente, as portas ao regresso da direita ao poder. Até com o extraordinário apoio que sempre deu a Michail Gobachev, autêntico coveiro de um regime de que se dizia defensor e restaurador, embora sempre servindo os interesses geostratégicos dos Estados Unidos. Hoje, como se vai vendo, é o porta-voz de Hillary Clinton na nova Rússia…

Em contrapartida, já me parece muito tardia esta reação justa e humana de Manuel Alegre. Simplesmente, e mau grado a verdade das suas palavras de ontem, estas vêm já demasiado tarde. De resto, quando José Sócrates era posto em causa, por via da sua política e dos seus resultados, naquele infeliz e inoportuno discurso do Presidente Cavaco Silva, os históricos do PS, mormente Mário Soares, Almeida Santos, Jorge Sampaio, António Guterres e vários outros nada vieram dizer a terreiro. Pelo contrário, Mário Soares, em momento fulcral, o que foi dizendo – continua a fazê-lo – foi que Pedro Passos Coelho era uma pessoa simpática e com quem se podia dialogar! E mesmo há dias, nesta sua inútil entrevista ao Terreiro do Paço, lá voltou a dizer que o Primeiro-Ministro é uma pessoa que considera séria. Mas será que Soares acha que algum dos anteriores detentores do cargo não era sério? Bom, nunca nada se lhe ouviu em tal sentido.

Sejamos claros: a Constituição de 1976, tal como o espírito de Abril, estão mortos. Uma situação que só foi possível por esta razão simples: o socialismo democrático, por nada realmente ser, faliu, assim abrindo as portas, após o fim do comunismo, ao triunfo neoliberal que trará ao Mundo e aos seus povos o desemprego, a pobreza e a miséria, mas que precisa, como a boca do pão, de que funcionem democracias, mesmo que de simples fachada. Tardias palavras de verdade, foram estas de ontem, de Manuel Alegre.

Confrangedor

2012-01-19T19:50:00.000Z

Depois de na passada semana ter assistido ao programa televisivo, CONTRA A CORRENTE, sem que o esperasse, e perante o abalo que eu mesmo sofri ao assistir ao mesmo, não mais retive no meu pensamento o dia da semana em que o referido programa vai para o ar. Além do mais, eu mantenho ainda a impressão de que a terça-feira, para lá do programa, PROVA DOS NOVE, é um mau dia no domínio televisivo.

Foi, pois, por mero acaso que lá vi surgir António Barreto, sempre debitando a mesma cassete, para mais com aquele seu ar de quem não tem certezas a não ser a de que de tudo duvida e tudo deve questionar.
Acontece que, um pouco antes, tinham ali estado, naquele mesmo programa, Helena Garrido e Fausto Leite, que trataram com sabedoria e segurança do novo acordo de concertação entre o Governo, os patrões e a UGT. E nenhum teve dúvidas, com culturas diferentes, posições políticas porventura diversas, mas com um saber assente na leitura do documento, de que este se constituiu numa vitória dos patrões e numa derrota dos que se vêem obrigados a trabalhar sob o comando dos primeiros.

Em contrapartida, António Barreto não havia ainda lido o acordo, mas lá foi perorando, sempre com a utilização da sua já consabida cassete ideológica, e por via da qual o PS é mau, o PCP e o Bloco de Esquerda são péssimos, a CGTP algo para esquecer, os patrões excelentes, e este Governo uma entidade que não vai mal, mas que ele espera que consiga ainda ir melhor. E, se acaso precisássemos de uma prova real do valor substantivo das palavras de Barreto, um pouco mais tarde, lá teríamos as considerações de Alexandre Soares dos Santos.

Bom, Fausto Leite foi muito claro no que disse, ao salientar que este acordo poderá vir a ter desagradáveis incidências sobre a saúde dos que terão de vir a trabalhar num regime de verdadeira exploração desumana. Uma realidade a que Isabel Vaz, um pouco à frente, juntou que um cancro da mama custa ao redor de oitenta mil euros, o que só poderá ser suportado por cerca de um décimo de ponto percentual dos portugueses. Ainda assim, e já pelo final da conversa de Ana Lourença com Barreto, a entrevistadora lá referiu que Isabel Vaz apoiara a necessidade de co-pagamento na Saúde, o que não foi bem o caso, porque o que se deu foi um gesto de simpatia questionadora por parte da entrevistada: ela não disse isso, antes não negou tal, mas nas circunstâncias da entrevista, em que a pergunta foi já feita como se a resposta só pudesse ser afirmativa…

António Barreto, ao redor de tudo isto, e do que Ana Lourenço não lhe referiu, como tudo o que foi explicado por Helena Garrido e Fausto Leite, lá foi sorrindo, questionando-se – sempre questionando-se, claro – sobre o futuro do País, mesmo da Europa, mas sem nunca se dar por conhecedor de que Portugal, de facto, já hoje não tem futuro. Portugal, objetivamente, terá isto de hoje e mais disto mesmo no futuro. E também o que agora se diz ser excelente, mas que Barreto, quando deixou Portugal e foi para a Suíça, dizia ser horroroso: a emigração.

Estando ligado ao domínio da Sociologia, a uma primeira vista, e depois de um sorriso ligeiro, Barreto lá teceu algumas considerações sobre o tal estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde se referem os 25% de economia paralela, esquecendo-se, certamente por acaso, das considerações de há dias de Marcelo, a cuja luz o mal da corrupção é endémico em Portugal, já vindo de D. Afonso Henriques. E, sem se saber se sabe, também se não terá recordado das considerações do falecido e saudoso, António Henrique Rodrigues Maximiano, numa entrevista concedida a Carlos Cruz, onde referiu o panorama mundial médio do dinheiro circulante de um modo paralelo. Ou seja, digo agora eu: o estudo portuense fica-se, como é evidente, por uma estimativa por defeito. A verdade da economia paralela, indubitavelmente, será já hoje da ordem dos 30% do PIB.

Sobre tudo isto, tenho de confessar, que acabei por nada perceber da conversa de António Barreto: nem sim nem sopas, como usa dizer-se. Provavelmente, eu estaria já cansado de o ouvir, sendo que os outros dois canais estavam a debitar a bola nossa de cada dia.

Simplesmente, a noite estava contra mim, porque ainda tive de suportar a apregoada vitória de João Proença, de pronto reconhecida por Miguel Cadilhe, Artur Santos Silva, Augusto Santos Sillva, Daniel Bessa, Fernando Teixeira dos Santos, Alexandre Soares dos Santos, ao mesmo tempo que alguém do PS, em nome do partido, expunha a sua posição, ontem melhor explicitada por Carlos Zorrinho: nim. Ou seja, uma noite verdadeiramente em cheio, mas para mim verdadeiramente confrangedora. No meio de todo este vendaval, com ênfase muito particular para a apregoada vitória de João Proença, as palavras de Torres Couto. Uma espécie de aspirina para pré-velhotes, à beira de um ataque de nervos. Dificilmente o atual líder poderia deixar a liderança sindical no meio de maior apoteose, com a generalidade deste Governo neoliberal e do patronato a tecerem ao acordo os mais fantásticos elogios. Uma apoteótica vitória sindical simplesmente confrangedora! Aliás, toda uma noite televisiva confrangedora!!

Simplesmente fantástica

2012-01-19T19:49:00.000Z

A semana que passou, em termos de tráfico de estupefacientes em Lisboa, só pode ser classificada deste modo: fantástica! Uma realidade já por mim não observada desde há muitos meses, sobretudo, por via da sua cadência, praticamente diária e intensa.

Trata-se de um resultado cheio de significado, porque o mesmo teve lugar depois de se ouvir da Ministra da Justiça, e reiteradamente, a garantia de que o combate à criminalidade, à impunidade, agora sim, é que iriam ter lugar. E isto para já não referir essa outra realidade do quase desaparecido Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Mas esta explosão no domínio do tráfico de estupefacientes em Lisboa, para lá de mostrar a completa ineficácia dos sistemas de deteção utilizados, mostra ainda que o desemprego, a pobreza e a miséria estão a crescer velozmente, gerando este novo método de suprir dificuldades imediatas e essenciais.

Acontece, porém, que esta realidade social tem de alicerçar-se numa estrutura centralizada e hierarquizada, pelos que os pelotões, as companhias, os batalhões e os regimentos que se percebem ter de existir, consigo terão de criar, nos que se vêem na contingência de ter de deitar mão desta vida, uma dependência que veio para ficar. Uma dependência plurigeracional, e que virá a cobrir o presente século.

Para lá da admiração perante esta realidade, e até da graça que, no plano estritamente funcional, eu mesmo encontro em tudo isto, há um dado que é certo e que já todos terão percebido: se é verdade que temos uma mera democracia formal, também o é que vamos estando cada dia pior e sem horizontes de futuro.

Por tudo isto, volto a sugerir a obra de Jean Ziegler, OS NOVOS SENHORES DO MUNDO, editada pela Terramar, porque ela nos mostra, parágrafo após parágrafo, como a nossa dita democracia vive hoje completamente subordinada a uma oligarquia mundial, humanamente ínfima, objetivamente desumana e criminosa, que só tem uma obsessão: conseguir riqueza a qualquer preço. Uma obra que mostra, indubitavelmente, como as palavras do Papa Bento XVI e dos seus seguidores serão sempre completamente inúteis.

Ainda assim, esta nova obra de Jean Ziegler também aponta o desabrochar de uma revolta mundial ao nível dos cidadãos explorados e vilipendiados em direitos seus, naturais e essenciais a uma vida digna. Veremos se os efeitos desta revolta produzem efeitos capazes antes ainda de por aí surgir um novo conflito internacional e em larga escala que se está a preparar.

Tomando como corretas as palavras do líder do Conselho de Segurança Nacional da Rússia, ele terá já visto documentação comprovativa de que se estará a preparar uma nova intervenção da OTAN, mas agora na Síria, com as tropas de intervenção a serem suportadas nas Forças Armadas da Turquia. Para quem sabe um ínfimo destas coisas, esta afirmação daquele russo só pode significar que tiveram já lugar conversações em que o próprio esteve presente. É essencial manter a face…

Compreendem-se agora bem, até perante um possível ataque futuro dos Estados Unidos ao Irão, as recentes tentativas de Hillary Clinton de pôr em causa as últimas eleições russas, para tal deitando mão de um velho amigo norte-americano, MichailGorbachev. Juntando tudo, e olhando o conjunto conseguido com alguma atenção, percebe-se facilmente a realidade que está em jogo. Uma realidade agora acrescida de mais dois porta-aviões dos Estados Unidos enviados para o Golfo Pérsico. Ou seja, os Estados Unidos estão mesmo cheios de cagufa face ao Irão…

Jogando com estimativas

2012-01-19T19:48:00.002Z

Neste passado sábado fiquei a saber que Mariano Rajoy terá tomado conhecimento de que o número de desempregados em Espanha atingirá atualmente perto de cinco milhões e quatrocentos mil indivíduos. Uma estimativa relativa a um país cuja população residente andará em torno dos quarenta e cinco milhões de pessoas.

Ora, como pude já explicar por vezes diversas, aquele número de desempregados em Portugal, sempre brandido pela nossa grande comunicação social, de cerca de seiscentos mil, sendo o mesmo desde há uns três ou quatro anos a esta parte, simplesmente não pode estar certo, nem mesmo próximo da realidade.

Pois, esta estimativa de que o líder do Governo de Espanha agora tomou conhecimento, desde que tomada como muito próxima do verdadeiro valor do desemprego em Espanha, permite que, por via de uma proporção direta simples, consigamos ter uma melhor estimativa do que se deverá passar hoje em Portugal.

Feitas as contas, o nosso desemprego deverá rondar um milhão e duzentas mil pessoas sem emprego.
Este método parte, como se percebe, de hipóteses discutíveis, mas fornece um valor da taxa de desemprego muito mais próximo da realidade que os tais seiscentos mil desde há quatro anos sempre brandidos. Errado, isso sim, é esse valor completamente fora do que se tem vindo a ver no nosso País.

Em todo o caso, tomo aqui como muito fiável a estimativa que agora chegou ao conhecimento de Mariano Rajoy. Por outro lado, o descalabro da tristemente célebre União Europeia terá, com toda a certeza, vindo a provocar um homogeneização ao nível da desgraça social que se está a espalhar por todo o espaço europeu e que se materializou há dias em novas descidas da tal famigerada notação financeira de diversos Estados até aqui pouco tocados. Afinal, está quase a chegar a todos…

Por estas duas razões, eu acredito na utilidade do método por mim aqui utilizado, embora admita que, tendo-se já atingido os novecentos mil desempregados – um dado já evidente –, o tal milhão e duzentos mil só venha a ser atingido ao longo do presente ano. Ou seja: uma verdadeira catástrofe social e humanitária, para uma boa imensidão de portugueses completamente impensada ainda há uns dois ou três anos atrás. Em todo o caso, uma realidade que, à medida que vai conduzindo a uma saída maciça de portugueses para a emigração, lá vai merecendo a inamovibilidade do Presidente Cavaco Silva, de parceria com o elogio da qualidade cultural das vítimas pelo Governo. Uma qualidade conseguida, como dizia a oposição de direita a José Sócrates, por um (suposto) Sistema Educativo sem qualidade. As voltas que se dão ao País!

Por fim, e fora desta lamentável realidade, o meu elogia ao dono da SICASAL, ontem mesmo homenageado pelos seus trabalhadores, por se conduzir, para lá da defesa da sua empresa, por igual com o pensamento na defesa e promoção dos que para si e consigo vinham trabalhando. Aqui está, pois, um muito bom, justo e humano patrão, muito diferente de um vulgar malandro.

Os meus parabéns, por esta recente e feliz notícia para todos os portugueses, por via deste exemplo do que é ser um bom patrão, um exemplar colega dos que consigo e com o seu investimento criam riqueza e um português de que temos todos razões para estar orgulhosos.

Uma pobreza que nos despedaça

2012-01-19T19:47:00.000Z

Vivemos – já ninguém duvida – um tempo terrível de miséria ampla, desde a material à moral. Num destes dias, talvez a meio desta semana que passou, fui abordado por uma senhora, já com certa idade, com muito bom aspeto, sorridente mas triste, que me pediu dinheiro para um netinho que precisava de apoio.

Acontece que eu tinha saído de casa momentos antes, levando comigo o dinheiro suficiente para pagar duas bicas com valor unitário de sessenta cêntimos. Simplesmente, em face do pedido e das suas circunstâncias fortemente evidentes, disse à senhora o que se passava, mas dei-lhe o euro e vinte que levava. E terminei, brincando um pouco, com esta frase: espero que esteja a falar verdade e use bem o dinheiro com o menino, porque só tenho este dinheiro comigo.

A senhora tem continuado a por ali andar, já tendo abordado outras pessoas minhas conhecidas, o que me levou a sair sempre com um euro a mais, pouco antes do meio-dia. E mesmo agora, às três e um quarto deste sábado, quando escrevo este meu texto, lá me surgiu um jovem, com ar muito pobre, solicitando a compra de um suposto Borda d’Água, ao que lhe respondi com a verdade: olhe, não tenho dinheiro comigo, mas diga se quer comer alguma coisa. Respondeu-me que pretendia uma sandwich e um sumo, tendo-lhe dito que lhe satisfazia o primeiro desejo. Chamei uma das empregadas e pedi que lhe desse uma sandwich de fiambre e com alguma manteiga. Por acaso, o jovem veio ter comigo para agradecer!

Em contrapartida, naquela primeira vez, já depois de ter ofertado à senhora o euro e vinte que levava, tendo em conta o que já havia visto desde que saíra de casa, lá me foi dado ver, a uns vinte metros de distância, uma velha conhecida de vista, da melhor origem, mas traficante de droga. Simplesmente, ela vira-me uns décimos de segundo antes de eu a ver, mas em condições de poder perceber que dera ordem à pobre pessoa que a acompanhava que se afastasse… Parou, como que para ver uma montra, continuando a mula o seu percurso.

E mesmo agora, quando escrevo este meu texto, lá estão em baixo mais duas senhoras da melhor estirpe social, mas também ligadas ao tráfico de estupefacientes. E, sem que isto constitua uma lei, qualquer das três tem esta caraterística muito bem marcada: se a Igreja diz preto, é preto, mesmo que vejam que é branco.

Por tudo isto, sendo eu crente e não praticando, eu gostaria de perguntar aos nossos bispos se o meu bom coração é simples pieguice e se a malvadez criminosa destas madammes de mão sempre no peito é que está certa. Afinal, aos olhos de Jesus, quem é que está pior, dado que somos todos, pela mão do Criador, pecadores?

Toda esta pobreza a que Portugal chegou, e mesmo o Mundo, como se vai tornando evidente a cada dia que passa – com todos os erros praticados, foi sempre o que disseram Sócrates e Teixeira dos Santos –, não pode deixar de despedaçar os corações das pessoas mais bem formadas, sobretudo, depois de se terem ouvido as mais recentes enormidades de uma meia dúzia sem real qualidade. Sobretudo, moral. É um tempo repleto de perigos e eivado da atitude canalha de uma minoria que nos vai desgraçando ao ritmo do tempo universal.

Dizem que devemos ser todos

2012-01-19T19:46:00.000Z

Pois é verdade, meu caríssimo leitor: dizem os nossos governantes, em especial o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, mas também a hierarquia da nossa Igreja Católica, que os sacrifícios a serem feitos para ajudar o País a sair das atuais dificuldades, que também estão já a atingir a França, devem ser feitos por todos. Infelizmente, tudo não passa de simples palavras, como agora se pôde já perceber e à vista desarmada, como usa dizer-se.

Lembro-me até bem, há perto de ano e meio, de escutar de D. Carlos Azevedo, numa sua curta entrevista televisiva, esta resposta a uma pergunta da jornalista: bom, se os que mais têm não vierem a corresponder à sua obrigação, terão de prestar contas num outro lugar. Também simples palavras, nem verdadeiras nem falsas, porque os que mais têm e não cumprem com o seu dever de solidariedade social, se continuam a frequentar o templo de Cristo, só o farão, porventura, para acalmar o estigma da consciência.

Mas o mais interessante de toda esta situação é constatar como se pode gastar o tempo televisivo, neste caso com a Quadratura do Círculo, dando voltas e mais voltas, por vezes inacabadas, com doutrinas as mais diversas, mas que realmente nada explicam nem servem para conduzir o País e os portugueses a bom porto. Falar para não estar calado, certamente com as usuais prebendas. Verdadeira conversa da treta.

Este Governo, para os ingénuos ou para os diretamente interessados, terá chegado a passar por algo de diferente, sobretudo quando comparado com os de José Sócrates, mas também com os anteriores. Este seria, no dizer da tal legião de ingénuos ou interessados, o Governo da rutura, que não iria embandeirar nos mecanismos da escolha por via de amiguismos. Bom, conhecemos agora a realidade…

Feita esta promessa, como acontecera com tantas outras, eis que, afinal, deitando por terra a Teoria da Probabilidade, gente estrangeira, que não nos deverá conhecer infimamente, se determinou – e tudo por acaso, claro está…– a escolher para dirigentes da nova EDP os homens que escreveram para Pedro Passos Coelho o que este apresentou aos portugueses.

Mau grado ter sido esmigalhado por José Adelino Maltez, naquele debate sobre a Maçonaria, e onde até se esqueceu de falar na Opus Dei – tem sido sempre assim…–, Luís Marques Mendes lá acabou, desta vez, por ter razão, ao expor-nos esta realidade muitíssimo objetiva: haverá alguém que acredite que os chineses sabiam quem era a Dra. Celeste Cardona ou o Dr. Braga de Macedo?! Claro que não!

Mas também António Capucho não deixou de tratar estas coisas pelos verdadeiros nomes, ao referir que o híper-fantástico vencimento de Eduardo Catroga, de parceria com uma reforma da ordem dos nove mil e tal euros, seria pago – o primeiro, claro está – pelos portugueses, através da fatura da eletricidade. Constato que António Capucho, com o seu bom berço, com a sua argúcia e a sua inteligência, mas, acima de tudo, com a sua seriedade, nunca terá esquecido aquela saída atribulada de Luís Filipe Menezes da liderança do PSD…

Infelizmente, nós temos na Assembleia da República um doutor em Direito, Carlos Abreu Amorim, que se deu ao luxo de perguntar ao Bloco de Esquerda quem tinha, neste partido, melhor currículo do que Eduardo Catroga e Jorge Braga de Macedo!! Uma atitude que mostra o extremo a que a política parlamentar pode chegar, porque aquele deputado sabe muitíssimo bem que o problema que colocou, para lá de estar mal colocado, não tem um ínfimo de lógica. De resto, Jorge Braga de Macedo chegou ao lugar de professor catedrático após mestrado, doutoramento, prova para extraordinário – ou já agregação? – e concurso para catedrático, sem que eu saiba se também acabou por ser atingido pelo então novo ECDU.

Em contrapartida, e tal como se dá com Vítor Constâncio, ou com João Cantiga Esteves, Eduardo Catroga foi apenas professor convidado, ensinando ao nível de mestrados. Não devo estar errado se disser que nunca fez parte de nenhum júri de doutoramento ou de agregação, nem dirigiu ninguém em regime de pré-doutoramento. Ora, tudo isto é um abismo em face de, por exemplo, Francisco Louçã, que concorreu a catedrático com mais treze candidatos a quatro vagas, ficando em primeiro lugar. Um terrível momento de grande infelicidade para o académico e deputado, Carlos Abreu Amorim.

Foi pena que Constança Cunha e Sá não fosse agora deputada e ali estivesse na Assembleia da República, porque poderia ter respondido ao académico minhoto que Eduardo Catroga, como todos conhecemos bem, não é o Cristiano Ronaldo da Gestão Empresarial. Neste sentido, convido o meu caríssimo leitor a consultar a Biblioteca Digital do ISEG, procurando, nos autores, por Eduardo Catroga, de molde a ficar com uma ideia dos trabalhos publicados por este nosso antigo Ministro das Finanças. E, se quiser ser mais assertivo, consulte o Curriculum Vitae de Jorge Braga de Macedo, onde encontrará mais de trezentos trabalhos publicados em revistas diversas, muitos dos quais em grandes revistas internacionais de Economia, Finanças ou domínios afins. Tome nota destas revistas e, usando o motor de busca do Google, procure o que se contém em Eduardo Catroga e nessas revistas. A conclusão é única.

Depois do que se viu com a gestão ampliada da Caixa Geral de Depósitos, e que já suscitara bastante reação, tudo se clarificou agora com a nova gestão da EDP e com o que se diz ir ter lugar com as Águas de Portugal. E se a isto juntarmos os vencimentos híper-chorudos que irá receber esta gente do PSD e do CDS, de parceria com esta decisão do Banco de Portugal, de salientar, em nome de mera razão formal, que os seus funcionários ou aposentados não têm a obrigação patriótica que é pedida a uns milhões de portugueses, por acaso dos mais carenciados, bom, ficamos com uma excecional estimativa da (falta) de ética política dos que hoje dominam o que resta da soberania portuguesa.

Se a tudo isto juntarmos a mais recente retoma da perseguição à Maçonaria, de parceria com o pleníssimo silêncio da Igreja Católica Portuguesa em face de tudo isto, nós percebemos o promontório que está hoje a tentar dobrar-se em Portugal… E já agora: que é feito de Mário Soares, de Jorge Sampaio, de António Guterres, por aí fora? E o que tem a dizer, de toda esta pouca vergonha, António Ramalho Eanes, homem da Opus Dei e hoje completamente de direita? Nada?!

Branco demais pode ser transparente

2012-01-19T19:44:00.000Z

Tive há dias a oportunidade de ler um texto de Rui Rangel, intitulado, COLISÃO DE DIREITOS E DE VALORES, e de cujo teor, com um fundamento que compreendo, discordo. Sobre as considerações do desembargador vou aqui procurar discorrer um pouco.

Em primeiro lugar, Rui Rangel defende que deve discutir-se a transparência na vida pública, mormente a propósito do direito de manter segredo na pertença à Maçonaria.

Em segundo lugar, o desembargador diz que quem estiver em altos cargos, de forma livre, deve dizer ao que pertence, supondo os que leram o texto que se refere à Maçonaria.

Em terceiro lugar, Rangel diz que, aqui a Maçonaria vive dentro e dorme com o Poder instalado. Ou seja, o nosso juiz tem certezas neste domínio!

Em quarto lugar, Rui Rangel diz que não é da Maçonaria nem nunca foi convidado. Ou seja, expõe a sua realidade atual neste domínio.

E, em quinto lugar, e se acaso não erro, Rui Rangel questiona-se mesmo sobre se, sendo mação, e tivesse que julgar um seu irmão hierarquicamente superior, conseguiria dispor de independência para tal.
O texto, naturalmente, é curto e expõe apenas linhas muito gerais, mas que logo nos permitem questionar o que no mesmo se contém.

Por um lado, o desembargador só se refere à Maçonaria, e para mais na sequência de um caso concreto, ainda não esclarecido nos lugares adequados e sobre cujos contornos existem já hoje as mais diversas dúvidas.

Ora, existem mil e uma instituições marcadas pelo secretismo, mas de que Rui Rangel nunca fala no seu texto. Aliás, e dentro apenas do que retenho na memória, não me recordo deste tema de agora, em torno da Maçonaria, ter algum dia sido tratado num outro escrito de Rui Rangel. Nem o da Maçonaria, nem o da Opus Dei, nem o dos Rosa-crucianos, etc..

Depois, surge a dúvida: se a referenciação pública fosse livre, o não seguir esse caminho nunca constituiria um ilícito. Mas se o viesse a ser, o que aconteceria ao infrator? Seria julgado, por exemplo? Julgado num tribunal? Mas, e se o juiz fosse mação e não se soubesse?

De resto, quando Rui Rangel nos diz que não é membro da Maçonaria, tendo em conta o que se conhece da História, haverão os que acreditam, os que o não farão e os que nem ligam a tal. Porque a verdade é esta: quem nos garante que não é mação? Como é que isso se prova?

Simplesmente, se Rui Rangel defende o seu ponto de vista neste seu texto, já Ricardo Salgado defende que não deve existir uma qualquer lei sobre quem diz ser da Maçonaria ou não o faz. É uma outra opinião. E então? Será Ricardo Salgado mação? Não o é? Mas como saber? E qual o problema?

Só que no mesmo diário do escrito curto de Rui Rangel surgiu posteriormente um outro, mas de Rui Pereira, onde afirma, a dado passo, que sempre propôs ou fez nomeações escolhendo os melhores e abstraído de filiações religiosas, maçónicas, partidárias ou clubísticas. Ora, não conhecendo Rui Pereira, nem qualquer seu familiar, mas conhecendo muita outra gente, eu posso assegurar – e honrosamente – que nas suas propostas ou nomeações existiu gente de opções, até envolvendo segredo, as mais diversas.

Mas Rui Pereira diz mais e muito mais importante: ninguém pode ser obrigado a dizer se acredita em Deus ou no “Grande Arquiteto do Universo”, sob pena de um retrocesso civilizacional que nos reconduziria aos tempos da ditadura ou da inquisição. A evidência!

Claro está que o problema colocado – mal e perigosamente, em minha opinião – não é esse, mas sim o de se ser membro da Maçonaria. E isto porque se pode acreditar em Deus ou no Grande Arquiteto do Universo e não se ser da Opus Dei ou da Maçonaria, respetivamente. Como digo antes, este tema, no modo como o desembargador o abordou, comporta riscos potenciais enormes, para lá de, sendo fortemente indeterminado, acabar por conduzir a novas intervenções de tipo clandestino.

Ora, num destes dias, em Vila Nova de Gaia, o ilustre académico conimbricense, Jorge Figueiredo Dias, aquando do lançamento do seu mui oportuno livro, ACORDOS SOBRE A SENTENÇA EM PROCESSO PENAL – O “fim” do Estado de Direito ou um novo “princípio”?, salientou ser contra leis punitivas contra maçons, referindo ser conveniente não chamar demasiado depressa as leis punitivas para questões deste teor, e apontando que o tema é ético-social e de comportamento. Outra evidência!

Por fim, esta questão que me parece lógica: quando a Opus Dei de Portugal, digamos assim, nos refere que o único deputado da instituição é João Bosco Mota Amaral, isso é verdade ou não? O que pensará Rui Rangel desta explicação? E o que sempre se disse das ligações do BCP à Opus Dei, nos tempos de Jorge Jardim Gonçalves, ou de Paulo Teixeira Pinto, ou de Filipe Pinhal? O que é que era verdade e o que é que o não era? Como levantar tais indeterminações?

E já agora, e mesmo para finalizar: quem é que é da Opus Dei na estrutura da Presidência da República, ou da Assembleia da República, ou dos Tribunais, ou das Foças Armadas, ou das Forças Policiais, ou das Universidades, ou das diversas Academias não universitárias, ou do jornalismo, ou, até, das grandes empresas nacionais e dos mais diversos setores? Como se pode proceder ao levantamento destas indeterminações? Pois, a resposta é simples: de um modo muito geral, tal desiderato é impossível, sendo que, de certo, o que surgiria seriam perseguições pessoais. Seria o tal retrocesso civilizacional que nos reconduziria aos tempos da ditadura ou da inquisição. Vivemos um tempo perigoso…

Chegou a vez de Baltazar Garzón

2012-01-19T19:43:00.000Z

Chegou finalmente o momento do início do julgamento do juiz espanhol, Baltazar Garzón, perante o Supremo Tribunal Justiça de Espanha. Um julgamento em que é acusado de abuso de poder. Uma prática supostamente operada por via de escutas (consideradas) ilícitas sobre conversas entre arguidos num megaprocesso de corrupção e alguns dos seus advogados.

Como é evidente, e pela lógica das coisas, as conversas dos arguidos com os seus advogados de defesa não podem considerar-se como susceptíveis de escuta. Simplesmente, todos nós reconhecemos que o comportamento das autoridades judiciárias de Espanha é motivado pelo facto destes juízes do Supremo Tribunal de Espanha serem gente de velha guarda e claramente de direita, como usa dizer-se.

Acontece que alguns dos visados no referido megaprocesso de corrupção eram membros, com alguma proeminência, do Partido Popular. Porque se fossem etarras, por exemplo, este mesmo ato praticado por Baltazar Garzón não teria suscitado um ínfimo de crítica. Provavelmente, a lei espanhola, em casos com etarras, nem sequer permitirá a presença dos advogados de defesa durante os interrogatórios.

Esta limitação na defesa tinha uma causa, que é o facto da generalidade dos defensores de etarras serem simpatizantes da ETA. Claro está que essa causa não deveria limitar o funcionamento do Estado Democrático de Direito, mas a verdade é que o limita. E limita em Espanha, como também limitava na Irlanda do Norte, no Iraque, no Afeganistão ou em Guantánamo, verdadeira terra de ninguém, sem um ínfimo de legislação suportada nas regras do Estado de Direito.

Terá sido isto, precisamente, que Baltazar Garzón depreendeu, ou seja, que os advogados, fosse do modo que fosse, estariam a servir de meio de apoio à fuga dos tais corruptos às malhas da justiça. Ainda assim, tal prática é violadora das tais regras essenciais do Estado de Direito. Mas a pergunta é esta: mas qual Estado de Direito? O espanhol, onde a mesma prática, se feita com etarras, não merece reparos? O norte-americano, com tudo o que se conhece, incluindo já hoje a possibilidade de aplicar práticas de tortura?

O grande azar de Baltazar Garzón foi simplesmente este: imaginou que o Estado Democrático de Direito existe mesmo e aplicou as regras em causa, embora indo, no plano estritamente formal, um pouco longe de mais. Mas há um dado que é certo: pela sua ação como juiz foram detidos e condenados altos membros da polícia e do Governo de Gonzalez. E Augusto Pinochet só não foi condenado em Espanha porque Jack Straw se interpôs, anulando politicamente a decisão já tomada pela Câmara dos Lordes, no sentido de extraditar o criminoso chileno para Espanha.

Como podem ver os mais atentos, e tal como escrevi há umas semanas atrás, aqui está, já com o Governo do Partido Popular em funções, o início do julgamento do juiz Baltazar Garzón. Teve um azar: cortava a direito e sem olhar a quem.Por fim, esta simples pergunta: o que irá passar-se com o juiz espanhol?

Uma extraordinária singularidade

2012-01-19T19:41:00.002Z

Com rara frequência, temos tido a oportunidade de poder ouvir palavras exigentes do Presidente Cavaco Silva no sentido da equidade na repartição do esforço de recuperação nacional por parte de todos os portugueses, mas, acima de tudo, dos de maiores possibilidades. Com algum espanto, eis que os funcionários do Banco de Portugal, em nome de questões de forma, dão agora a sensação de estarem ao abrigo desta obrigação que mil e um dizem, quase diariamente, ser de todos os portugueses.

Acontece que há algum tempo atrás eu chamei a atenção dos meus leitores para esta minha dúvida: qual seria o artifício de que o Governo iria deitar mão para vir a pagar aos magistrados o que lhes vai ser cortado como aos restantes funcionários públicos? Bom, eu encontro agora, nesta algo inacreditável decisão sobre os funcionários do Banco de Portugal, um argumento que bem poderá servir como ponto de partida para a questão que coloquei, reforçada, aliás, pela decisão recente sobre os militares em determinada situação.

Mas vamos a um exemplo simples. Dizem os detentores do que resta da nossa soberania que os portugueses e Portugal vivem hoje o momento mais difícil desde há imensas décadas. E dizem, por isso, que este esforço, mau grado o desagrado, é essencial e que deve ser operado por todos os portugueses. Um dever patriótico e de cidadania, portanto.

Ora, sendo esta a realidade, admitamos que se continuam a operar cortes sobre os vencimentos dos funcionários públicos, como se tem vindo a dar. Suponhamos, ainda, que esses cortes venham a trazer aqueles vencimentos para um terço dos existentes antes de tudo isto se ter iniciado. A questão que coloco é esta: e os funcionários do Banco de Portugal? Nada? Fica tudo como se com os restantes portugueses nada esteja a ter lugar? Bom, haverá de compreender-se que é estranho…

Este é que é o Portugal de Abril aos trinta e sete anos de idade, já bem maduro, sem as fanfarronadas próprias da juventude, mas com o espetro relacional que há já uns vinte anos um jornalista emérito me referiu em certa noite, atravessando a Rua da Prata, quando comparávamos o tempo moral das II e III Repúblicas: pois é, ó Hélio, os outros eram mais sérios, mas estes são mais espertos. E o que nos respondeu há dias o fundador do PS? Bom, que Carlos Costa era uma pessoa extremamente séria, o que ninguém nunca contestou como se sabe. Do resto, de Soares nem uma palavra. Mas, enfim, sempre o temos vindo a ver, porque de Sampaio, Guterres ou Constâncio, nem vê-los!

Pode o meu caríssimo leitor ver, por via deste caso – ou destes casos –, o que se daria hoje se os portugueses tivessem de ser chamados ao serviço militar para defender o País. Com o Velho da II República, bom, ninguém deixava de cumprir a sua obrigação, fosse rico ou pobre, filho de graúdo ou de miúdo. Ai se fosse hoje, com esta tal nossa democracia de faz de conta…

A entrevista de Mário Soares

2012-01-19T19:40:00.000Z

Tive há dias a oportunidade de acompanhar a mais recente entrevista concedida por Mário Soares, desta vez à TVI 24, na pessoa de Henrique Garcia e no novo programa, Terreiro do Paço. E o que aqui posso dizer de tal entrevista resume-se numa palavra: deceção. É verdade: uma completa deceção, que, de resto, já esperava, tendo em conta as suas mais recentes intervenções.

Falou, naturalmente, do atual Governo e do anterior, onde até conseguiu ser esclarecedor, embora de um modo quase implícito, ao referir o que eu escrevi quando o histórico PEC IV foi rejeitado: nunca se havia esperado que José Sócrates conseguisse o apoio financeiro de que o País precisava, mas sem ter de recorrer a este modo de ajuda financeira.

E foi essa vitória do anterior Primeiro-Ministro que fez voltar o PSD de Pedro Passos Coelho contra a conquista que, inesperadamente, Sócrates havia conseguido. O resultado está hoje à vista: o completo dito por não dito por parte dos governantes atuais, com o terrível preço que hoje os portugueses estão a pagar e que assim continuarão a fazê-lo através de um futuro que já todos perceberam ser longuíssimo.

Por via deste discurso, Mário Soares lá voltou à sua: a Troika não deve mandar em nós, dizendo o que devemos fazer, nem os mercados devem subordinar os Estados aos seus interesses. Ora, isto só é assim porque o sistema financeiro internacional é como os políticos do Mundo, e desde há muito, o colocaram em funcionamento. E eu recordo bem as mil e uma loas que o nosso antigo Presidente da República tecia ao mercado, como se ele fosse a coisa suprema do tempo de então. Bom, nunca foi, tendo eu mesmo percebido que o mercado era o que se podia ver facilmente: o regresso do liberalismo.

Mário Soares tinha a obrigação de perceber que o fim do comunismo sempre acabaria por trazer o Mundo para o outro lado. Uma realidade que era já evidente ao início da década de noventa do passado século, com o crescimento rápido da oligarquia de interesses que hoje manda, de facto, no Mundo e nos seus povos.

Também recordo, até muito bem, a permanente exigência de Mário Soares, no sentido de que a globalização fosse moderada e controlada, sem, ao menos aparentemente, conseguir perceber que tal se constituiria sempre na impossibilidade que, desde então, se tem vindo a ver. Fica-me a sensação de que Mário Soares pensará que o crescimento de uma comunidade humana, passando de local a nacional, de nacional a europeia e desta a mundial é susceptível de ser coordenada como a primeira.

Se Mário Soares se der ao trabalho de procurar uma intervenção já muito antiga de Paulo VI nas Nações Unidas, nela verá o alerta desse Papa para os riscos humanos e sociais inerentes às grandes cidades. Simplesmente, ao ouvirmos agora Mário Soares – já desde há muito – fica-nos a sensação de que, grande ou pequeno, há sempre a possibilidade de controlar uma comunidade humana à luz dos valores em que continua a acreditar. Ora, isso não é verdade nem possível.

Um outro tema de que falou na entrevista foi o das nomeações, que tanta reação já provocaram. Simplesmente, também foi pouco longe no tema, para lá de continuar a elogiar a seriedade de Pedro Passos Coelho, o que não deixa de ser um pouco sem nexo, dado que ninguém anda por aí a dizer o contrário, nem isso resolve coisa alguma.

E também não deixou de ser estranho o seu comentário sobre a ausência de cortes no Banco de Portugal, referindo conhecer bem Carlos Costa e salientando o facto deste ser uma pessoa honestíssima. O problema não está aí, porque ninguém disse o contrário, mas no facto dos funcionários daquela estrutura não contribuírem solidariamente para o esforça que está a ser pedido aos restantes funcionários públicos e aos mais sacrificados. Enfim, fantásticas confusões.

Um outro tema abordado por Mário Soares foi o caso da Maçonaria. Ora, neste domínio disse muito do que eu mesmo havia já referido há dias, mas fê-lo de um modo que me pareceu menos elegante, diminuindo o valor da Maçonaria e até com um tom jocoso sobre tal tema, de que uns dias antes havia referido estar démodé. Mas porquê achar estranhos todos aqueles rituais, sem que pronuncie uma só palavra sobre a autoflagelação ou a utilização de cilícios pelos membros da Opus Dei? E porquê tanto medo dos nossos jornalistas em tratarem as coisas pelos nomes?!

A este propósito, lá acabou por tocar na necessidade de se ser membro da União Nacional para se poder ascender na vida pública, o que nunca correspondeu à realidade. A este propósito cito alguns dos mil e um nomes de portugueses que chegaram ao topo das respectivas carreiras e nunca foram da União Nacional: Sebastião e Silva, Mira Fernandes, António Ferreira de Macedo, Carlos Almaça, António Almeida Costa, Fernando Veiga de Oliveira, José Pinto Peixoto, José Francisco Vitorino Gomes Ferreira, Carlos Torre de Assunção, Tiago de Oliveira, Fernando Bragança Gil, Armando Dukla Soares, Egas Moniz, Juvenal Esteves, Orlando Ribeiro, Lindley Cintra, Jacinto Prado Coelho, Vitorino Nemésio, Jacinto Nunes, Bento Murteira, Pereira de Mora, Décio Thadeu, Luís Aires-Barros, Fraústo da Silva, Jorge Calado, José Veiga Simão, para lá de quase todos os restantes das nossas academias. Pelo contrário, David Lopes Gagean, por ser um homem do regime da Constituição de 1933 é que teve problemas com Fernando Veiga de Oliveira.
Em contrapartida, Silva Pais, Homero de Matos, Agostinho Lourenço, Silva Graça, Braancamp Sobral, e muitos outros, militares profundamente ligados ao regime, nunca chegaram a oficiais-generais. Até Costa Gomes, mau grado que se passou em torno do falhado golpe Botelho Moniz – mais uma iniciativa abortada…–, não deixou de prosseguir a sua carreira militar, acabando por desempenhar alguns do maus altos lugares do Exército e das nossas Forças Armadas.

Infelizmente, Mário Soares, procurando manter uma coerência inútil, lá continua a defender a União Europeia e o seu euro, cada dia pior, sem querer dar o braço a torcer, reconhecendo o carácter antinatural, e até antidemocrático, da União Europeia que se construiu e que é hoje uma entidade que só vive, como usa dizer-se, por estar ligada à máquina. Soares recusa assumir que a generalidade dos povos europeus, para lá de nunca terem sido consultados, já hoje não querem continuar na tal jangada que, como há tempo atrás referiu Dominique Strauss-Kahn em Pequim, está prestes a afundar-se.

Claro está, e como se torna evidente, que Portugal não se sumirá pelo chão, mas não poderá nunca ser um espaço de grande futuro para os que aqui continuarem. Olhando o que hoje se passa em Portugal, e com um ínfimo de perspetiva do que poderá esperar-se no futuro, este nunca poderá trazer paz e prosperidade a quem por aqui venha a ficar.

Finalmente, uma realidade que, mau grado ser dolorosa e desagradável, foi a única verdadeira novidade desta entrevista: ficámos por ela a saber, já mesmo ao final, do falecimento de Manuel Fraga Iribarne. Ficámos, pois, mais pobres e sem um histórico Amigo. Até por ser galego.

Um abismo

2012-01-14T11:13:00.000Z

Pude há dias acompanhar um interessante e esclarecedor debate que teve lugar na TVI 24, em torno do problema da Maçonaria e da sua posição face ao Estado e aos seus interesses. Um debate moderado por José Alberto Carvalho, e em que foram convidados, José Adelino Maltez, José Vera Jardim e Luís Marques Mendes. Em todo o caso, um debate muitíssimo esclarecedor.

Foi um debate esclarecedor por ter permitido mostrar que a Maçonaria esteve presente numa enormíssima gama de momentos fulcrais da História de Portugal, em especial nos Séculos XIX e XX. Pela voz autorizada de José Adelino Maltez, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e professor catedrático convidado da Faculdade de Direito de Lisboa, foi possível perceber o papel absolutamente essencial da Maçonaria nos dois séculos antes referidos.

Mas o académico permitiu ainda situar o problema que de facto está em causa por detrás da recente retoma da perseguição à Maçonaria: toda a péssima estrutura da nossa comunidade de informações, quase a funcionar em roda livre, e com uma estrutura fiscalizadora que, desde o seu início, ao tempo da governação de Aníbal Cavaco Silva, nunca foi coisa digna de registo.

Simplesmente, o facto que mais chamou a minha atenção foi o abismo cultural que separa José Adelino Maltez de Luís Marques Mendes. Este, se tivesse um mínimo de discernimento sobre o que estava em jogo, e perante a diferença cultural no tema que certamente depreenderia separá-lo de José Adelino, e até de José Vera Jardim, sem dúvida muito mais organizado sobre o que estava em causa, nunca ali deveria ter-se apresentado. E a razão é simples: Luís Marques Mendes ficou literalmente a anos-luz do saber, da cultura e da capacidade de equacionar o que estava em jogo nisto tudo.

Certamente de um modo intencional, o antigo líder laranja dá a sensação de não perceber que o ser-se da Maçonaria tem tanto de arriscado para a comunidade, como ser-se de qualquer outra sociedade que tenha como uma das suas regras o secretismo. Quando o representante nacional da Opus Dei nos vem agora dizer que o único deputado da Obra é João Bosco Mota Amaral, em que se fica Luís Marques Mendes, se por acaso conhece um mínimo sobre a instituição? Acredita? Desacredita? Ou consegue compreender que tal questão se constitui num problema mal formulado?

Certo, isso sim, é o que lhe referiu José Vera Jardim: seguir o caminho de Luís Marques Mendes será sempre uma violação da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ter-se esta ou aquela religião, ser-se desta ou daquela estrutura estrita e filantrópica, ou filosófica, não pode ser alvo de escrutínio enquanto tal.
E igualmente certo é que Luís Marques Mendes, mau grado nunca usar a expressão Opus Dei – ora, ora –, lá se viu na contingência de ter de aceitar que a regra que vinha defendendo para a Maçonaria também teria de empregar-se para as restantes organizações marcadas pelo segredo, apesar de até esse momento, nunca as ter referido... E então? Acredita que João Bosco Mota Amaral é o único membro da Opus Dei na Assembleia da República? Terá sido ele que convidou Assunção Esteves, que recusou o convite? E, sendo Mota Amaral um numerário, existirão outros que estão ligados à instituição, mas não são numerários? E será que existem funcionários da Assembleia da República que são da Opus Dei, numerário ou não? E o que sugere Luís Marques Mendes? Uma investigação a ser realizada pelo Ministério Público, com a finalidade de se saber quem é o quê onde? E se o investigador for, afinal, mação, ou opusdeísta ou rosa-cruciano?

Termino, pois, com este meu ponto de vista: quando se quer debater um tema destes, com a riqueza histórico-filosófica que contém, tem que se ter a noção de quem se tem pela frente e do que realmente se vale no domínio em causa, porque se assim se não proceder, bom, pode levar-se publicamente um autêntico tareão.

As nossas secretas, as outras e o país

2012-01-14T11:12:00.000Z

Uma notícia de há uns dias, publicada no i, contava aos leitores que as secretas estrangeiras temem fugas de informações de espiões portugueses. Uma notícia que me causou uma sensação de graça e que comentei, alguns minutos depois de a ter lido, com um velho amigo da bica de pós-almoço de outros tempos, mas que nesse dia encontrei por acaso.

Falando com esse meu amigo, coloquei-nos esta questão: mas como é que estes tipos – os do i – sabem que as secretas estrangeiras pensam deste modo? E completei: mesmo que tenham contactos com um ou outro espião estrangeiro, o que tem isso a ver com as secretas, sejam aquelas para quem esses trabalham, sejam as restantes, por esse Mundo fora?

Determinei-me, porém, a explanar um pouco mais o que estava em jogo com a notícia, mostrando a respetiva incongruência. De facto, que razões terão as secretas estrangeiras nesta matéria, quando o segredo de justiça é violado desde sempre no nosso Sistema de Justiça, reconhecendo as nossas autoridades a impossibilidade de lhe pôr um fim? E será que, por tal velha razão, os nossos magistrados não têm vindo a aceder a lugares internacionais de relevo? Claro que não!

Simplesmente, o que se poderá ter passado com o SIED nada tem que ver com a segurança ao nível da troca internacional de informação sensível, porque se assim fosse, de há muito isso mesmo teria gerado problemas diplomáticos diversos, o que nunca teve lugar. Só que o tema está longe de ter sido bem colocado, porque não faltam exemplos de casos de grande gravidade passados com serviços secretos de grande importância.

Veja-se, por exemplo, tudo o que permitiu que a Wikileaks tenha conseguido mostrar ao Mundo o que mostrou. O que permitiria dar aos espiões americanos esta resposta: e o que levou toda aquela informação classificada à Wikileaks?... Ou esta outra: e as tais armas de destruição maciça do Iraque?

Porém, se o interlocutor fosse inglês, também se lhe poderia referir tudo o que se tem passado ao redor do escândalo Murdoch, onde até já estão a surgir escutas a conversas e a e-mails do anterior Primeiro-Ministro… Para já não termos de recuar aos criminosos casos de Estado d’Os Seis de Birmingham, d’Os Quatro de Guilford ou d’Os Sete Maguire…

Ou seja: as secretas estrangeiras devem começar por preocupar-se, isso sim, com elas mesmas, e não com as nossas, que nada representam no quadro geral da intelligence mundial. E como não me passa pela cabeça que alguém de um país com reais interesses geostratégicos se preocupe, por esse Mundo fora, com as nossas secretas, esta notícia agora vinda a lume vale rigorosamente nada. Nadinha!

Dizia, há já uns anitos, João Cravinho para Mário Crespo, a propósito de uma comparação que este lhe apresentou: pois é, Mário Crespo, mas a diferença é que em Inglaterra há ingleses, enquanto que em Portugal há portugueses. Ou seja, e de um modo simples: procuremos, cada um de nós, ser humilde e não manifestar pretensiosismos, e tudo correrá melhor a Portugal e a todos nós.

Aí está a eutanásia por abandono

2012-01-11T21:33:00.000Z

No juramento solene da tomada de posse do Presidente Cavaco Silva – nos dois juramentos, claro – foi possível ouvir-lhe estas palavras: juro cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Uma frase que é parte de um texto global mais vasto, mas que vale por si mesma, à revelia dos contextos que, invariavelmente, se costumam depois apresentar como atenuadores da realidade concreta da vida em sociedade.

Ora, a Constituição da República indica que o Estado deve pôr em funcionamento, e assim manter, como é óbvio, um Serviço Nacional de Saúde, universal e tendencialmente gratuito, o que se compreende muitíssimo bem, dado que o direito de recurso a cuidados de saúde é o meio essencial à defesa da vida nas situações mais difíceis para os que ainda a possuam.

Até à tomada de posse do atual Governo esta realidade foi-se mantendo viva, conseguida, para lá de aspetos vários ligados a má gestão, à aplicação do princípio de que tal serviço essencial à defesa da vida é mantido pelos impostos pagos pelos contribuintes, recolhidos proporcionalmente aos respetivos vencimentos, mas aplicados de um modo gratuito, para lá da realidade da riqueza de cada um.

Tornou-se, porém, evidente, e logo desde a chegada de Pedro Passos Coelho à liderança do PSD, que um dos seus objetivos essenciais era o de privatizar este serviço, dado que toda a gente precisa de cuidados de saúde, o que permitiria, pois, conseguir uma verdadeira mina para os interesses privados. E, como teria de dar-se, em face da gravidade de uma tal proposta, o que os dirigentes do PSD fizeram foi desmentir o evidente.

Bom, o tempo passou e a realidade começa a tornar-se cada dia mais dolorosamente evidente: o Serviço Nacional de Saúde, universal e tendencialmente gratuito, insubstituível conquista da Revolução de 25 de Abril e da Constituição de 1976, caminha, já rapidamente, para a sua redução a quase nada. E, para lá da prática política, temos ainda os mil e um programas televisivos especialmente estruturados para dar apoio a tais políticas. Foi, precisamente, o que anteontem se pôde ver com uma nova mesa de debate com supostos senadores da nossa República, quase todos do PSD, ou dele próximos, e todos, incluindo António Vitorino, com uma propensão fortemente liberal, ou mesmo neoliberal.

Desta vez, os tais ditos senadores foram Manuela Ferreira Leite e Francisco Balsemão, ambos do PSD, António Barreto e Manuel Sobrinho Simões, já muito próximos deste partido, e António Vitorino, que se move em torno de uma visão já liberal da organização da sociedade. Eu diria assim: se Vitorino fosse socialista, eu seria comunista. E todos estes cinco ditos senadores moderados por Ana Lourenço, que só agora dá mostras de grande comiseração em face do que ali ia escutando. Como se alguém com um mínimo de conhecimentos e de argúcia não tivesse compreendido, e desde sempre, que era esta a grande finalidade dos partidos da atual coligação governativa!

Ora, a dado passo, invocando a necessidade de se não imporem tabus, António Barreto questionou esta possibilidade: e se os fumadores não tivessem direito a cuidados de saúde gratuitos? Mas disse ainda mais: chegadas as pessoas aos setenta anos, ou se tinha dinheiro para pagar esses cuidados, ou a vida seguiria o seu rumo!!

Com toda a sinceridade, eu de Barreto de há décadas que espero tudo e, como já escrevi, por exemplo, sobre Alberto Costa, nunca o escolheria, nas primeiras mil escolhas, para ministro de um Governo por mim liderado. Nem a Barreto, nem a Henrique Medina Carreira, porque só iria buscar indeterminação, dúvidas constantes, e queixas de mil e um, insatisfeitos com as suas intervenções políticas. Foi sempre assim.

Mas de Manuela Ferreira Leite, em boa verdade, não esperava que apoiasse a ideia de que, chegado aos setenta, se não se tiver dinheiro para pagar, pois, paciência! Nem eu imaginava nem, aparentemente, a moderadora, que qualificou tal metodologia de abominável. Manuela era a líder do PSD que um dia disse que, consigo à frente do Governo, ninguém deixaria de estudar por não ter dinheiro…

Num ápice, Francisco Balsemão secundou Manuela Ferreira Leite e Barreto, dizendo que é essencial tratar este tema e quanto mais rapidamente melhor. Ao mesmo tempo, Manuel Sobrinho Simões ainda tentou dar uma explicação técnica para se sair do imbróglio ali suscitado – são vários, na Europa, os países que não têm este dito imbróglio…–, sugerindo uma aposta forte nos cuidados primários de saúde, mas a verdade é que terá ficado a falar para ninguém. Por fim, António Vitorino. Bom, disse simplesmente nada. E isto depois de ouvir ali Barreto tecer críticas às críticas do PS a este Governo! E nem se terá dado ali conta do olhar superior de Manuel Ferreira Leite, perante o que ele dizia, como se fosse algo sem nexo! Será que António Vitorino e o seu partido não conseguem enxergar que o programa se destina a propagandear a política neoliberal deste Governo?!

Ficam-me agora estas dúvidas: que irá dizer sobre o que ali foi sugerido – no fundo, a recusa do dever de auxílio a quem correr risco de morte, desde que tenha idade avançada e não tenha meios para pagar – a Ordem dos Médicos? E a Igreja Católica? Será que ficará insensível perante o que é, de facto, uma prática de eutanásia, mas por abandono? Sobretudo neste segundo caso, nada me custa acreditar que o que sobrevirá, do lado da Igreja Católica, seja o silêncio. Uma vergonha, de há muito por mim prevista e num domínio sobre que chamei já a atenção de alguns dos nossos bispos, e por escrito. Uma vergonha!! E dos PS? E do Presidente Cavaco Silva? Não tem uma palavrinha sobre um tal tema abominável?!!

Três reflexões

2012-01-11T21:32:00.000Z

Há dias, não muitos, lá nosfoi possível voltar a ouvir Miguel Relvas a propósito do orgulho de se possuir hoje jovens portugueses muito bem apetrechados tecnicamente que demandam outras paragens deste nosso Mundo decadente, porque aqui, no nosso Portugal, não conseguem encontrar trabalho.

Claro que o ministro não apontou a emigração como caminho, antes constatando a realidade que está a ter lugar, mostrando-se orgulhoso com a qualidade, e certamente também a coragem, dos que assim se determinam a procurar sobreviver de um modo minimamente capaz, que não encontram no seio da comunidade nacional.

Ora, a este propósito, embora olhando o problema à luz de uma perspetiva mais vasta, já ao nível da União Europeia, Pedro Gadanho, na entrevista que agora concedeu ao i, refere que a Europa está a deixar destruir a sua galinha dos ovos de ouro, ou seja, a sua massa cinzenta, que já conseguiu atingir um patamar muitíssimo elevado, como consequência do forte investimento no ensino, na cultura, na investigação e na inovação.

Hoje, por motivos distintos, mas que podem a breve trecho atingir a tipologia dos que antecederam a Grande Guerra de 1939/1945, a Europa volta a perder, por via de um fantástico caudal humano desempregado, muita da melhor qualidade intelectual, científica e técnica que possui, tal como aconteceu naquele tempo antigo, e que permitiu criar a supremacia naquelas áreas que os Estados Unidos ainda hoje possuem.

Ao mesmo tempo, andam por aí uns milhares de portugueses – fala-se já em três mil – a tentar criar uma petição para que José Sócrates venha a ser julgado por via, supostamente, de ter conduzido o País a uma bancarrota. Simplesmente ridículo, seja pelo pedido, em si mesmo, seja pelos pressupostos desse pedido.
Se juntarmos a esta iniciativa o que se tem vindo a criar em torno da designada Maçonaria, bom, percebe-se que o que resta da Revolução de 25 de Abril é apenas a forma que já todos perceberam ser inútil. De que serve votar, se tudo vai de mal a pior, porque as coisas ultrapassam-nos completamente? Simplesmente ridículo! Ridículo e perigoso… Estranhamente, de Mário Soares, palavrinha frágeis sobre tudo isto, por acaso salientando não ser mação…

Por fim, o caso do antigo fizuleiro norte-americano, que também possui origem iraniana, e que foi detido pelas autoridades judiciárias do Irão, onde é acusado de espionagem a favor dos Estados Unidos, procurando implicar o Irão em atividades terroristas.

Bom, como não me passaria pela cabeça, se também fosse iraniano, ir visitar os meus avós ao Irão, se este país estivesse em franca e aberta hostilidade com Portugal, e se, para mais, tivesse sido fuzileiro dos Estados Unidos, tenho uma dificuldade profunda em compreender este tipo de iniciativas…

Discordo, claro está, da aplicação da pena capital, seja lá a circunstância a que for, mas custa-me não aceitar como válida a acusação das autoridades do Irão. Até porque sei que os cidadãos norte-americanos têm uma obrigação culturalmente estabelecida de contarem o que viram ou souberam, se for necessário, nas suas viagens pelo Mundo. E como pude já ver no que se saldou a fantástica mentira das armas de destruição maciça do Iraque, eu tenho as mais completas dúvidas sobre tudo o que os Estados Unidos possam hoje dizer sobre o Irão ou quem quer que seja.

Este nosso jovem, hoje com vinte e oito anos, se tivesse um ínfimo de bom senso, nunca deveria ter viajado ao Irão, porque, em princípio, tempo de vida é o que lhe não falta. E ele tinha a obrigação de perceber que era elevadíssima a probabilidade de vir a ter lugar a alhada em que se meteu. Por tudo isto, se mesmo assim resolveu ir ao Irão, o que poderemos nós imaginar sobre o que realmente poderá estar em jogo?...

Já é tarde

2012-01-11T21:30:00.000Z

Tenho ainda bem presente tudo o que se passou na anterior campanha eleitoral para deputados à Assembleia da República. E de tudo isso recordo duas realidades que só a doença levarão a que esqueça: os ditos e desditos de Pedro Passos Coelho, e cujo resultado está à vista, e as declarações de Mário Soares em torno das caraterísticas pessoais do líder laranja.

Quanto ao primeiro ponto, ele tem um interesse diminuto em ser aqui tratado, dado que os portugueses – a generalidade dos portugueses – já hoje tem uma noção, clara e dolorosa, sobre a resultante dessa barafunda eleitoral. Mais interessante é o que se prende com as inúteis, até perigosas, declarações de Mário Soares sobre as caraterísticas pessoais de Pedro Passos Coelho.

Estamos todos bem recordados de que o antigo Presidente da República, depois de visitar o líder laranja na companhia de Leonor Beleza e de Alexandre Soares dos Santos, nos veio salientar, em sucessivas entrevistas, que Pedro Passos Coelho era uma pessoa muito simpática e com quem se podia dialogar. Coisa – esta segunda – que se não daria com Manuela Ferreira Leite.

Todas estas considerações, porém, foram assumidas quando o PSD de Pedro Passos Coelho se encontrava em pé de guerra com José Sócrates. E com o PS, como é evidente. Ou seja: Mário Soares acabou por ser interpretado, ao nível da população portuguesa, como desapoiando o líder do seu partido, visto que ia tecendo sobre o do PSD as considerações que se iam ouvindo.

Mas passou o tempo, e eis que Mário Soares nos voltou agora a falar do atual Governo. E o que foi que ele nos veio agora dizer? Bom, desde logo, que está contra a política neoliberal pura do atual Primeiro-Ministro! Mas não foi isso mesmo que, desde o início da sua liderança do PSD, Pedro Passos Coelho defendeu? Será possível que Mário Soares imaginasse outra coisa?! Claro que não!

Simplesmente, Mário Soares, nesta sua entrevista ao El Pais, diz mais: diz que a atual política é um disparate. Bom, é verdade, mas como pretende ele inverter agora a situação? É um disparate a ideia de levar o Estado a uma situação de pré-desaparecimento? Claro! Mas como parar esta loucura, que só tem aqui lugar porque, um pouco por todo o Mundo, é isso mesmo que os vencedores neoliberais do socialismo (real) puseram em marcha?

Hoje, é tarde para se inverter a realidade a que se chegou. Uma realidade só possível porque os partidos ditos defensores do socialismo democrático foram os grandes porteiros do acesso do poder às mãos neoliberais. A destruição do Estado, como entidade realizadora do bem comum, só foi possível porque os que sempre se disseram defensores do socialismo democrático – uma treta – tudo praticaram em favor dos detentores da riqueza, hoje representados no exercício do poder pela atual coligação de direita neoliberal.

Esta entrevista, pois, vem tarde e a más horas e mostra como o pânico se deverá estar a apoderar dos que por aí andaram a tecer loas às inúteis caraterísticas pessoais do que agora lidera a tal política que Mário Soares, com razão, diz ser um disparate. Bom, se o não tivesse ajudado a chegar ao poder, com considerações sem nexo, ele já não poderia agora fazer os disparates que se vão vendo. Agora, é já tarde!

Um convite ao leitor

2012-01-11T21:28:00.000Z

Na edição de anteontem de um grande diário nacional, surgiam dois textos de opinião que li com agrado, até com graça, mas como consequência do tema abordado e da posição sobre o mesmo assumida. Refiro-me aos artigos de Luís Marques Mendes e de João Palma, respetivamente, MAÇONARIA e MAÇONARIAS E PODER.

Ora, este meu curto texto de agora não tem história e consubstancia-se neste vulgar convite ao meu caríssimo leitor: leia os dois artigos, curtos, copie-os, e nos lugares onde aparecer a palavra Maçonaria, ou outras a ela ligadas, substitua-as por Opus Dei, ou correspondentes. Pois, o que vai a encontrar poderia perfeitamente ter sido escrito por quem quer que fosse, porque teria absoluta validade.

Por ser esta a realidade, deixo os meus caros leitores com esta pergunta simples e muito lógica: porque será que tantos dos que por aí andam a perorar nunca abordam a Opus Dei, por exemplo, e só se preocupam com a Maçonaria ou temas a ela ligados? Não acha que se trata, no mínimo, de uma atitude maniqueísta?
Sabe que mais, caro leitor? É tempo de estar atento, porque a maré da liberdade parece estar em vazante…

De há muito que os mais atentos sabiam que este novo século iria ser marcado por esta mudança de maré. E sabe quem a mudou? Pois, a enormíssima parte dos mesmos que chegaram aos lugares onde estão por métodos absolutamente isomórficos: se o vento soprava para a esquerda, lá iam eles para esse lado. Mas, se sopra agora para a direita, viram cento e oitenta graus e prosseguem. Um verdadeiro canal sem ruído.

E Portugal? Bom, está como se vê… E poderia ser de outro modo? Sim, mas no Reino dos Milagres, que ninguém nunca encontrou. É verdade que Milton Friedman o tinha anunciado, mas sabe-se agora que houve um erro, porque os efeitos do seu desastre já estão a atingir a esmagadora maioria de todos nós. Diz-se que foi o Sócrates, autêntica encarnação de Mefistófeles.

A luta é de morte no interior do PSD

2012-01-08T23:29:00.002Z

À medida que se tem vindo a desenvolver o mais recente fait-divers da nossa vida pública, em torno do caso das alegadas ligações das secretas a domínios privados, conseguindo também envolver a Loja Mozart, percebe-se agora de um modo claro que tudo mais não constitui que um mecanismo ligado à luta de morte que se desenvolve no interior do PSD, entre cavaquistas e passisto-relvistas.

Chamei a atenção dos meus leitores, ao longo de toda a recente campanha eleitoral, para esta realidade muito simples: mesmo sem gostar, os eleitores tinham um pássaro na mão, pelo que deixá-lo voar para ir tentar apanhar dois outros quaisquer, de resto, quase desconhecidos, bom, era um erro de fundo que a cultura popular de há muito havia assinalado.

Simplesmente, eu referi ainda mais o verdadeiro grande erro político dos eleitores portugueses: a escolha de uma personalidade conservadora, de direita, como usa dizer-se, para o cargo de Presidente da República. Porque se é verdade que a este Governo se podem apontar muitos erros, do Presidente Cavaco Silva até já Alexandre Soares dos Santos reconhece agora que o seu papel determinante nunca foi desempenhado. E desde sempre.

De resto, de há muito pude chamar a atenção para a cabal falta de lógica das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, logo ao início da primeira campanha eleitoral de Cavaco Silva, sobre as supostas vantagens de se ter um professor de Economia e de Finanças na mais alta magistratura do Estado. Bom, uns seis anos mais tarde, o mesmo comentador, à laia de brincadeira, viria chamar a atenção para a realidade dos últimos quinze anos: a governação nunca estivera, de um modo muito geral, nas mãos de gente oriunda do Direito.

Uma objetiva realidade, ainda mais acentuada por Paulo Otero nos Olhos nos Olhos: a presença de um professor de Economia e de Finanças na Presidência da República não marcou qualquer diferença. Seria melhor que tivesse falado desta evidência quando eu mesmo o fiz…

A verdade, porém, é que o grupo cavaquista do PSD sofreu uma tremenda derrota com o amplíssimo triunfo interno de Pedro Passos Coelho e da sua equipa. Ou seja, no campo, esse velho e derrotado grupo cavaquista perdeu, pelo que lhe resta a secretaria da intriga interna partidária.

Simultaneamente, essa velha e derrotada fação cavaquista, ampliada por um dos derrotados por Pedro Passos Coelho, apercebeu-se desta realidade simples: o PS de António José Seguro está reduzido a quase nada, com a esquerda cheia de razão, mas não sendo nunca uma alternativa.

Como terceiro fator, os velhos derrotados cavaquistas perceberam que o Mundo está mudar, embora sem se saber para onde, a não ser que a recente análise de Fidel Castro é a mais provável. E, já agora, também a minha, até anterior e mais escalpelizada.

Nestas circunstâncias, a continuação de Pedro Passos Coelho na liderança do PSD é vista pelo velho grupo cavaquista derrotado como um risco. Nada, pois, como deitar mão da… Maçonaria. Por acaso, um nome até bem mal aplicado e por razões diversas, que tomo agora por já conhecidas e dominadas pelos que lêem estas minhas palavras.

E não foram de modas: uma coisa seria o desempenho das funções de Primeiro-Ministro, outra a de líder partidário. Ou seja: Pedro Passos Coelho passaria de líder vencedor a Primeiro-Ministro sistematicamente torpedeado, como se viu com Pedro Santana Lopes e com Luís Filipe Menezes. Duas realidades, entre tantas outras, que sempre se saldaram, no resultado híper-previsível: foram derrubados do poder que desempenhavam, e sempre pelo tal grupo cavaquista. No primeiro caso, por via do célebre artigo sobre a boa e a má moeda, no segundo, num cenário antecedido por ameaças de morte ao líder. O PSD na seu supremo cintilar.

A questão que está agora em aberto é simplesmente esta: vai Pedro Passos Coelho enfiar o barrete e colaborar na sua autodestruição, e, como sempre, por via interna? A ver vamos. Mas há um dado que deve ser tido em conta: as tomadas de posição de José da Costa Pimenta, em torno da Maçonaria, só marginalmente têm que ver com o que está a passar-se, mas já marcam um momento de retoma da perseguição à Maçonaria. Se assim não fosse, porque não referiu nunca quem é da Opus Dei, ou de outros grupos estritos, nas magistraturas? É essencial que António Arnaut, personalidade tão proba e prestigiada, olhem com atenção para o que está a percorrer o ambiente político mundial destes dias…

A loja P2

2012-01-08T23:28:00.000Z

Só me determinei a escrever este texto breve como consequência das fantásticas enormidades que se vêm dizendo em torno do caso das secretas portuguesas, por igual envolvendo já a Loja Mozart e o próprio PSD, este já marcado pelo aproveitamento interno no sentido de enfraquecer, e depois depor, Pedro Passos Coelho e a sua equipa liderante no partido, embora este continuasse no exercício do poder.

Uma dessas enormidades, em geral praticadas pelos já usuais comentadores televisivos de serviço, foi o caso da comparação da Loja Mozart com a Loja P2, estrutura italiana que há uns anos, na sequência da incriminação de Michele Sindona e do homicídio de Roberto Calvi, e tudo na sequência do escândalo do Banco Ambrosiano, em boa parte detido pelo Vaticano. Uma comparação sem um ínfimo de nexo, dado que a Loja P2, só de gente que veio a ser conhecida e identificada, possuía cerca de um milhar de membros, sendo que outros tantos continuam sem ser conhecidos.

As diferenças, porém, constituíam um abismo, porque a Loja P2 tinha uma intervenção internacional, intercontinental, terrorista, e envolvia gente dos ambientes financeiro, económico, militar, policial, religioso, jornalístico, dos serviços secretos, da banca, etc., e tudo ao nível internacional. Até a OTAN e George H.W. Bush – o pai Bush – mantinham íntimos e codificados contactos com a figura central desta estrutura criminosa organizada transnacional – sobretudo, gente italiana –, LicioGelli.

Foi por tudo isto que o histórico arcebispo Paul Marcinkus viu sobre si impender um mandato de captura da Justiça de Itália, só não sendo detido por se ter escondido no interior do Vaticano durante dois anos, até que o mandato lá foi retirado, dali saindo para a sua terra Natal, Chicago, onde morreu num isolamento doloroso. Em resumo: só por nada ter para dizer de realmente importante sobre as atividades da Loja Mozart se pode apresentar o exemplo da Loja P2.

Nestas circunstâncias e complementando a minha referência de há dias, no sentido se se consultar sobre a Maçonaria a INTERNET, eu convido o meu caríssimo leitor a conhecer, por igual, um pouco mais sobre a Opus Dei, para o que lhe sugiro as seguintes obras de grande interesse: SALAZAR E A CONSPIRAÇÃO DA OPUS DEI, de António José Vilela e Pedro Ramos Brandão; DO LADO DE DENTRO, de Maria DelCarmenTapia; OPUS DEI SECRETA, de FerruccioPinotti; e O MUNDO SECRETO DO OPUS DEI, de Michael Walsh.Tudos obras de grande qualidade e evidente rigor.

Vale ainda a pena ler os dois romances de Luís Miguel Rocha, O ÚLTIMO PAPA e BALA SANTA, porque ajudam a compreender muito das relações entre a Opus Dei e o grande mundo dos negócios, bem como factos que tiveram lugar, seja em Portugal, como o homicídio de Francisco Sá Carneiro, seja por esse Mundo fora, como se deu com o do Papa João Paulo I. E note-se que, poucos dias antes da entrega da primeira obra para ser impressa, Luís Miguel Rocha viu a sua casa ser assaltada, tendo apenas sido retirado o seu computador, mais tarde encontrado.

Finalmente, e a fazer fé neste supetão de notícias em torno da tal Loja Mozart, a Maçonaria deverá ter em Portugal cerca de quatro mil membros, muitíssimo menos, pois, que a Opus Dei, nos termos do excelente trabalho que se contém na primeira obra que cito atrás. Portanto, meu caro leitor, não se deixe enrolar, e, já agora, continue a deitar mão da INTERNET, porque por aí poderá encontrar mil e uma novidades.

Declarações repletas de significado

2012-01-08T23:27:00.000Z

Estes últimos dias trouxeram-nos duas declarações que, do meu ponto de vista, estão repletas de significado. Refiro-me às declarações de Fernando Lima, assessor político do Presidente Cavaco Silva, creio que num texto seu surgido no Brasil, e às de Alexandre Soares dos Santos, no que ontem se noticiava como uma parte ínfima de uma entrevista concedida à edição de amanhã do Expresso.

Sobre esta última, retive ontem a afirmação de Alexandre Soares dos Santos, inteiramente correta, de que a iniciativa privada nunca foi nada de que o português gostasse. A evidência! Simplesmente, uma evidência que mostra como a dita democracia representativa, de facto, representa hoje muitíssimo pouco a vontade e os desejos mais íntimos dos portugueses.

Que os portugueses pensam e sempre assim pensaram, pois, é uma realidade, mas a política hoje prosseguida, realmente comandada a partir de fora e à luz de interesses que nos são alheios, quer materialmente, quer ao nível da atitude cultural, vai completamente à revelia dessa realidade a que se refere o nosso homem de negócios. Ou seja: temos uma democracia, mas que, de facto, não representa o nosso modo próprio de estar na vida, que não se dá nada bem com essa treta da iniciativa privada (portuguesa), onde a distribuição da riqueza criada por todos os que a produzem fica sempre a anos-luz do que se contém, e que tantos agitam, na Doutrina Social da Igreja Católica.

Quanto às declarações de Fernando Lima, embora já não constituam uma novidade em termos do pensamento deste (agora) assessor político do Presidente Cavaco Silva, convém explicitá-las aqui, nos termos do que pude encontrar na grande comunicação social portuguesa.

Disse Fernando Lima no Brasil que uma informação não domesticada, constitui uma ameaça para os governantes. Ora, o interessante, nestas palavras, é a multiplicidade de interpretações possíveis que a frase consente. A mesma pode referir-se, por exemplo, a uma realidade por aí existente – uma informação não domesticada – que, por essa razão, deve ser tida em conta pelos governantes, dado que se constitui numa ameaça para os mesmos. A ser esta a interpretação, Fernando Lima nada terá dito de mal, ou de perigoso, porque ele terá mostrado a realidade existente – uma informação (hoje livre, que é e se quer) não domesticada –, o que deverá colocar os governantes com a devida atenção a tal realidade factual.

Uma outra interpretação é a de que, com as atuais condições inerentes a uma informação (livre, estando) não domesticada, tal se constitui numa ameaça para (uma açãoabsoluta d’)os governantes. Trata-se, como facilmente se percebe, de uma tomada de posição diametralmente oposta à primeira. A segunda, coloca a informação dos nossos dias como não domesticada, com todos os riscos que tal acarreta para o grau de liberdade na ação dos governantes. A primeira, ao contrário, coloca a informação livre como ponto de partida e a manter, mas que deve ser tida em conta na ação política dos governantes.

Um dado é certo: Fernando Lima sabe muitíssimo bem que uma tal afirmação sempre teria de levantar algumas dúvidas, pelo que nos é lícito imaginar que, não sendo um brincalhão da política para lá de certos limites, o que realmente deverá pretender dizer é a segunda interpretação aqui referida. E esta conclusão sustenta-se numa outra sua frase, a de que a mediatização afeta o trabalho de quem está no poder e o êxito de um plano político passa por conseguir controlar o fluxo noticioso, sobretudo numa época em que a competição informativa é grande.

Esta frase mostra que a segunda interpretação anterior é a correta, porque coloca como vítima quem está no poder, por via de ver o seu trabalho afetado pela mediatização. Esta é, pois, a causa da vitimização do poder. E, ao apontar a grandecompetição informativa, permite-nos concluir pela necessidade de extinguir centros de informação, mormente por via de fusões. Com menos meios de informação, a competitividade informativa baixaria, e com ela a mediatização da ação política dos governantes, que ganhariam em grau de liberdade.

Depois, de tudo isto, e sendo Fernando Lima jornalista, eu questiono-me hoje sobre o real valor de se dispor em Portugal de um Sindicato de Jornalistas. Depois destas palavras, é caso para perguntar aos dirigentes desta estrutura: mais palavras para quê?!

A nova perseguição à Maçonaria

2012-01-08T23:26:00.000Z

Portugal, inquestionavelmente, é um país extremamente engraçado, porque, volta que não volta, lá descobre um qualquer fait-divers, que assim se torna no centro de todas as atenções, sobrevivendo o tempo justificável, para depois desaparecer sem deixar rasto. Desta vez – já de há um tempo a esta parte…–, calhou a sorte à Maçonaria, mas num ambiente que começa a mostrar traços de objetiva perseguição individual e de violação dos Direitos Humanos.

As charadas agora vindas a lume mostram já diversos riscos e muitas mais marcas de falta de lógica ínfima para se enfrentar o que, porventura, possa ter tido lugar. Vejamos, então, algumas destas facetas mais pandegonas do fait-divers ora surgido.

Em primeiro lugar, todo este caso começou por um ruído surgido em torno do SIED e do seu diretor, Jorge Silva Carvalho. Ora, eu tive já a oportunidade de salientar esta realidade para mim desde sempre evidente, que é a de que o nosso Serviço de Informações de Segurança – o SIS, portanto – nunca serviu para nada, pelo que o Governo do Bloco Central nunca o devia ter posto em funcionamento.
Ao tê-lo criado, para lá de nada se ganhar, o que acabou por criar-se foi uma fonte de p

roblemas nunca resolvidos, por via da inacreditável legislação sobre segredo de Estado. E, como tem lugar por toda a parte do Mundo onde tais estruturas estão presentes, o que se deu foi o desenvolvimento de um apetite voraz pelo controlo de tais estruturas, fortemente protegidas pela legislação antes referida.

Em segundo lugar, não deixou nunca de ser para mim espantoso que se legislasse e falasse sobre Serviços de Fiscalização dos Serviços de Informações. Uma realidade que também surgiu ao pensamento de José Alberto Carvalho, ao tempo na SIC, ao tentar perceber, junto de José de Faria Costa, como é que se procedia a essa fiscalização. E tinha razão, porque a mesma, de facto, nunca existiu. Uma charada.

Em terceiro lugar, tem lógica o SIED – Serviço de Informações Estratégicas de Defesa –, tendo presente as tarefas que lhe são atribuídas por lei e olhando o conceito de Defesa no mais amplo sentido que pode e deve ter.

Em quarto lugar, tudo isto só tem que ver com a Maçonaria de um modo generalizadamente nulo, porque se o tiver, será com uma ou outra loja maçónica. Simplesmente, se tal é possível, bom, também o terá de ser o seu envolvimento – ou a sua penetração – por outras organizações do mesmo tipo que a Maçonaria, como, por exemplo, a Opus Dei. Só por má-fé, ou por infantilidade histórico-política, se pode imaginar que a penetração de estruturas deste tipo, sejam elas as que forem, não tem lugar, seja por cá, seja por qualquer lugar do Mundo. Basta olhar o caso norte-americano, onde Vernon Walters e William Casey, antigos diretores da CIA, eram membros da Opus Dei, e onde Alexander Haig, antigo Secretário de Estado e ex-Comandante Supremo da OTAN, o era por igual. Ou os casos de George W. Bush e John Kerry, que eram ambos da loja maçónica, Caveira e Ossos. Mais: segundo fontes fidedignas do poder da nossa II República, num tempo em que estava decretada excomunhão automática para os católicos que fossem mações, terão existido dois bispos portugueses que o eram. Era o que se sabia no seio do regime da Constituição de 1933.

Em quinto lugar, e recordando certa admiração de Miguel Sousa Tavares, será que também ele acha estranho que, em pleno século XXI, os membros da Opus Dei se vergastem, uma ou duas vezes por semana, e usem um cilício durante duas horas em certo dia da mesma? E que durmam no chão, em condições de grande dureza? E que se entreguem à Obra de um modo quase exclusivo? E as carmelitas? Também acha estranho Miguel Sousa Tavares? E não é verdade que as regras destas instituições são, tal como na Maçonaria, de secretismo e de discrição?

E, em sexto lugar, a inacreditável opinião de Luís de Sousa, na tarde ontem, mas que não pude acompanhar na sua plenitude: a de que os detentores de soberania deveriam declarar a sua ligação a lojas maçónicas. O problema está em que uma tal prática legal abriria as portas ao regresso da ostracização de quem se determinasse a ser membro de uma tal organização.

De resto, toda esta conversa vazia – mas com um objetivo de combate à Maçonaria…– de pronto me trouxe ao pensamento a cena caricata de que há dias falei, a propósito do pedido que certo amigo me fez para colocar em determinada caixa de correio do seu prédio um exemplar de uma revista da Opus Dei que havia sido colocada na sua por engano. Eu vi ali a situação de aflição ruborizante, mesmo já ao lusco-fusco, do meu conhecido a quem entreguei o que lhe pertencia.

Diga-se o que se disser, o que está agora a dar os primeiros passos é uma nova perseguição à Maçonaria e aos seus membros, tal como pude logo referir a propósito do apregoado livro de José da Costa Pimenta, mas que não encontrei, até ao momento, nas livrarias. Pois, se não fosse assim, razão mais que suficiente teria de determinar que outras organizações se vissem por igual atingidas! E por ser esta a realidade, não posso deixar de sorrir perante o mais cabal falhanço da Revolução de 25 de Abril: trinta e sete anos depois do seu triunfo, e aí está uma nova faceta do tempo da II República a tentar fazer o seu caminho de retorno. As voltas e reviravoltas da porra da política…

Já agora, o meu registo de interesses: não sou da Maçonaria, nem da Opus Dei, nem Rosa-Cruz, nem de nenhum grupo de Rotários, nem de qualquer outra organização estrita. Também nunca colaborei com nenhum Estado estrangeiro, mormente contra os interesses de Portugal, e desde que nasci. E já não sou sócio cativo do Benfica há trinta e sete anos. E também nunca fui agente secreto depois que tal ideia surgiu, aí pelo meio da década de oitenta do século passado. No meio de tudo isto, e especialmente em Portugal, há barretes para todos os gostos, sendo os mais deliciosos os autobarretes.

Por fim, uma pergunta: acredita o meu caríssimo leitor que um jovem português islamita, ou mesmo judeu, se acaso conseguisse ingressar numa das nossas academias militares, poderia chegar a oficial-general, ou ser, por exemplo, chefe de um dos nossos ramos militares? Ou, colocando o problema de um modo mais direto: o meu caro leitor acredita em gambuzinos?

O último livro de Mário Soares XIV

2012-01-08T23:24:00.000Z

Termino com o presente texto a minha análise ao que Mário Soares nos forneceu por intermédio do seu último livro, UM POLÍTICO ASSUME-SE. Faço-o, porém, através do meu próprio ponto de vista sobre o que pude ver e viver nos meus sessenta e quatro anos de vida, sempre muito marcados por uma atenção forte e permanente em torno do rumo do País e dos grandes acontecimentos mundiais. E faço-o, ainda, com o pensamento na plêiade de Colegas e Amigos do já incontornável, FAROL DA NOSSA TERRA, que ontem mesmo comemorou o seu quarto aniversário de vida e intervenção.

Já ninguém hoje duvida, por entre nós ou lá por fora, de que Portugal tem vindo a caminhar, desde o trote ao galope, no sentido do abismo social. Passam os dias, e tal realidade acentua-se e torna-se mais percetível a camadas progressivamente mais vastas de portugueses. Mesmo daqueles que sempre imaginaram que mudar de governantes era razão suficiente para uma qualquer retoma. Hoje, sabe-se que não é e não será assim.

Claro que o que está a passar-se, como sempre os titulares do anterior Governo haviam referido, tem causas muitíssimo exteriores à nossa realidade. De resto, essas foram a razão principal do que tem vindo a ter lugar e que veio para ficar. Só depois, mas muito fora do que é dito pelos detentores de hoje do poder, surge, de facto, a nossa realidade. Uma realidade que teria sempre de ser mudada, mas que só merece uma tal transformação se a mesma promover a dignidade humana, o que se sabe não estar a ter lugar.

A receita hoje aplicada, supostamente com a finalidade de resolver a situação em que Portugal se encontra, suportada como está na austeridade, terá sempre de conduzir a um suicídio, como muito bem assinala o Nobel da Economia, Joseph Stiglitz. Uma realidade apontada pelo nosso académico ilustre, Alexandre Quintanilha, que há uns dias atrás exprimia numa edição do Público que o nosso Mundo, competitivo como está, acabará por autodestruir-se. Fidel Castro, como agora se pôde ler, diz o mesmo. Enfim, uma realidade evidente, mas para a qual a generalidade dos povos pouco pode colaborar, por lhes faltar uma efetiva representação política.

Os acontecimentos do Mundo atual têm as causas funcionais de sempre, adaptadas, porém, à realidade própria do tempo que passa. Entendo, contudo, que a perda de memória histórica, de parceria com uma ampla liberdade hoje ao alcance de uma enorme imensidão, têm ajudado a perder referências essenciais a um funcionamento capaz das sociedades do Mundo e mesmo deste. Uma realidade sobre que valem por tudo o resto as proféticas palavras de João Paulo II, logo ao início deste século, num encontro que manteve em Roma com a comunidade científica: vós tendes hoje ao vosso alcance a possibilidade de fazer deste século um tempo de progresso sem paralelo, mas com o vosso saber, se mal aplicado, poderão trazer ao Mundo um autêntico inferno.

Grande parte do drama que trespassa o Mundo de hoje assenta numa autêntica obliteração da natureza humana, sobre a qual esqueceu esta realidade muito simples e evidente: o ser humano é manifestamente frágil, só com grande dificuldade podendo subsistir sem um amparo prolongado, que serve de base a uma aprendizagem mimética forte, mas que só fica cabalmente dominada por via de continuados ensaios e erros e sempre num ambiente muito amparado.

A natural e essencial luta pela sobrevivência em situações difíceis acaba sempre por determinar um egoísmo centralizado no próprio ser humano em situação desesperada, mas a memória grava por igual tudo o que se passou ao seu redor e de que participou. Por necessidade natural, cada ser humano questiona-se a cada passo da sua intervenção na vida e na comunidade de que faz parte. Dúvidas que se traduzem numa insatisfação permanente, com o correspondente aperfeiçoamento individual, mas num cenário infindamente recorrente.

Simplesmente, pela natureza humana, cada ser humano vive sempre em sociedade, sendo que o seu nascimento se traduz sempre num momento fortemente traumático, tanto para quem nasce, como para quem sofre para fazer nascer. Invariavelmente, os seres humanos vivem em sociedades gregárias, suportados nas famílias correspondentes, mas também, ainda que subsidiariamente, na comunidade envolvente mais direta.
Os requisitos da sobrevivência humana acabam sempre por ser determinados, e de um modo muito forte, por fatores de natureza geográfica, porque é destes que depende a satisfação mais imediata e direta dos mil e um elementos constitutivos de cada ser humano e das respetivas comunidades. É o que se passa com a água, com a presença de animais que possam ajudar no trabalho e servir de alimento, com a possibilidade de pescar e com as facilidades de locomoção.

Simplesmente, a curiosidade natural acaba sempre por determinar a expansão das diversas comunidades, que por esta via se vêem em contacto com outras até aí desconhecidas, e com quem estabelecem complementaridades mutuamente úteis, ou com quem criam conflitos mais ou menos letais. Neste sentido, pois, a tendência para a realização da guerra é coisa historicamente corrente e espalhada por toda a parte.
Com a expansão das comunidades humanas e com as guerras que a mesma consigo transportou, foram-se construindo os designados impérios, que nasceram e ruíram, precisamente, por via de conflitos, com maior ou menor duração, mas que foram dando forma ao Mundo atual, através da subjugação de uns povos por outros, com a posterior assimilação da matriz cultural do dominador.

A História mostrou, e continua a mostrar, que essa matriz se suporta sempre numa materialização mítica de uma necessária Transcendência, depois tipificada de modo adequado e lentamente aperfeiçoado e adaptado, com as correspondentes projeções sobre os códigos de poder e sobre as regras de conduta em sociedade. E tudo isto gerido por meio de códigos de transmissão comunicacional, que se constituem e aperfeiçoam localmente, depois expandidos com a expansão física dos povos, readaptados à medida que se processa um afastamento do centro dimanador inicial.

Com a passagem do tempo, medido em séculos, tais caraterísticas passaram a conduzir, em larguíssima medida, o comportamento coletivo dos povos assim constituídos. Estes acabaram por estruturar, de um modo progressivamente aperfeiçoado e forte, regras determinadoras das relações entre quem manda e quem é conduzido, legitimadas de modo que foi variando com o tempo, e que até há pouco pareceu apresentar a sua principal consagração através das designadas democracias, hoje em veloz crise de perda de representatividade.

Mas a História mostrou, por igual, que o decurso do tempo se fez acompanhar do crescimento dos conflitos, sobretudo, por via da utilização forte da comunicação marítima, depois aérea, e hoje já espacial. Uma realidade que tornou as guerras potencialmente mais vastas e mais destrutivas. Grandes conflitos que acabaram por marcar a História do Mundo, e em que após o fim de cada um, num certo sentido, se opera um recomeço das relações internacionais entre os povos antes existentes e sobrantes após tais conflitos.

O Estado, e as relações entre os Estados, foram-se construindo por esta via, mas sempre numa situação de desigualdade forte. Apesar da permanente invocação do Princípio da Igualdade, quer entre os seres humanos, quer entre os Estados, tal realidade nunca se conseguiu materializar capazmente, porque o final de cada conflito à escala internacional constitui ponto de partida para um novo ordenamento entre os povos do Mundo, e, por via destas regras, dentro de cada um dos Estados sobrantes.

Ora, o último grande conflito mundial teve lugar entre 1939 e 1945 e foi criado, sucessivamente, pela Alemanha de Adolfo Hitler, pela Itália de Mussolini e pelo Japão de Hiroito. Aos poucos, a guerra foi-se estendendo ao espaço europeu, depois transposta para o Norte de África, mais tarde ao Pacífico, ao Japão, à China, às Filipinas, por aí fora. Com o ataque a PearlHarbour, e com a entrada dos Estados Unidos no conflito, a guerra generalizou-se, com a notável exceção da enorme generalidade do continente africano, mas acabando também por chegar à portas de Moscovo.

Este conflito operou mudanças profundas na ordem mundial, quer no respeitante ao equilíbrio de forças geostratégico, quer no domínio institucional e no do correspondente Direito Internacional Público, agora assente a Organização das Nações Unidas, (ONU). Um pouco depois, por via do risco dos povos europeus, pobres e devastados pela guerra, poderem aderir aos ideais do socialismo, acabou por surgir a Organização do Tratado do Atlântico Norte, (OTAN), realmente até hoje comandada pelos Estados Unidos, destinada a dissuadir tentações soviéticas sobre os Estados da referira organização. Era, supostamente, uma estrutura defensiva, mas desde há algum tempo a esta parte – desde o fim do comunismo –, para lá de se ter expandido multiplamente, deixou de ser simplesmente defensiva e olhando a defesa do Ocidente numa perspectiva híper-abrangente.

Hoje, se olhada a História do Mundo posterior a 1945, constata-se que, de facto, o comunismo quase se não expandiu para lá da extinta União Soviética e da China, com os casos da Coreia do Norte e de Cuba e com o espaço que ficou sob controlo soviético desde o final da guerra mundial. Tudo ao contrário da influência, mais ou menos direta, dos Estados Unidos no Mundo, quer pela via militar, quer através das empresas multinacionais, que já vinham explorando as riquezas dos diversos países e povos, mormente no subcontinente americano. E também em África, mas por via da influência dos países colonizadores europeus e através das empresas multinacionais, e onde a corrupção dos líderes políticos dos países subdesenvolvidos foi um instrumento essencial.

Este período que sucedeu ao conflito mundial de 1939/1945, por via da iniciativa das Nações Unidas, deu origem ao nascimento de mil e um novos países, através do mecanismo da descolonização, de início muito promissor, mas que o tempo veio a mostrar só ser suportado por via de ditaduras muito corrompidas. Ainda assim, o tempo tem vindo a permitir uma lenta assimilação dos mecanismos de legitimação política que tomaram forma no Mundo progressivo do pós-guerra. Hoje, se visto o caso africano com alguma atenção, com boa-fé e com espírito realmente construtivo, existem condições para dotar o mesmo de uma estrutura de suporte ao desenvolvimento e ao progresso das suas populações, e que permita que África possa vir a ser um espaço continental marcado por uma cultura muito diretamente ligada aos novos modos que se requerem para um Mundo que possa salvar-se e progredir. África é hoje um continente onde a esperança dispõe de grande potencial.

A política de descolonização, operada sob os auspícios da ONU, e perante o choque aparente dos dois grandes blocos existentes, levou à criação do histórico Movimento Não Alinhado, que teve potencialidades para ir longe, mas em que vaidades pessoais de políticos sem real raiz ideológica permitiram a minagem dos seus objetivos por via das lideranças dos dois blocos que vinham de trás. Nasceu e morreu, acabando os seus países membros por se alinharem, na prática, à luz das estratégias dos dois blocos existentes.

Esta política de descolonização nunca teve em conta a possível vontade dos povos colonizados. Foi desenvolvida, na sua doutrina, pelos grandes do poder mundial, que sempre perceberam que, por muitíssimo tempo, poderiam continuar a explorar os territórios que haviam colonizado por duas vias: uma superioridade técnica abismal e o mecanismo da corrupção dos políticos surgidos na sequência das descolonizações.

Nunca houve lugar para uma auscultação da vontade dos povos, como mais tarde se veio a ver com Timor. Basta aqui recordar o caso recente da deposição e do assassínio de Kadhafi, completamente mantido fora de investigação capaz, cujo regime havia financiado, como agora se sabe, políticos europeus diversos, bem como as respetivas campanhas eleitorais…

Portugal, como hoje continua a poder ver-se à saciedade – veja-se, depois do caso das armas de destruição maciça do Iraque, como já alinha com a história agora contada pelo seu aliado mentiroso, mas ao redor do Irão nuclear –, pautou sempre o seu posicionamento a partir das práticas existentes no exterior desenvolvido, sem curar de saber se as mesmas podiam aqui sem aplicadas tal e qual. Uma prática essencialmente mantida pela classe intelectual portuguesa, em geral desavinda face ao regime da Constituição de 1933, mas completamente desunida desde sempre. Uma realidade que permitiu a presença daquele regime por quarenta e oito anos, de parceria com o desinteresse muito geral dos portugueses pela democracia, mas que também conduziu o regime da Constituição de 1976 à sua própria autodestruição, como está agora a ver-se a cada dia que passa e de um modo acelerado.

Durante o tempo de vida da II República a estrutura mais referente aos olhos dos portugueses realmente contrários ao regime vigente suportava-se, direta ou indirectamente, no Partido Comunista Português, então na clandestinidade. Os restantes mil e um grupos oposicionistas eram meras capelinhas de gente culta e marcada por amizades ou vicissitudes sem grande relevo.

A prova desta realidade tivemo-la sempre por via dos atos eleitorais, fossem os da II República, sejam os da atual III República. Neste último caso, mormente no respeitante à eleição para a Assembleia Constituinte, depois continuada por quase todas as restantes, o dito socialismo democrático só conseguiu uma maioria absoluta depois de se transformar em neoliberalismo e já com José Sócrates à frente do seu partido.

Simplesmente, foi coisa de pouca dura, e que deixou o PS, de facto, numa situação de já quase nada representar em termos de esperança para um futuro que já se percebeu ser de miséria e muito prolongado.
São estes resultados das eleições na III República que mostram o real valor das eleições na II República. O seu apregoado valor pelos oposicionistas do tempo era marcado, isso sim, pelo potencial vitimizador, mas aparente, que as regras jurídico-constitucionais estabeleciam. Em face de tais regras legais, se se era da oposição, era-se intelectualmente superior e tinha-se, só por isso, razão. Simplesmente, toda esta aparência estava muitíssimo longe da realidade que depois se pôde observar após a Revolução de 25 de Abril.

Trinta e sete anos depois deste acontecimento histórico, o País vive alinhado à direita, com o seu povo, mais uma vez, sem futuro e a ver-se na contingência de ter de emigrar, com todos os sacrifícios que tal prática sempre comporta. Agora com uma formal democracia, o que ontem era um horror, é hoje apontado pelos governantes, e ao dia-a-dia, como excelente!

A principal causa desta trajetória de perda dos valores da Revolução de 25 de Abril e da Constituição de 1976 situa-se, precisamente, no facto das políticas prosseguidas pelos sucessivos dirigentes do PS, que pouquíssimo representaram sempre nos atos eleitorais de antes de Abril, terem sempre sido praticadas no sentido da satisfação das exigências dos herdeiros dos derrotados em 25 de Abril de 1974.

Aos poucos, ano após ano, eleição após eleição, tudo o que fora criado como suporte da Constituição de 1976, naturalmente marcada pela Revolução de 25 de Abril, foi da mesma sendo retirado, abrindo caminho ao regresso de uma direita neoliberal, hoje completamente alinhada com os interesses dos grandes grupos económicos ou financeiros, e absolutamente suportada através da prática esvaziada de uma dita democracia, mas que o é apenas meramente formal. Uma dita democracia que só serve para legitimar o acesso dos políticos ao poder, mas onde desenvolvem políticas completamente contrárias aos direitos naturais da esmagadora maioria dos seus povos. Uma democracia onde muitos dos principais políticos oscilam entre o exercício de funções públicas e empresariais, num fenómeno que se foi generalizando e cujo valor moral se foi relativizando com a passagem do tempo.

Termino, pois, com esta conclusão sincera e em que creio firmemente: se é verdade que vivemos hoje em democracia, também o é que passámos a viver num clima de crescente insegurança, regressando a emigração, o desemprego, a pobreza, a miséria e a mais fantástica corrupção nunca capazmente combatida, à luz de um modo de estar na vida muito nosso, mas agora fortemente hipertrofiado. Um Portugal sem futuro, agora já sem os salvíficos dinheiros europeus, e prestes a ter de deixar uma moeda que nunca quisemos e sobre que nunca fomos auscultados.

O último livro de Mário Soares XIII

2012-01-08T23:22:00.000Z

Neste seu mais recente livro, UM POLÍTICO ASSUME-SE, Mário Soares procura chamar a atenção dos seus concidadãos para a nobreza da política e para a generalidade dos que à mesma dedicam a sua vida, muitas vezes com grandes perdas materiais para os próprios e com prejuízos assinaláveis para a convivência familiar e sua potenciação.

Nunca dei o meu acordo à ideia invejosa, posta a correr pelos vencidos da democracia, de que a vida política e uma dedicação forte, permanente e progressivamente dominada à mesma fossem indicadores de fata de qualidade. Pelo contrário: as singularidades do exercício da função política são sempre tão inesperadas, exigentes e ingratas, que só gente com qualidade consegue dar conta de um ínfimo do recado.
Quando por aí nos surgem empresários ou pretensiosos académicos a bradar contra os políticos e os partidos, de pronto me ocorre um sorriso trocista, porque tais concidadãos, invariavelmente, para lá da inveja, não têm, de facto, um ínfimo de conhecimento das exigências da atividade política, sempre marcadas, com cambiantes, por fatores imprevistos e tratados à luz de uma infinita multiplicidade, muito para lá da corrente vida académica ou empresarial.

Esta defesa da nobreza da política e do seu exercício democrático constituíram para mim um ponto muito positivo a marcar esta última obra do nosso antigo Presidente da República, de resto, em consonância com toda a sua trajetória de vida, já com raízes na ascendência, naturalmente prolongadas com o casamento e também rejuvenescidas através da já vasta descendência.

Em contrapartida, no domínio da coerência política, o panorama está longe de ser idêntico. De facto, a intervenção política de Mário Soares, desde o seu início, foi atravessando facetas diversas, desde a sua primeira fase comunista, até à sua atual, em defesa muito aberta do (dito) Socialismo Democrático, mas que praticamente se não encontra hoje em lugar algum do Mundo.

De um modo consonante, ainda assim inverso, sobretudo depois de ter deixado o exercício das funções de Presidente da República, vem-se constatando uma atitude intelectual progressivamente mais próxima de personalidades da Igreja Católica, de compreensão pela sua ação e, com elevada probabilidade, da sua própria doutrina. Como pude escrever no meu texto anterior, tomo hoje Mário Soares como um católico largamente ignorado, claramente a caminho de uma consonância final com os valores daquela instituição.

Neste sentido, pois, se se quiser falar de coerência política, a mesma só pode ser vista à luz de uma progressiva adaptação a uma realidade histórica cujo desenvolvimento nunca previu razoavelmente.

Muitos designam tal realidade como realismo político, mas nunca assim valorei tal trajetória. A muitos parsec da convivência rica e múltipla de que Mário Soares, também com o acaso da vida, pôde dispor, eu nunca duvidei, aí desde os meus dezoito ou vinte anos, de que o dito socialismo – o real, ou seja, o comunismo – simplesmente não era viável. E muito menos se tomado à luz de uma perspetiva democrática, porque o objetivo histórico daquele teria sempre de se materializar num constrangimento forte ao livre e amplo exercício de uma liberdade simplesmente individual.

Infelizmente, como Mário Soares já agora não consegue negar, tornando-se-lhe mesmo difícil enunciar uma atitude de esperança publicamente tomada como sentida, o exercício amplíssimo da democracia, praticada em domínios espaciais cada vez mais amplos e à luz de uma liberdade individual quase sem limites, ao que conduziu foi ao neoliberalismo, com o cortejo de desemprego, pobreza, miséria e delapidação crescente e rápida da qualidade de vida no Planeta e dele mesmo. Mais: todaa realidade triunfante está a atirar o Mundo, afinal, para o que há dias referiu Fidel Castro: a guerra, agora nuclear, e a destruição do equilíbrio da própria Terra.

Mau grado tudo isto, esta última obra de Mário Soares concita um apoio razoavelmente amplo. Uma obra cuja análise, ao meu nível, terá o seu epílogo no meu próximo texto.

O último livro de Mário Soares XII

2012-01-08T23:20:00.002Z

Na última obra de Mário Soares, que tenho vindo a comentar, pude constatar esta realidade muito clara no seu texto: evitou, quase completamente, os ditos temas fraturantes. Pouco ou nada se referiu ao caso do aborto, que tanto apaixonou a sociedade portuguesa, ou ao caso do dito casamento homossexual, que dividiu mais ainda do que apaixonou, nem a nenhum dos outros temas que por aí esperam uma oportunidade, fruto, sobretudo, do tempo de pobreza criada pelo neoliberalismo triunfante, como o da eutanásia, ou o da procriação medicamente assistida, de que se começa agora a falar, e que se encontra mais ligado ao egoísmo humano por uma felicidade que possa conseguir-se para lá da sua natureza.

Pude igualmente constar que fez largas referências aos horrores do nazismo e do fascismo, como também do comunismo, nas suas diversas fases, mas não referiu, ao menos de um modo explícito, as diferenças motivadoras entre as duas primeiras e a terceira. E, sobretudo no caso do nazismo, fugiu completamente a essa ferida ainda hoje aberta da contemporização, antes, durante e depois, de muita gente – e gente bem no seio – da Igreja Católica face ao nazismo e ao Holocausto. Não devem esquecer-se os campos de extermínio na Baviera – católica – e na Polónia – também católica –, bem como o bárbaro crime de genocídio dos croatas – católicos – sobre duzentos mil sérvios, estes cristãos ortodoxos, sem consequências. E isto para já não referir a profundíssima envolvência da Igreja Católica ao lado de Franco na Guerra Civil de Espanha, ou ao lado de Pinochet, durante a criminosa ditadura da Junta Militar do Chile.

Mesmo no caso português, Mário Soares preferiu mostrar a sua completa colaboração, em regime de ampla reciprocidade, com a Igreja Católica em Portugal, nesta III República, mas nunca referindo esta realidade mais que conhecida e consabida: a hierarquia da Igreja Católica Portuguesa, na sua esmagadora maioria, e para lá de questões de pormenor, constituiu-se sempre num pilar fundamental dos valores subjacentes ao regime da Constituição de 1933. Um completíssimo silêncio.

Também não abordou nunca o magno problema mundial da pedofilia no seio de muitas estruturas da Igreja Católica, numa situação que terá sempre de considerar-se muito marcante na imagem da Igreja Católica, que acabou, e bem, por levar o Papa Bento XVI a salientar publicamente, na sua visita a Portugal, que o mal estava dentro da Igreja Católica. Um total silêncio sobre um tema claramente marcante da História da Igreja Católica no Mundo e cuja natureza, como facilmente se percebeu, é estrutural.

Por fim, Mário Soares, embora se possa compreender, também nunca abordou as lutas de povos europeus atuais pela independência. Povos que têm claras e inequívocas marcas nacionais, mas que continuam, contra a lógica internacionalmente consagrada, como que à parte das regras apontadas como gerais. E também pouco falou – talvez até nada – sobre os paraísos fiscais e sobre a solução finalista que devem ter, indicando uma praxis e um calendário para se pôr um fim num tal cancro internacional.

Por tudo isto, eu estou hoje convencido de que Mário Soares acabará por encontrar os valores católicos, se é que os não encontrou já. De quanto lhe vou vendo, ouvindo ou lendo, eu propendo já para que este será o desenlace final do seu longo e riquíssimo trajeto de vida, pessoal e pública.
Um católico longamente ignorado.

O último livro de Mário Soares XI

2012-01-08T23:19:00.000Z

Como é evidente, compreendo muitíssimo bem a naturalidade da luta em defesa das ideias políticas, realidade cujo decurso se confundirá com a própria História da Humanidade. Nesta luta, como se sabe, praticam-se atos que dependem muito das circunstâncias políticas em causa, e que não podem, por isso, ser olhadas à luz de uma perspetiva moralista absoluta. Neste meu texto, e motivado pelo último livro de Mário Soares, exponho aqui alguns episódios que pude viver com dois conhecidos, talvez mesmo amigos, do nosso antigo Presidente da República, e alguns outros mais.

Há já muitos anos, bem antes da Revolução de 25 de Abril, tive a oportunidade de conhecer o histórico ator de teatro, Assis Pacheco, no âmbito de uma tertúlia que tinha lugar pelo final das tardes, sobretudo nas de sábado, nas instalações de então da Livraria Escolar Editora. Uma tertúlia constituída, acima de tudo, por académicos da Faculdade de Ciências de Lisboa, muitos dos quais também membros da Academia das Ciências de Lisboa, e logo desde o meio do meu primeiro ano de Engenharia Civil, graças a Sebastião e Silva, que havia conhecido no final do meu tempo liceal.

Em certo sábado, ao conviver pela segunda vez com Assis Pacheco, dele ouvi, em sussurro, pela minha esquerda, que Salazar era homossexual e que havia sido surpreendido, em certo dia e determinada república conimbricense, numa intimidade desse tipo com um qualquer estudante. Quem o teria surpreendido havia sido Xara Brasil, que seguiu mais tarde a carreira diplomática e era igualmente estudante da academia conimbricense.

Fiquei, naturalmente, estupefacto, e, como teria de dar-se, atribuí um crédito absoluto a uma tal revelação. Ao chegar a casa, como teria de dar-se, contei a minha mãe esta história, que me havia sido revelada pelo ator, rindo com gosto e encontrando no estado solteiro do Presidente do Conselho um ponto de apoio.
Logo após o jantar, lá me dirigi ao meu lugar de convivência diária após o mesmo, e que era o antigo café, Gigante, situado na Rua Ferreira Borges, em Campo de Ourique. Ali chegado, de imediato expus a fantástica bomba de que me julgava detentor, embora a generalidade dos meus amigos e colegas não tenha dado ao caso grande importância.

Assim fiquei a crer nesta história até muitos anos depois da Revolução de Abril. Um dia – ou antes, certa noite –, sem mais nem menos, já detentor dos mil e um livros entretanto dados à estampa sobre as II e III Repúblicas, ocorreu-me este pensamento: espera … mas ninguém nunca aborda o caso contado pelo Assis Pacheco, nem se referiu à tal homossexualidade de Salazar! E concluí: é mentira! O tipo embarrilou-me!!

Bom, o tempo continuou a passar e o que se veio a saber foi que a situação era, precisamente, a inversa: Salazar gostava imenso de mulheres e conviveu, ao que se pensa intimamente, com várias. Tudo não passou de uma prática muito corrente, desse tempo e de hoje, de luta política – aí está o desenrolar da mais recente perseguição à Maçonaria…–, embora levada a um extremo que, naquele tempo, era inimaginável como sendo proveniente de uma personalidade com a qualidade intelectual do histórico ator de teatro.

Um pouco mais tarde, também a um sábado, a caminho das nossas casas, tive, mais uma vez, a oportunidade de ter a companhia, imensamente agradável, de Antonino de Sousa, certamente também amigo de Mário Soares e de quem este fala no seu, PORTUIGAL AMORDAÇADO.

Antonino de Sousa era uma personalidade excecional, e também um verdadeiro pandegão, capaz de fazer rir aquela plateia de intelectuais – não me incluo neste grupo – que ali se reunia na livraria e de que eu era, digamos assim, a mascote, já então no meu terceiro ano de Engenharia Civil.

Num desses sábados lá tive a sua sempre agradável companhia até perto da cervejaria, Canas, em Campo de Ourique, onde tivemos que nos separar, embora conversando um bom bocado, junto da papelaria, Concorrente, que ficava logo ao lado. A dado momento, Antonino de Sousa, em torno do que se havia estado a conversar nessa tarde na livraria, disse para mim esta fantástica frase: não ligue muito àquelas conversas, porque lá dentro, falam sempre todos. E concluiu: isso de resistir à DGS – já existia a DGS, mas é possível que tenha dito, PIDE – é conversa.

Como o leitor facilmente compreenderá, fiquei banzado, mas, sempre respeitador, continuei a sorrir e a escutar as palavras de quem sempre havia sido para mim uma enormíssima referência. Aliás, uma situação que se manteve até hoje. Nunca esqueci esta conversa, mas, até hoje, nunca voltei a referi-la com caráter público. Esta é, pois, a primeira vez que abordo, publicamente, esta minha conversa com Antonino de Sousa.

Dou-lhe, porém, um bom crédito, sobretudo agora, depois de ter lido, GENTE COMUM, de Aurora Rodrigues, que nos conta que a principal razão das fraquezas nos interrogatórios na DGS derivavam do pânico determinado pelo medo. A procuradora, como nos conta na sua obra, nunca teve esse medo, acreditando que era possível enfrentar os seus interlocutores, viessem eles com um pau ou com uma cenoura. Bom, acreditando em Aurora Rodrigues, tenho, por igual, que o fazer com Antonino de Sousa.
O que estes factos representaram em termos do que pude observar nas mil e uma conversas e amizades com gente de esquerda, como era também o meu caso e o da generalidade dos jovens da minha geração, fez com que tenha tirado esta conclusão: sim, o regime era mau e imensamente criticável, mas os mais velhos dos que se lhe opunham não mostravam garantias de poder vir a fazer melhor.

O segundo caso refere-se a uma célebre fotografia, que surgiu em meia dúzia de livros publicados depois da Revolução de Abril, e que ficou conhecida, antes desta data, e nos ambientes do regime, com a fotografia das cabeças partidas. Nela surgiam, de pé, Rui Luís Gomes, António de Macedo e um dos irmãos Cal Brandão, vestidos à civil, creio que com sobretudos, e com as cabeças envoltas em gaze, como se tivessem sido tratadas após um qualquer incidente que as tivesse partido. Bom, Salazar veio a saber, por via de amigos de Rui Luís Gomes, que a fotografia era um modo de escrever História, porque nenhuma daquelas cabeças havia sido partida.

Por fim, uma conversa, aí pelo início da década de noventa do passado século, com um antigo seminarista, mas que nunca foi ordenado sacerdote, acabando por casar e ter filhos. Se ainda estiver vivo, deverá ter hoje cerca de noventa e cinco anos.

Em certa tarde, conversando sobre ações sindicais que a CGTP estava a desenvolver, este meu conhecido de circunstância, que também julgava ser eu um agente secreto, disse-me baixinho: sabe, a Igreja nunca acabaria, mesmo que o comunismo triunfasse no Mundo. E concluiu: as pessoas é que criam Deus, dadas as suas limitações. Rimo-nos os dois, tendo-lhe eu respondido: não duvido de que a Igreja Católica nunca acabaria com o triunfo comunista, mas a existência, ou não, de Deus está para lá da necessidade humana. E expliquei melhor: o ser humano precisa de Deus, haja Deus ou não haja. Mas mesmo que não haja, já o criou e nunca deixará de Nele crer.

Mas este meu conhecido disse-me ainda mais, que eu refiro aqui publicamente pela primeira vez, e que vale o que vale, como se vai perceber. As suas palavras foram sensivelmente estas: a Igreja estava muito vinculada ao Regime (de Salazar) e precisava de preparar a sua posição para a situação posterior ao seu fim. E explicou-me, então, isto: era preciso alguém que assumisse um apoio às posições da oposição, mas o único que aceitou fazer esse papel foi o D. António Ferreira Gomes, que ainda chegou a ser meu professor no seminário.

Como é evidente, eu desconheço se esta informação corresponde, ou não, a uma realidade que possa ter tido lugar. Mas há um dado que eu conheço: a CIA procedeu igualmente deste modo, tendo colocado o tema a uma personalidade minha amiga, em Washington: era preciso arranjar alguém que pudesse deitar mão ao poder após o fim do regime. Era, pois, um tema que sempre teria de ser abordado, a priori, pelos que detinham o poder no Mundo. De resto, eu faço uma alusão a este meu amigo, catedrático de Matemática, no meu texto, ACERCA DE GOA, DAMÃO E DIU.

Pelo que mostrei neste meu texto, no primeiro caso esteve presente uma mentira, no segundo uma afirmação que pode não corresponder à realidade global, no terceiro não duvido minimamente, porque tal explicação já me foi dada mesmo por oposicionistas de sempre a Salazar e aCaetano, e no quarto as histórias contadas valem o que valem, sendo que nunca duvidei desta realidade para mim muitíssimo evidente: mesmo que Deus não existisse (ou não exista), o ser humano precisa de Deus, pelo que sempre O criaria e Lhe prestaria culto.

Estou perdido!

2012-01-08T23:17:00.000Z

Depois de ter ontem visionado, já tarde, a gravação do programa, Quadratura do Círculo, que sempre teria de tratar o novérrimo fait-divers da Maçonaria, ou da Loja Mozart, fiquei, digamos assim, perplexo e preocupadíssimo, porque José Pacheco Pereira, logo secundado por António Lobo Xavier – ora, ora…–, salientou que quando se ouvem outras pessoas citar outras instituições secretas, ou estritas, a propósito deste caso da Maçonaria, ou da tal Loja Mozart, percebe-se logo que quem assim procede é mação. Bom, fiquei preocupado, como se pode perceber.

Rapidamente, porém, me lembrei desta outra possibilidade: quando se ouve alguém dizer que Maçonaria e Opus Dei, ou Rosa Cruzes, ou outras instituições, são coisas diferentes, bom, está-se perante alguém que é da Opus Dei. Foi este, precisamente, o meu raciocínio sobre a notícia do livro de José da Costa Pimenta, que nunca até agora encontrei nas livrarias próximas da minha residência: será que no domínio dos nossos Tribunais, mormente do Supremo Tribunal de Justiça, não existem membros da Opus Dei? São todos só da Maçonaria, seja da loja Mozart, ou da Wagner, como seria a minha preferida?

Bom, continuando em vigor a Teoria da Probabilidade e conhecendo a História da Opus Dei por via de obras de grande e indubitável referência, percebe-se que tal não é possível. Terão de existir juízes de todos os grupos deste tipo, essencialmente muito estritos, embora com percentagens que podem variar. Portanto, se José da Costa Pimenta só se determinou a referir a Maçonaria, e nada nunca referiu sobre a Opus Dei, ou outras estruturas do mesmo tipo, à luz do raciocínio de José Pacheco Pereira, logo secundado por António Lobo Xavier, tal quereria dizer que José da Costa Pimenta seria da Opus Dei: tal como ali disseram, nestes casos vê-se logo!!

Ora bem, se eu quisesse ser deselegante, e me desatasse a apostar nestes domínios, eu seguiria a minha perceção de que António Lobo Xavier seria da Opus Dei, que José Pacheco Pereira propende progressivamente para uma compreensão plena dos valores e dos objetivos da instituição, e que António Costa se limita a achar graça a todo este tema. Simplesmente, este seria um modo errado de tratar o problema, dado que todas estas organizações vivem sob um grau de secretismo fortíssimo, tendo todas, na prática, o objetivo de atuar sobre o poder, com a finalidade de poderem operar políticas que acreditam ser as mais corretas para os cidadãos, sejam-no ou não.

Por ser esta a realidade, fartei-me de rir ao ouvir António Lobo Xavier referir que os seus amigos da Opus Dei não lhe andam a sussurrar aos ouvidos que são da instituição, mas pedindo-lhe segredo. E fartei-me de rir porque eu conheço pessoalmente cerca de uma vintena de membros da Opus Dei, que sabem que eu sei que o são, e com os quais, mau grado a grande intimidade, nunca falámos sobre as suas ligações à Obra. De resto, o meu caríssimo leitor pode aferir tudo isto por si mesmo. Alguém algum dia lhe disse que era da Opus Dei, como se o fizesse sobre a sua filiação no Porto ou no Benfica? Pessoa sua conhecida disse-lhe algum dia que era desta ou daquela loja maçónica? Sabe de alguém, amigo ou conhecido, que seja Rosa Cruz? Claro que não! E não, porque isso é uma condição de segredo, própria só dos membros de cada confraria, digamos assim. E mesmo assim, não de todos. Se acaso quiser perceber um pouco mais, bom, tem agora ao seu dispor a INTERNET, para lá de muito boa e referente literatura em língua portuguesa.

Depois, ou talvez antes, Pacheco Pereira lá salientou o risco de existirem juízes mações – se forem da Opus Dei, bom, tudo numa boa…–, porque a independência desses magistrados ficaria completamente posta em causa!!! Bom, realmente, é possível. Mas, e se esse juiz for da Opus Dei, do facto nada se souber – o usual –, e lhe calhar apreciar um facto supostamente criminoso praticado por um irmão seu da Obra? Acha o leitor que a independência, neste caso, já não está em causa? Bom, é o ridículo!!

Mas imagine o leitor esta situação simples: é natural de um concelho pequeno, do interior do País, e está em condições de decidir, ou influenciar decisivamente, certa escolha num concurso, por exemplo, para guardas da PSP, ou para soldados da GNR, ou para a ASAE, ou para uma qualquer outra instituição, policial, de segurança ou militar. Acredita que o decisor não protegerá o conterrâneo? Bom, acredita em gambuzinos?!
No meio de toda esta fantástica historieta – mais uma, com o tempo a passar ao lado do BCP, BPP, BPN, CTT Coimbra, por aí fora –, alguém se referiu ao perigo de perda de prestígio das nossas secretas. Bom, meu caro leitor, é preciso ter lata. Perda de prestígio? Mas para haver perda é preciso haver prestígio, que é ingrediente completamente alheio à generalidade das instituições do País! É ridículo e requer uma latosa dos diabos!

Pode agora o leitor perceber a razão da minha reiterada pergunta de há uns meses atrás, em torno das razões que levaram Manuela Ferreira Leite a excluir Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas das suas listas de deputados. E já agora, se tiver paciência – e sorte, porque tem de tentar já hoje, mal leia este texto –, tente encontrar imagens da tomada de posse do atual Governo, e constate o modo singularmente rápido, en passant, com que o Presidente Cavaco Silva cumprimentou o já então ministro, Miguel Relvas.

Toda esta historieta é interessante, porque é uma nova réplica de uma prática política muito nossa, sobretudo, do PSD. O que está agora a dar-se com a atual liderança do PSD é do mesmo tipo já antes aplicado pelos seus elementos a José Sócrates, e também do que atingiu em cheio Pedro Santana Lopes e, mais tarde, Luís Filipe Menezes. A fonte é sempre a mesma… Por isso tantas vezes perguntei a Luís Filipe Menezes quem foi que o ameaçou de morte e porquê, embora nunca conseguindo um ínfimo de explicação, e de quem quer que fosse.

O que está a passar-se é uma luta interna ao nível do PSD: cavaquistas contra passisto-relvistas, digamos assim. Até o CDS/PP já surge no meio desta balbúrdia! E já agora: Vítor Constâncio lá voltou a ser promovido no BCE… Portanto, o que é que se terá, de facto, passado com a má vontade do CDS/PP face ao BPN? Ao lado, ao sabor da ondulação, marcada por bandeiras de cores variadas, os dirigentes do PS, completamente incapazes de assumir uma de duas decisões: defesa dos Direitos Humanos, a cuja luz se não pode ser discriminado por opções de caráter cívico diverso, ou aceitação do princípio de que quem pertença a organizações as mais variadas – lojas maçónicas, Opus Dei, Rosa Cruzes, Rotários, clubes desportivos, etc.. – deverá expor tais situações no seu registo de interesses. Simplesmente, do que se sabe da Opus Dei, essa condição não é para ser revelada publicamente… Portanto, que fazer? Pois, a minha resposta é dupla: tudo isto é ridículo e está-se a viver, por cá e pelo Mundo, o regresso a novas formas, mais ou menos encapotadas, de ditadura e ostracização ideológica. Até Fidel Castro já nos veio agora dizer a evidência: caminha-se (inexoravelmente) para o abismo, seja por via da guerra nuclear – finalmente! –, seja pela destruição do Planeta em que vivemos. Fortíssimas evidências de um político de formação católica jesuíta!

O último livro de Mário Soares VIII

2012-01-08T23:16:00.000Z

Um outro tema tratado no texto recente de Mário Soares, UM POLÍTICO ASSUME-SE, é o das chapeladas, durante os atos eleitorais, que é um tema que diretamente nos conduz à Constituição de 1933, já gizada sob a orientação de Salazar.

Quanto a este nosso diploma fundamental, convém chamar a atenção para o que se contém no TÍTULO I, Art. 5.º da Constituição de 1933: O Estado português é uma República unitária e corporativa, … Ou seja, a Constituição estipulava que o Estado português do tempo era uma República. Quer isto dizer que se vivia na II República e que se vive hoje na III República.

Sobre este tema, e para os leitores mais interessados, convém ler o texto, A CONSTITUIÇÃO DE 1933. Da Ficalização da Constitucionalidade, de Tiago João Lopes Gonçalves de Azevedo, publicado em Março de 2009, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, porque com o mesmo se podem operar comparações com temas hoje em aberta discussão, à medida que se caminha para o estertor da III República, na peugada da grande crise neoliberal que se vai espalhando pelo Mundo.

É vulgarmente dito que a Constituição de 1933 foi aprovada por plebiscito – é verdade –, em que os votos em branco contaram como votos a favor. Bom, sendo isto verdade, é essencial ter-se em conta o que se passou. Votaram contra, 6090; foram anulados, 666; abstiveram-se, 30 538; o universo eleitoral completo era de, 1 330 258. Fazendo as contas, sobram 1 292 864 votos. Ora, o raciocínio oficialmente adotado foi de que estes votos, constituídos por votos favoráveis e por votos em branco, tacitamente aceitavam o texto constitucional plebiscitado.

Este método de operar a contagem, a esta distância, é inaceitável, mas, na época, a realidade cultural era outra. Basta lembrar, por exemplo, que a Constituição de 1911 proibiu expressamente o voto das mulheres, por se admitir – e era verdade – que, no plano cultural, as mulheres poderiam ser mais favoráveis à monarquia. Custa-me, porém, admitir que fossem necessárias chapeladas nos atos eleitorais antes de 1939, porque os portugueses, um pouco por todo o País, tinham ainda muito presente a balbúrdia da I República e desejavam, primeiro que tudo, ordem e paz públicas. Duvido, pois, da necessidade de se operarem chapeladas antes da II Grande Guerra.

Posteriormente, não tenho um ínfimo de dúvida sobre tal realidade, até por ter ouvido de um conhecido meu a revelação de que fora votar, em certa eleição, à Escola Superior de Belas Artes de Lisboa cinco vezes, embora tenha tido de ir a casa mudar outras tantas de roupa. Ou seja: mau grado tudo, ainda se tornava necessário ir mudar de roupa, porque não eram assim favas contadas, como usa dizer-se.

Simplesmente, isto não era uma realidade única das ditaduras, para o que basta recordar a reação intempestiva, e justa, de Michail Gorbachev em Lisboa, em certa entrevista concedida a um dos nossos canais televisivos, referindo as sucessivas burlas eleitorais em Itália, financiadas pela CIA, onde sempre ganhava a Democracia-Cristã.

Mas podemos, por igual, e no meio de uma vastíssima realidade neste domínio, citar o que se passou com a corrida eleitoral de Salvador Allende ao Presidente da República, no Chile. A CIA, sob comando do Secretário de Estado, Henry Kissinger, tudo fez, legal e ilegalmente, corrompendo políticos, militares e jornalistas, no sentido de evitar, a todo o custo, a vitória do médico chileno. Mau grado tal, perdeu essa batalha, embora tenha vindo a ganhar a guerra, depois de corromper jornalistas, patrões e militares, de molde a colocar o Chile a ferro e fogo, tudo culminando no fantástico crime contra a Humanidade, perpetrado pelas Forças Armadas do Chile, e nunca punido ao nível dos mandantes do crime, que foram Kissinger e Nixon.

Mas mesmo em Portugal, e já bem dentro da III República, nós assistimos, e quase em direto, a uma chapelada na corrida que levou Pedro Santana Lopes à liderança da Câmara Municipal de Lisboa. A Procuradoria-Geral da República, não tendo conseguido identificar os autores, provou que fora roubada certa urna numa secção de voto de Chelas, e que os reais resultados eram sensivelmente antónimos dos oficialmente apresentados. A terem sido tidos em conta, João Soares teria sido o vencedor. Pois, estranhamente – ou não…–, o PS nunca exigiu, como agora se vê com o caso russo, que o ato eleitoral se repetisse.

Claro que estes métodos, que creio terem tido normalmente lugar durante a II República, mas depois de 1945, têm de ser reprovados, mostrando que quem aos mesmos recorria receava perder. Mas o problema é este: hoje, em geral, isto não tem lugar, mas a verdade é que o estado a que se chegou com a nossa (dita) democracia é já pré-caótico, sendo que a mesma se encontra cada dia mais longe do sonho dos portugueses. Até Diogo Freitas do Amaral veio já chamar a atenção para os riscos do inêxito das medidas atuais… Ou seja: a democracia não é tudo, e pode mesmo, através da sua prática, dizimar-se a si mesma.

Faltam temas com impacto

2012-01-04T21:53:00.000Z

À medida que o Governo de Pedro Passos Coelho vai desenvolvendo a sua atividade, e perante a contrariedade, mesmo revolta íntima, da maioria dos portugueses, o PS de António José Seguro vai tentando passar sem ser percebido, embora, em boa verdade, nada faça – faz, de facto, imensamente pouco – para mostrar o desastre da atual política, comprometendo-se com a reposição do que sempre defendeu e que tão essencial e caro é à esmagadora maioria dos portugueses: a reposição da estrutura do Estado Social tal como existia antes deste Governo, criada e aplicada pelo PS e outros e desde sempre.

Em contrapartida, os dirigentes do PS de António José Seguro deitam-se agora a discussões inúteis em torno de notícias jornalísticas sobre a comunidade de informações e a Maçonaria. Com algum espanto, também os dirigentes do PS, bem como os dos restantes partidos, nunca citam qualquer outra instituição, supostamente não política, como, por exemplo, a Opus Dei. E isto depois dos mil e um relatos de atividades desta instituição, seja igualmente por via jornalística, seja através de estudos com qualidade que vai do muito bom ao meramente panfletário.

Esta mais recente notícia, de novo envolvendo o que se costuma designar por Maçonaria, vem na peugada de uma outra, com perto de um mês, publicitada em torno de uma obra de José da Costa Pimenta, onde supostamente se iriam divulgar os nomes dos nossos juízes, mormente do Supremo Tribunal de Justiça, que seriam membros da Maçonaria, ou seja, de lojas maçónicas diversas.

Torna-se-me claro que o problema é outro e tem uma estrutura dual. Por um lado, o PS de António José Seguro tem necessidade de ir passando pelos pingos da chuva, falando sem grande impacto, nem mesmo convicção, assim alimentando a sua intervenção política em torno de notícias jornalísticas envolvendo a comunidade de informações do País. Por outro lado, esta notícia, se vista com atenção, continua a alimentar o papão da Maçonaria, mas nunca com os respetivos autores, neste caso ou nos restantes, preocupados com outras organizações, estruturalmente idênticas, que por aí andam, e desde sempre, pelo interior da política e do poder.

Ora, sendo tudo isto uma inquestionável realidade, a quem poderão servir notícias que propendam a mostrar como algo de terrível a Maçonaria? Bom, quem tira vantagem são as restantes organizações similares, mas com outras chefaturas. A evidência, mesmo que para um ceguinho de todo em política. É como costuma dizer-se: só não vê quem não quer, seja lá a razão a que for.

Mais interessantes foram as palavras de António Filipe, ao referir – só agora?! – que a fiscalização da comunidade de informações falhou completamente! Ao ouvi-lo, de pronto me ocorreu uma outra sua hipotética declaração, mas em torno da criminalidade violenta no Portugal atual: o Espaço Shengen falhou completamente na sua função de prevenir e combater a grande criminalidade organizada transnacional!!

Estes dois exemplos, um real e outro hipotético, levantam a mesma dúvida: será que António Filipe alguma vez imaginou que os resultados não fossem estes? Qualquer pessoa interessada e atenta, minimamente apetrechada, sempre teria de perceber que a tal fiscalização da nossa comunidade de informações, como em toda a parte do Mundo, falha sempre, ou os serviços não conseguiriam cumprir as suas funções.

Por fim, os riscos crescentes do retorno da perseguição política por razões quase tão velhas como a História, mas que mostram que esta está a andar para trás: as constantes notícias em torno do perigo e da omnipresença omnipotente da Maçonaria. Olhando para trás e para a nossa História da II República, facilmente se reconhece o modelo que esteve por detrás deste tipo de combate. Os seus meios são conhecidos e sempre os mesmos. Os objetivos, esses, já começam a tornar-se visíveis nos seus contornos.

Intermezzo

2012-01-04T21:51:00.000Z

Lá consegui um razoável intermezzo, que me permitiu dedicar, quase em exclusividade, alguma atenção a coisas exteriores à vida política ou jornalística. Um intermezzo que cobriu o tempo natalício e a passagem de ano, um pouco com a família mais amplificada que usualmente, e dar também dois ligeiros saltinhos a Espanha, o último dos quais durante três dias, por entre Badajoz e Cáceres. Uma realidade – a última – que me permitiu perceber que os espanhóis com quem falei estão bem menos preocupados com a crise que os portugueses. Infelizmente, como dentro de dias referirei, esta minha última passagem por Espanha – Cáceres, concretamente – permitiu-me tomar conhecimento de um acontecimento muito desagradável e inesperado.

NÃO DEIXEI DE FICAR ADMIRADO com o que se passou em Lisboa, no Centro Comercial Roma, com uma médica portuguesa, certamente desesperada por muito do que vai decorrendo por entre nós. De um modo que se percebe ter sido completamente amador, e claramente se intenção dolosa, certamente sob o comando de um desespero desnorteado, a jovem médica e doutorada deitou-se como que a assaltar uma ourivesaria, e com o filho junto da porta daquele centro esperando que a mãe terminasse as compras.

Pelo que ouvi lá pelo Alentejo profundo, espero que tudo termine com o adequado tratamento deste caso algo risível, mas que nos mostra que as recentes palavras de D. Manuel Clemente devem ser ponderadas e tidas em conta. Como, por igual, as do Presidente Cavaco Silva, nesta sua mensagem de Ano Novo: se não houver o cuidado devido, a situação social (portuguesa) pode tornar-se insustentável.

DO QUE SE FALOU EM ESPANHA, E COM ESPANHÓIS, foi da situação potencial do genro de Juan Carlos, casado com a sua filha mais nova. E não deixámos todos nós, portugueses, de compreender o modo solto, sem preconceitos, como o tema era tratado pelos espanhóis que ali conheci. Mesmo admitindo que eram amigos de amigos meus, a verdade é que foram muito claros: a família real tem de ser protegida, pelo que o melhor caminho para se conseguir isso é tratar o marido da Infanta Cristina como qualquer outro espanhol.

Já a caminho dos quartos do hotel, ainda nos foi possível operar ecos múltiplos sobre o que tínhamos acabado de ouvir durante aquela ceia: que diferença com o que costuma ter lugar em Portugal e com o modo de agir dos portugueses em casos desta natureza e com tão fortes implicações. Um razoável abismo em termos culturais.

POR MEIO DE MEIA DÚZIA DE FOTOGRAFIAS SIMPLES, digamos assim, lá nos foi dado perceber uma realidade depreendida desde há muito: a menos que existam mesmo milagres, com a atual política governativa, claramente não combatida pelos dirigentes do PS, o histórico e humanista Serviço Nacional de Saúde, que continua a ser indicado como universal e tendencialmente gratuito, lá irá ver o seu fim, ao mesmo tempo que uma boa imensidão de portugueses se irá privar de procurar defender a saúde, talvez mesmo a vida, evitando a procura hospitalar.

Nunca duvidei de que se trata de uma antecâmara para a privatização do setor, que terá estado também no pensamento de José Sócrates, talvez mesmo de António Guterres, que sempre por aí seria realizada, mas de um modo muitíssimo mais lento. Nas atuais circunstâncias, tudo está em adivinhar o que poderá vir a ter lugar no dia de amanhã. E, conhecendo bem Almeida e arredores, eu consigo ter um vislumbre do que irá ser a situação dos nossos concidadãos nesses lugares longínquos de quase tudo.

PELO MEIO DE TUDO ISTO, JORGE SAMPAIO, que nos surgiu mesmo à beira do final do ano agora terminado, e por via do histórico, Expresso. Confesso que quando li a capa do semanário, fiquei admirado, porque ali se continha o simples e evidente: a finança domina por ausência de política. Como se vê, simplesmente nada. E, note-se, que esta frase foi dita uns dias antes de se saber que o acionista principal do grupo Jerónimo Martins foi vendido a uma empresa holandesa, mas dos mesmos donos. Ou seja, muito menos impostos cobrados pelo Estado e pagos pela empresa do grupo.

Não deixa de ser fantasticamente interessante constatar que, quase com toda a certeza, uma realidade desta natureza nunca poderia ter lugar no tempo da II República. Nunca teria com Salazar à frente do Governo, e seria difícil que o tivesse mesmo com Caetano. Enfim, o lucro, como se vê, está primeiro que o País e os portugueses. Uma das maiores conquistas da nossa democracia. Será que Mário Soares conseguirá dizer-nos alguma coisa sobre esta realidade? Algo que vá para lá daquelas palavras inúteis de Jorge Sampaio?

DENTRO DO LOGICAMENTE EXPECTÁVEL, o Presidente Cavaco Silva não se preocupou com tudo quanto surgiu a propósito das inconstitucionalidades, e mesmo ilegalidades, contidas no Orçamento de Estado. E não foi de modas, como usa dizer-se: não só o não enviou para apreciação preventiva pelo Tribunal Constitucional, como logo há dias o promulgou. Tudo, pois, de uma clareza política inexcedível.

Diz agora o Bloco de Esquerda está a ponderar pedir a análise sucessiva daquele diploma ao Tribunal Constitucional, para tal precisando de um número de deputados superior ao de que dispõe na respetiva bancada. Bom, tente, de preferência com os deputados do PS, porque não acredito que o PCP embarque numa tal iniciativa com o Bloco de Esquerda. Mesmo estando em causa toda a gravidade que vai apontando sem grande convicção.

MAS OS ANOS FORAM PASSANDO, PELO QUE MORREM AS MODAS: o Governo holandês, depois do que pôde já ver, com os tempos difíceis que se aproximam, resolveu-se agora a operar mudanças na utilização das casas de venda livre de marijuana.

Estas casas podiam, até aqui, vender, com porta aberta, o que se quisesse a quem pretendesse. Agora, a venda vai ser à porta fechada, com um limite de dois mil associados por casa, e só com venda permitida a holandeses ou estrangeiros residentes na Holanda.

Naturalmente, como já todos perceberam, este é o início do fim de um terrífico negócio, mas que rendeu lucros fabulosos e que terá tido terríveis consequências. E que também permitiu operar mudanças cujo limite estará em vias de ser atingido. As coisas mudaram já muito, e só voltará a mudar o seu rumo lá muito para diante, ainda de um modo limitadamente previsível. Conhece-se bem, sim, o isomorfismo em causa…

POR CÁ, CHAMOU A MINHA ATENÇÃO o artigo de ontem do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís António de Noronha Nascimento, A CRISE E O DIREITO. Sabendo do que fala, ali nos referiu o lento estertor do Direito do Trabalho, como por igual o fim do Direito do Consumo e a ausência de regulação dos agentes económicos. Uma realidade, esta última, feita ainda, ao que admito, no desconhecimento do caso de ontem, em torno da transferência da parte principal do Grupo Jerónimo Martins para uma empresa do mesmo, mas com sede na Holanda.

Por fim, Luís de Noronha Nascimento questiona-se, repleto de oportunidade e da sabedoria dada pela idade, pelo estudo, pela vida e pela atenção à coisa pública: virá – finalmente! – o fim do sigilo fiscal? Pois, se fosse eu a responder-lhe a esta pergunta, dir-lhe-ia que, com elevada probabilidade, tal se não dará entre nós, uma das mais fortes singularidades da cultura europeia.

E, DENTRO DA MAIS COMPLETA SINTONIA, não pode deixar de referir-se o pedido de saída de dezenas de militares da Força Aérea. Disse-se, é verdade, que tal nada significa, mas todos sabemos que significa mesmo. Significa, no mínimo, duas coisas: que as Forças Armadas são hoje uma estrutura fortemente individualizada e com os seus membros já marcados pela cultura do salve-se quem puder; e que estes militares não estão dispostos a servir uma causa que deixou de o ser, mas sem que os portugueses tenham sido chamados a pronunciar-se.

Dizia-me há um tempo atrás certo coronel na reserva desde Abril de 1974, numa conversa de rua amiga e informal, em torno daquela reunião de militares que causou algum impacto na opinião pública, que tudo não passava de um fogacho esbracejante, porque as Forças Armadas já não possuirão força nem um ínfimo de motivação para mudarem o curso desastroso da vida nacional. Tudo vive ao redor de uma dita democracia sem prestígio e de que (quase) todos riem. Hoje, quando alguém fala do que se passa em Portugal no momento que atual, e ainda encontra alguma vontade para brincar, a resposta é, com frequência, esta: olha, mas temos a democracia.

COM O NATAL, NATURALMENTE, CHEGARAM-ME OS LIVROS. Um deles foi o mui excecional, O GRANDE INQUISIDOR, de João Magueijo, que ensina atualmente Física Teórica no Imperial College, em Londres.

A obra, editada pela Gradiva, trata a vida e a obra de Ettore Majorana, físico italiano que desapareceu muitíssimo novo na noite de 26 de Março de 1938. O que possa ter acontecido mantém-se na situação de mistério, mas todos sempre reconheceram as qualidades deveras singulares de Majorana.

A obra, porém, requer uma condição para poder ser lida com o devido apreço: possuir conhecimentos do que foi a História da Física Atómica e da Física Nuclear no século XX, e dominar, razoavelmente, tais domínios. Fora desta situação, num ápice o livro pode transformar-se num muro de três metros, muito liso, a tentar ser transposto por um dos gordos das nossas televisões.

Um outro livro que me foi oferecido, foi, OS NOVOS SENHORES DO MUNDO, de Jean Ziegler, editado entre nós pela Terramar. Uma obra que tem uma virtude e um defeito. Este, o de nos mostrar o que, por via dos grandes meios de comunicação social, já sabemos de há muito. Mas tem a virtude de tudo o que na obra se contém ser exposto por alguém reconhecido como um perito na grande criminalidade económica e financeira que hoje domina o Mundo.

O livro, no fundo, mostra esta realidade simples: só um milagre ou um grande conflito mundial poderão mudar a realidade a que se chegou, precisamente, pela vivência da dita democracia depois do fim do espaço comunista. Mostra, precisamente, que a prática democrática, tal como a conhecemos hoje e se vai podendo ver, não serve para mudar o horror que se gerou, quase por todo o Mundo.

Por fim, a obra, OPERAÇÃO OVER LORD, de Max Hastings, numa edição da Casa das Letras. Uma obra que terá de ser lida ao longo de um mês, embora o tema esteja de há muito conhecido e, para lá da miríade de pormenores importantes, dominado. É um estudo muito pormenorizado, até onde pude já perceber, por exemplo, em torno das relações entre os altos comandos militares americano e inglês.

POR FIM, UMA CENA CARICATA, MAS INTERESSANTE. Aquando a minha vinda a Lisboa, por via da vivência natalícia, encontrei um amigo meu, com grande confiança desde há muito, que reside próximo de minha casa. O meu amigo vinha de casa dos pais, onde passaria a Noite de Natal, mas na zona saloia, perguntando-me: vais para casa? Respondi-lhe que sim, pelo que, de imediato, abriu a sua pasta, mostrando-me uma revista editada pela Opus Dei e que era dirigida a um vizinho seu, cujo prédio é próximo do meu. Fica numa paralela à minha rua.

Disse-me, então, que já não voltaria a casa até segunda-feira, e pediu-me para tocar para a porteira do prédio dele, que estava em casa, de molde a colocar a tal revista na caixa devida e não na dele, como o empregado da distribuição postal fizera. O filho mais velho, achando graça, tinha-lhe levado a revista, em vez de a colocar na caixa devida.

Por um acaso dos diabos, a menos de uns três metros da porta, eis que vejo o tal vizinho, também meu conhecido, a sair do prédio, voltando ligeiramente atrás para me cumprimentar e desejar bom Natal. Simplesmente, deu-se conta, naturalmente com espanto, da revista que eu levava na mão e que conhecia bem. Oscilando o seu olhar sorridente entre os meus olhos e o que via na minha mão, já então pela cintura, eis que me saí com esta: oiça, o empregado da distribuição postal, por engano, colocou esta revista na caixa do seu vizinho Tal, que já só volta a casa na segunda-feira. De molde que o tipo pediu-me que tocasse para a porteira e a colocasse na sua caixa. E concluí: aqui a tem, meu caro!

Bom, a aflição foi tremenda, ruborizando o meu conhecido um pouco. Sorrindo, sem conseguir rir, lá conseguiu dizer: bom, isto não tem mal,… sempre é melhor isto que outras coisas piores… Ao que lhe respondi: claro que não! Além do mais, o fundador até agora é santo!

Quando na terça-feira seguinte contei esta cena aos meus anfitriões, já passado o Natal, foi um verdadeiro fartote de rir. E desde que aqui cheguei a Lisboa ainda não vi nenhum dos dois vizinhos, seja o meu amigo ou o simplesmente conhecido. Confesso que sempre estou para saber que conversa terá tido lugar entre os dois.

O último livro de Mário Soares X

2012-01-04T21:49:00.000Z

Neste meu escrito de hoje pretendo salientar a completa falta de unidade na ação política contra o regime da Constituição de 1933 por parte dos que, ativamente, se lhe opunham. E nada como começar por uma obra recentemente lançada, da autoria de Paulo Aido, A PRIMEIRA DERROTA DE SALAZAR, sobre a queda da Índia Portuguesa.

Devo dizer que não li ainda a obra, nem sei mesmo se já se encontra à venda, mas terei, naturalmente, que adquiri-la, porque assim me tenho norteado em torno do tema da vida política portuguesa dos séculos XX e XXI. Naturalmente com algum sacrifício, tenho adquirido e lido quase tudo o que tem sido publicado em Portugal. Ou seja, não irei perder esta nova obra.

Em todo o caso, e numa parte certamente limitada do que Paulo Aido deverá abordar na sua obra, eu chamo a atenção dos leitores para o meu escrito, ACERCA DE GOA, DAMÃO E DIU, onde exponho o meu pensamento sobre a realidade em causa. Um pensamento certamente distinto do de Paulo Aido, mas com esta vantagem em que acredito: não é uma mera opinião, mas antes a resenha, com algum pormenor, do que se passou e esteve em causa com o caso português da Índia.

O caso do assalto falhado ao Quartel de Beja, que creio ser também tratado na obra de Paulo Aido, justifica que aqui refira, a propósito da última obra de Mário Soares, quea estrutura de suporte do regime da Constituição de 1933 foi sempre extremamente inorgânica, revestindo uma multiplicidade de sensibilidades políticas, mas limitada na sua ação por três fatores essenciais: o suporte militar do regime, na sequência da Revolução de 28 de Maio; a memória do estado a que Portugal chegara ao tempo daquele acontecimento; e o reconhecimento da inquestionável seriedade de Salazar e do seu patriotismo.

A este propósito, é conveniente não esquecer a histórica manifestação que teve lugar no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, promovida pelos designados, Meninos de Marcelo, e cuja palavra de ordem era: Salazar a Presidente!

Estava ali, naquela manifestação dos Meninos de Marcelo, uma excelente e distante estimativa do que viria a ter lugar, ao nível da designada direita política, depois da Revolução de 25 de Abril.

Esta divisão à direita apresentava, porém, uma imagem de grande simetria na designada esquerda do tempo, e que se veio também a mostrar depois da Revolução de 25 de Abril. E, neste caso, uma divisão ainda mais insanável, como tão profusamente se tem podido ver. E mesmo nos dias que passam, onde a dita esquerda acabou por abrir completamente as portas à direita neoliberal de hoje. Uma direita que, sempre em nome da democracia, vai conduzindo os portugueses a uma estrutura social semelhante, embora com as lógicas adaptações, à realidade que antecedeu a Revolução de 25 de Abril. No fundo, temos uma democracia quase nada representativa dos anseios e dos desejos dos portugueses, onde se pode falar sem problemas, mas também sem um ínfimo de consequências úteis.

Esta realidade da esquerda do tempo da II República esteve também muito presenteao nível do ambiente estudantil, primeiro no universitário, mais tarde já no liceal. Um tema sobre que se não deve esquecer a crise académica, com as profundas divisões e marcas que ficaram para sempre, na sequência da histórica reunião da RIA no Instituto Superior Técnico, ainda presidida por Jorge Sampaio, ao início da década de sessenta.

Chegado o momento fulcral, uma tangencial maioria decidiu a ida aos exames, numa atitude que deixou brechas que ainda hoje sangram. Uma realidade que foi uma marca invariavelmente presente na luta inconsequente da esquerda do tempo contra Salazar e o regime da Constituição de 1933. De resto, uma realidade até desconhecida da própria CIA, que, ainda com Dulles à sua frente, quase desconhecia por completo as mil e uma tentativas goradas de sucessivas minorias de oposicionistas, com a finalidade de depor Salazar e o seu regime constitucional. Um desconhecimento que só era superado em matéria de clandestinidade do PCP. Um verdadeiro problema alienígena para os americanos.

O que hoje se está a passar em Portugal, depois de trinta e sete anos de 25 de Abril, mostra bem a completa incapacidade de uma esquerda triunfante naquela data ultrapassar divisões completamente inúteis, e que só contribuíram para arrasar o pouco que, apenas há um semestre atrás, constituiu ainda as mais essenciais garantias dadas ao portugueses pela Constituição de 1976.

Quem se determinar a olhar o Portugal destes dias, e consiguir perceber o que por aí deverá vir com elevada probabilidade, só por muito boa vontade poderá continuar a dizer que se vive aqui numa democracia representativa. Vive-se, isso sim, num regime com legitimação por voto universal, mas onde, de facto, já quase ninguém português determina o que quer que seja. Inquestionavelmente, o Portugal de hoje é um espaço histórico-cultural quase novecentista, mas sem futuro. Esquerda? Nem vê-la! Unidade contra o neoliberalismo? Impensável, para lá do palavreado. E como poderia ser de outro modo, se a soberania nos é hoje completamente alheia?! Mas, enfim, sempre temos a tal democracia…

O último livro de Mário Soares IX

2012-01-04T21:48:00.000Z

Um dos inevitáveis temas que Mário Soares teria de tratar nesta sua última obra seria o da censura nos tempos da II República. Devo dizer que, como é evidente, também eu sempre discordei da aplicação de práticas de censura, tendo mesmo acreditado, aí pelos anos oitenta do passado século, que numa sociedade democrática os políticos se veriam impossibilitados de a pôr em prática. Bom, passaram os anos e já não tenho um ínfimo de dúvida: a democracia – a dita…– permite tudo e umas botas mais.

A este propósito, recordo duas realidades, uma muito recente, outra já com cerca de trinta e seis anos. A mais recente, prende-se com as declarações de Manuel Alegre na sua mais última entrevista televisiva: resistir era muito mais fácil no Estado Novo do que hoje. A mais antiga é-nos referida por Marcelo Caetano no seu DEPOIMENTO, dado à estampa aí por 1975.

Nesta sua obra, o antigo Presidente do Conselho refere, a dado passo, que mandou chamar os banqueiros portugueses do tempo, tendo-lhes exposto que pretendia pôr um fim na institucionalização da censura, criando uma lei de imprensa, pelo que se tornava imperativo que os bancos comprassem os jornais existentes, passando a controlar, por via interna, o conteúdo dos mesmos.

Pois, hoje é isto mesmo que tem lugar, para o que basta ter em conta como meio décimo-terceiro mês era uma exorbitância com Sócrates, ao mesmo tempo que a totalidade dessa mensalidade, mais o subsídio de Verão, passaram a ser coisas que não merecem grande reparo, agora praticados pelo Governo de Pedro Passos Coelho. E porque não lembrar os limites referidos pelo Presidente Cavaco Silva aos sacrifícios pedidos ao comum dos cidadãos, que hoje mesmo, depois do desastre social que pôde já ver-se, foram incomensuravelmente ultrapassados, sem que um ínfimo alerta tenha sido dado, e nos termos em que o foi da outra vez, pelo Presidente da República nem pelos jornalistas? No entretanto, da nossa grande comunicação social, bom, praticamente nadinha.

O tema da corrupção, sem estranheza, é pouco ou nada tratado na obra de Mário Soares, o que compreendo muitíssimo bem. E a razão é de fácil compreensão: ela sempre esteve presente no seio da nossa sociedade, mas nunca com os níveis e com a impunidade hoje por (quase) todos reconhecidos. Naquele tempo, o Estado era uma estrutura omnipresente, sendo superiormente dirigido por uma personalidade inquestionavelmente honesta. Quem se der ao trabalho de ler, CARTAS PARTICULARES A MARCELO CAETANO, de José Freire Antunes, facilmente perceberá, pela correspondência entre Franco Nogueira e Marcelo Caetano, que António Marinho e Pinto e Paulo Morais têm a mais cabal razão em quanto de há muito vêm dizendo.

Também sem estranheza, pude constatar que Mário Soares nunca refere o anormal fenómeno da nossa vida política da III República, materializado no facto de nunca ninguém, desde que com algum tipo de poder, ter sido condenado em Portugal. É, no domínio da Teoria da Probabilidade, (quase) um acontecimento quase-impossível, ou seja, pode, em teoria, ocorrer, mas a correspondente probabilidade é nula. Sobre este tema candente, em todo o caso, simplesmente nada.

Referiu-se, ainda assim, aos Ballets Roses, mas já o não fez em face do caso Casa Pia e a quanto teria de estar, objetivamente, por detrás do mesmo. A verdade, porém, é que houve um julgamento daquele caso e houve condenações, ao passo que no segundo facilmente se percebe que o resultado final terá ficado a vários parsec da realidade.

Não foi muito longe na análise do fenómeno da emigração, que era apontado como um terrível mecanismo daquele tempo, mas que é já hoje apregoado como um motivo de orgulho, dado que já exportamos agora massa cinzenta – e jovem! –, e não a força braçal daquele tempo… Quem se não recorda ainda das críticas à célebre frase de que Portugal exportava cultura?

Por fim, a pobreza de hoje e a daquele tempo. Mário Soares passa por sobre o estado em que o País se encontrava em 1926, mas também por cima da crise de 1929, da Guerra Civil de Espanha e do conflito mundial de 1939/1945. E esquece que a parte essencial do êxito da década de governação de Aníbal Cavaco Silva se ficou a dever à oferta maciça de dinheiro a fundo perdido por parte da União Europeia, sendo que não deverá andar longe da realidade que só cerca de sessenta por cento do mesmo tenha tido real aplicação pública, com o resto a encher a bolsalhada dos tubarões surgidos na ribalta política do tempo. Tubarões até hoje nunca condenados seja pelo que for. Uma realidade que, como referi atrás, nunca aborda no seu livro.

Por fim, as mudanças que se anunciam no domínio da Justiça, algumas das quais há dias abordadas no texto que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça escreveu num grande diário nacional. E também, no domínio penal, a velhíssima novidade de as confissões dos arguidos passarem a fazer fé em juízo. Sobre este terrível risco, que irá agora passar a impender sobre a generalidade dos portugueses – sem possibilidades de poderem ter bons advogados –, de Mário Soares, nem uma palavra. Ainda ontem um horror no Estado Novo, e já hoje o mesmo não merece um seu comentário de alerta político. Nada que nos cause estranheza.

Uma violação obejetiva da Liberdade

2011-12-29T18:32:00.000Z

O que este recente aborto jurídico-político, aprovado em França, mostra é que a prática democrática pode descer aos mais baixos índices imagináveis. Às vezes, mesmo aos inimagináveis. Refiro-me, como se torna evidente, ao diploma legal que passa a punir quem publicamente negue o genocídio de arménios pelos turcos, ao tempo de Kemal Ataturk.

Mesmo tomando o facto como verdadeiro, punir quem o negue ou dele duvide, inquestionavelmente, constitui uma violação objectiva da liberdade de expressão do pensamento. Uma violação desse direito que é absoluta em si mesma, mas que, no plano relativo, nos suscita esta pergunta: e quem negue o genocídio dos índios pelos brancos norte-americanos ou pelo exército dos Estados Unidos? E que se determine a negar a terrível violação de direitos humanos sobre os aborígenes? E os que negarem a existência da apartheid na antiga União Sul-Africana? Enfim, não terminaria este texto se continuasse a citar os mil e um casos que não preocupam os políticos franceses.

Este diploma agora aprovado em França é mais uma marca do totalitarismo que está a desenvolver-se por todo o espaço do Ocidente, hoje na mais completa decadência moral, política, social, económica e financeira.

Tem, pois, toda a razão o Governo turco ao referir ontem o caso da Argélia, embora se possa aí falar de crimes de guerra e de violação generalizada dos direitos humanos. Mas podia ter citado um caso, até certo ponto, mais grave, como o que teve lugar na sede nacional da Gendarmerie, em Paris, em certa noite e ao tempo de De Gaulle, quando foram para ali levados cerca de meia centena de argelinos, logo sumariamente executados, com os seus corpos a serem lançados, nessa mesma noite, ao rio Sena.

Quando surgiu o Tribunal Penal Internacional, o major-general que havia sido o responsável pela chacina, certamente aflito, determinou-se a revelar em livro os bárbaros homicídios que haviam sido perpetrados naquela noite. Simplesmente, o crime havia sido escondido à custa da aplicação da legislação sobre segredo de Estado, pelo que o tal major-general lá foi acusado e condenado a um ano de prisão.

Tratou-se, naturalmente, de um crime de Estado, que por isso teve de ser escondido da opinião pública. Simplesmente, todos conheciam tal realidade, mas nunca ninguém se determinara a expô-lo publicamente. Por tudo isto, e depois do que Sarkozy nos mostrou já com Dominique de Villepin e com Dominique Strauss-Kahn, esta de publicar uma lei que impede a manifestação da liberdade de expressão do pensamento, só pode ter uma leitura: o bom do Sarkozy deve estar nas aflitinhas, desprestigiado como sabe estar, e por quase toda a União Europeia de hoje. Uma autêntica tontaria política.

O último livro de Mário Soares VII

2011-12-29T18:31:00.000Z

Um tema que sempre teria de ser abordado por Mário Soares nesta sua última obra, UM POLÍTICO ASSUME-SE, seria o do homicídio de Humberto Delgado e da sua secretária, que era uma senhora brasileira. E aborda o tema à luz do modo tradicional, mas sem realmente nada esclarecer sobre o que teve lugar. Aliás, logo ao final do julgamento, em Santa Clara, Mário Soares declarou-se pouco esclarecido sobre o que realmente havia tido lugar.

Não acompanhei as sessões do julgamento presencialmente, mas fi-lo através da comunicação social. Ao final, fiquei com uma ideia do grau de responsabilidade dos funcionários da antiga PIDE, mas por via do único elemento disponível: as penas.

Pensando como o fiz com o caso do nosso concidadão Jorge Santos, passado nos Estados Unidos, eu pergunto: então, já com o 25 de Abril vitorioso e implantado, o julgamento dos autores materiais do homicídio de um general português, herói para os militares que haviam operado a Revolução de Abril, aplicam-se penas tão suaves? Haverá de compreender-se que é caso para estranhar.

Acontece que neste caso do homicídio de Humberto Delgado tudo ficou sempre na escuridão da História, mormente, o principal, e que é isto: quem foi que apresentou o então agente da PIDE, Ernesto Lopes Ramos, a Humberto Delgado, em Argel, mas com o nome de Ernesto de Castro e Sousa? A esta pergunta nunca até hoje alguém respondeu. Há uma escuridão total.

Em contrapartida, Mário Soares diz que Salazar foi o responsável moral pelo homicídio. Bom, é a sua opinião, mas de todos os esquerdistas que conheci até hoje, e com quem hoje falo sobre o tema, sempre me disseram: sim, o Salazar nunca mandou matar o Delgado. E eu respondo: nem o Delgado nem ninguém mais. Pelo contrário: o democrata Kennedy, como o seu antecessor e herói, e os seus sucessores, é que autorizavam o homicídio de políticos os mais diversos, falhando nuns casos e acertando noutros. Até De Gaulle os Estados Unidos pensaram mandar matar, quando descobriram o seu programa nuclear, já em franco desenvolvimento. Mas, sendo democracias, para mais do aliado americano, nada há a dizer. Fossem eles comunistas, e seria um barulho dos diabos…

Simplesmente, Mário Soares não contou parte importante da realidade. Por um lado, o completo isolamento em que Humberto Delgado já se encontrava em Argel, com a Frente Portuguesa de Libertação Nacional e a Frente Patriótica de Libertação Nacional. Barafundas que nunca viram, até hoje, um fim completo. Por outro lado, também não referiu que Franco, por intermédio do seu cunhado e embaixador em Lisboa, perguntou se Salazar pretendia que o caso fosse silenciado em Espanha, ao que Salazar respondeu que nem pensar, o que fez com o tribunal competente acusasse a PIDE de ter assassinado Humberto Delgado. Por fim, a lógica das coisas de ainda hoje: os agentes que haviam ido ao encontro, alguns dos quais dispararam sobre Delgado e a sua secretária, em condições ainda hoje não esclarecidas, não foram obrigados a apresentar-se num tribunal estrangeiro.

Porém, a chave de toda esta realidade era o causídico Ernesto Lopes Ramos. Pois, para espanto de todos os que acompanharam o julgamento, este nunca esteve presente no mesmo, tendo sido condenado à revelia, embora a uma pena muito branda. Aliás, ele havia recebido da então Comissão de Extinção da PIDE/DGS e LP a competente autorização para se deslocar ao estrangeiro, de onde não mais voltou. Dizem pessoas amigas que viveu entre Caracas e Rio de Janeiro, tendo enriquecido a um nível nunca imaginado. Também me custa acreditar que alguma vez tenha sido pedida a sua extradição, fosse pelo meio que fosse. Ou seja, tudo muito estranho. E, como é evidente, esta estranheza nada tem que ver com a proteção pessoal de Ernesto Lopes Ramos.

Ora, sobre tudo isto, de Mário Soares, nem uma palavrinha. Fala-nos apenas do que já sabemos, ou seja de que foi morto por agentes da PIDE, dizendo que Salazar foi o autor moral, o que não é verdade. Ninguém, hoje, desde que desapaixonadamente, pensa de um tal modo. Mas tudo se percebe melhor se olharmos para as relações interpartidárias no que costuma designar-se por esquerda, e que nada é realmente.

Mas, e o atentado de Camarate? E os crimes das FP 25? E o caso do Angoshe? Ao final de todas as contas, a grande verdade é que o tal nosso (dito) Estado Democrático de Direito não levantou nenhuma destas indeterminações… E o dinheiro militar do Ultramar? E o BCP, ou o BPP, ou o BPN, ou os CTT Coimbra? Para já não referir casos mais extremos, até escabrosos, mas que tardam em andar para diante.

Quando se aborda um tema como o do homicídio de Delgado é essencial ter o máximo cuidado, porque passou muito tempo, e a desilusão dos portugueses é hoje total. Além do mais, de uma personalidade com a grandeza política de Mário Soares, sem dúvida a figura cimeira da nossa III República, sempre terá de esperar-se muitíssimo mais, porque o que nos relata no seu livro, sobre este crime, são banalidades ou palpites, o que é desagradável ver surgir numa obra de explicitação da sua vida política, longuíssima e muito facetada e brilhante.

Por fim, uma nota especialmente para o leitor. Salazar era o primeiro a não desejar a morte de Humberto Delgado. Por um lado, porque seria sempre sobre si e o seu regime constitucional que recairiam as acusações da respetiva autoria. E, por outro lado, porque Humberto Delgado era já uma personalidade política isolada, incompatibilizado com a generalidade do exilados – até com Henrique Galvão…–, se exceptuarmos os homens sérios que nunca o abandonaram, antes o apoiando: António Brotas, Adolfo Ayala, Henrique Cerqueira e Mário de Carvalho. Lá pelo meio, como referi atrás, Ernesto de Castro e Sousa – de facto, Ernesto Lopes Ramos –, sobre cuja convivência com o general, em Argel, nunca surgiram explicações públicas. Apenas à chucha calada…

O último livro de Mário Soares VI

2011-12-29T18:30:00.000Z

Um outro tema, naturalmente abordado por Mário Soares no seu último livro, é o da defesa do Ultramar Português. E, como seria de esperar, diz ali o que sempre disse desde há décadas: teriam de ser concedidas independências aos territórios ultramarinos, à semelhança do que haviam feito as restantes potências que possuíam territórios fora da Europa.

É um ponto de vista, mas de que discordo, também desde há décadas. E a razão é simples: as potências europeias que deixaram os seus territórios africanos fizeram-no porque quiseram, ao passo que nós deixámos os nossos territórios porque essas potências assim desejavam. Duas situações muito diferentes. Ou seja: havia os que mandavam e os que obedeciam, embora antes destes tenham havido outros que resistiam.

De resto, se Mário Soares ler o livro, CONFRONTO EM ÁFRICA, ali verá o que conhece perfeitamente, ou seja, que o nosso grande adversário em África foram os Estados Unidos, mas no tempo de Kennedy, cujo poder não durou três anos. E a quem também assassinaram um irmão, ficando a família, em matéria política, reduzida a nada.

Depois de Kennedy, aí pelo meio da governação Johnson, os Estados Unidos deixaram de se preocupar com o problema ultramarino português, tendo mesmo havido quem, em plena Sala Oval, tenha referido ser inútil continuar a teimar com os portugueses, porque o Governo de Salazar era teimoso e não cedia. Por fim, já com Nixon no poder, o problema estava à beira de deixar de o ser.

Quanto ao caso dos territórios portugueses no subcontinente indiano, remeto o leitor para o meu artigo, ACERCA DE GOA, DAMÃO E DIU, onde explano o meu ponto de vista sobre o tema e quanto se passou.

Simplesmente, e como se torna evidente, este tipo de questões admite soluções diversas, dependentes do poder de quem possuir os tais territórios. Assim, por exemplo, Gibraltar e as Malvinas continuam sob dominação britânica, do mesmo modo que os bascos, espanhóis ou franceses, não podem ter o direito à autodeterminação nem à independência, o que já se não dá com a Bélica ou a Itália, que poderão partir-se a qualquer momento. Ou seja: o tema assenta numa doutrina política camaleónica, cuja cor predominante depende do poder da potência em causa: uns mandam, outros obedecem.

Por fim, chamo a atenção dos meus leitores para um ponto de vista expresso por Mário Soares no seu, PORTUGAL AMORDAÇADO, onde lamenta que Salazar, a propósito da defesa do Ultramar Português, não tenha operado um referendo junto dos portugueses, mais tarde obrigados – e eu digo que naturalmente…– a defender esses territórios da soberania portuguesa do tempo. A verdade é que o 25 de Abril chegou e tal referendo nunca veio a ser realizado. Tal como os portugueses nunca foram auscultados sobre a fatídica adesão à Europa, nem sobre as sucessivas perdas de soberania que nos colocaram neste estado atual e sem futuro.

A este propósito, sempre tive como certo que o pedido de adesão à Europa se destinou a evitar um regime de tipo argelino, e não por causa do perigo comunista. Os socialistas tinham um terror enorme face a Ernesto Melo Antunes, que supostamente coordenaria António Ramalho Eanes, e pretenderia instaurar em Portugal um regime constitucional à argelina, o que nunca correspondeu à verdade. Tudo não passou de meras elucubrações de um militar que era, acima de tudo, um intelectual esquerdista, dos tais que Álvaro Cunhal apontava como da pequena burguesia de fachada socialista.

É por tudo isto que nunca esteve em causa nenhuma guerra civil em Portugal, ao tempo do PREC. Qualquer político minimamente conhecedor sabia que tal situação era altissimamente improvável, mesmo impossível. Por um lado, a população nunca embarcaria numa tal ideia, fosse de direita ou de esquerda. Por outro lado, o número de militares de esquerda, como se viu em Tancos, era menor que os de direita, sendo que mesmo os primeiros só eram de esquerda nos gestos e tomadas de posição, porque no momento de passar à ação, como se viu, tudo se fez nada.

Pois, os anos passaram, e com eles as décadas. E o que temos hoje em Portugal? Bom, um regime constitucional, com um sistema político que concede muito menos garantias – mas garantias de facto – do que as possuídas antes da Revolução de Abril. E a razão de ser desta realidade é simples: hoje, como já todos perceberam, não há futuro. Olhemos, por exemplo, a mais recente entrevista do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, e lá se encontra o seu conselho aos milhares de portugueses com habilitações superiores, mormente professores: emigrar… Portanto, deixo as restantes conclusões ao cuidado dos meus leitores.

E já agora, e mesmo para terminar: como está hoje, depois das chamadas descolonizações, o continente africano? Têm independências? Claro! Mas têm progresso e futuro, ou guerra e os seus países alvo da exploração maciça dos mais desenvolvidos? São, ou não, fantásticas e perigosas lixeiras das grandes empresas mundiais? Será assim tão difícil responder a estas perguntas?

O último livro de Mário Soares V

2011-12-29T18:28:00.000Z

Volto hoje a debruçar-me sobre alguns aspetos focados por Mário Soares no seu mais recente livro, UM POLÍTICO ASSUME-SE. Abordo, neste meu escrito, a sua referência ao desânimo que se abateu sobre os opositores do regime constitucional da II República, quando, ao final da II Grande Guerra, as democracias vencedoras deram a mão a Salazar e ao seu regime constitucional, naturalmente marcado pelo sistema político que estava em vigor.

Não tenho um ínfimo de dúvida de que a reação desses opositores terá sido, precisamente, a referida pelo fundador do PS. Mas tenho de reconhecer que esses nossos concidadãos viviam, em mui boa medida, uma espécie de sonho, acreditando, de um modo absoluto, na democracia, e vendo apenas um mal terrível nos Estados onde a mesma não tinha lugar. Ao menos, segundo os parâmetros que aqueles entendiam dever estar presentes numa real democracia.

Simplesmente, a realidade impôs-se-lhes, mostrando que as democracias, afinal, tinham os seus limites, eram cínicas e interesseiras e estavam sempre preparadas para negociar o que materialmente valesse a pena, mesmo que tal obrigasse a fingir não ver a realidade das violações dos direitos humanos, fossem em maior grau ou no seu mínimo, como tinha lugar em Portugal.

De resto, essas tais democracias que tanto desanimaram os nossos opositores a Salazar e ao regime constitucional da II República, foram perfeitamente capazes de dar a mão a mil e um nazis, até comprometidos com o III Reich, desde que tal se traduzisse numa qualquer vantagem para essas democracias. Foi o que se deu com os cientistas alemães, ou com os elementos dos respetivos serviços secretos, sobretudo, dos mais dominadores – eram vistos assim – da realidade comunista, na sequência da invasão alemã à extinta União Soviética de Estaline.

E porque não referir o comportamento do Vaticano, com a proteção dada ao croata, Ante Pavelic, sob cujas ordens foram executados cerca de duzentos mil sérvios? E tudo isto inserido no apoio da Croácia ao III Reich. E que dizer da histórica Rota das Ratazanas, estrutura montada por via de gente do Vaticano, e destinada a ajudar à fuga de muitos nazis, mormente dos mais responsáveis, numa iniciativa paga a peso de ouro?

Por fim, tudo o que se passou por toda a América Latina, onde o apoio da (dita) democracia americana aos governantes sul-americanos permitiu que terríveis e sangrentas ditaduras mantivessem a maior parte das suas populações na miséria, ao mesmo tempo que as empresas dos Estados Unidos, multinacionais ou ao serviço direto da CIA e da economia americana, recebiam a parte de leão dos lucros assim obtidos. Uma das mais fantásticas promoções à corrupção na História do Século XX. E não eram os Estados Unidos uma (dita) democracia?

Convém, porém, chamar a atenção para uma realidade importante e mui pouco referida: se é verdade que Mário Soares nunca poupou um ditador como Augusto Pinochet, também o é que nunca apontou um dedo aos Estados Unidos, como responsável primeiro de tudo o que veio a ter lugar no Chile, depois do derrube sangrento de Salvador Allende.

E como não ter presente o que recentemente teve lugar no Norte de África, por onde se pôde ver que, para lá das melhores amizades das (ditas) democracias ocidentais com as ditaduras norte-africanas, alguns dos seus líderes de há pouco até haviam sido pagos com dinheiro dos tesouros dessas ditaduras, em torno das campanhas eleitorais? E isto, no mínimo…

Enfim, o que esta reação de desânimo dos opositores a Salazar mostra é esta coisa simples: eles acreditavam na boa-fé dos políticos das democracias! Bom, aí estão os resultados e um pouco por todo o Mundo…

O último livro de Mário Soares IV

2011-12-29T18:27:00.000Z

Analisar e comentar uma obra com perto de meio milhar de páginas, cobrindo aspetos que se desenvolveram por todo o Século XX, e já mesmo por estes onze anos do século atual, como é evidente, não pode fazer-se de um modo simples. Sendo assim a realidade, tive de escolher um conjunto de temas muito específicos, que penso poderem induzir outras análises sobre os mesmos, focados que foram nesta obra do nosso antigo Presidente da República.

Neste meu texto, abordo um episódio que Mário Soares refere no seu livro e que teve lugar pelo final da guerra, mais concretamente em 08 de Maio de 1945. Conta Soares que estudantes diversos de várias faculdades e institutos superiores de Lisboa prepararam para esse dia uma manifestação de estudantes, a iniciar-se nas diversas instituições, e que foi passando por outras, ao longo do trajeto que se adotou até à zona residencial dos embaixadores dos Estados europeus vencedores e de outros, na Lapa.

Ora, o fundador do PS expõe este episódio, mas contando que a referida manifestação se foi formando, desenvolvendo e avançando, acabando por chegar à Lapa, sempre sem a presença da polícia. Aí chegados, eis que foram recebidos, nada mais, nada menos, que pelos próprios embaixadores, a quem entregaram um qualquer documento, tudo tendo depois desmobilizado sem incidentes…

Devo dizer que não me recordava de ter lido este episódio, embora seja provável que, entre outros, Franco Nogueira o possa ter referido na sua biografia sobre Salazar. É até provável que o tivesse escutado por via de gente amiga, como, entre outros, Tiago de Oliveira, de quem Mário Soares fala nesta sua obra, mas também de um seu histórico amigo, Antonino de Sousa, sobre quem fala no seu histórico, PORTUGAL AMORDAÇADO. É muitíssimo provável que tenha tido conversas sobre essa manifestação com estes dois amigos de Soares, e também meus, mas já não a recordava infimamente.

Acontece que há dias, em França, umas centenas de portugueses se deslocaram a Paris, para se manifestarem em frente da Embaixada de Portugal, mas lá estava a polícia, de molde a impedir que os manifestantes se acercassem do edifício. Apenas uns dois ou três se puderam deslocar à embaixada, onde, no dizer da notícia, terão sido recebidos pelo embaixador, mas tendo saído sem esperança.

Ou seja, em França, pátria da liberdade, da igualdade e da fraternidade, lá estava a polícia, impedindo a chegada dos nossos compatriotas ao edifício da embaixada portuguesa, ao passo que naquele velho tempo de Salazar, como Soares no-lo refere, polícia foi coisa que não se viu, tendo chegado aos edifícios das embaixadas, na Lapa, onde os embaixadores até vieram à porta, falar com os manifestantes e deles receber o documento que lhes pretendiam entregar.

Agora pergunto eu ao leitor: imagina hoje uma cena destas como possível em Portugal, ou lá teríamos mais problemas com os tais agentes encobertos, ou coisa do género? O leitor consegue imaginar aqui, em Portugal, num protesto contra a política deste Governo, os embaixadores a receberem documentos dos manifestantes? Mesmo que quisessem fazê-lo, o que é duvidosíssimo, tal iniciativa seria logo impedida pela polícia, para lá de bem filmada, só Deus sabendo aonde chegariam tais filmagens…

Pois, sabe o leitor o que lhe digo? A democracia pode bem tornar-se num anestesiante, permitindo coisas e práticas políticas que outros regimes têm dificuldade em aplicar. Veja, por exemplo, como nas democracias se podem prometer coisas as mais diversas numa campanha eleitoral, e fazer tudo ao contrário desde o primeiro momento da chegada ao poder, como se tem visto com este Governo liderado pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

O último livro de Mário Soares III

2011-12-29T18:25:00.002Z

A propósito do último livro de Mário Soares, abordo hoje alguns aspetos da respetiva Introdução, sem a preocupação de os escalpelizar de um modo amplo e profundo, mas tratando-os, em todo o caso, com base no quem eu penso e vivi ao redor dos mesmos.

Diz o autor, a dado passo, que foi sempre um neutralista, nem pró-americano, nem pró-soviético. Bom, não penso que Mário Soares tenha sido um neutralista, embora reconheça que foi, depois que deixou o PCP, um anti-soviético. Mas nunca vi que fosse um antiamericano, na perpetiva de ser, por aí, anti-imperialista. No fundo, Mário Soares, certamente por conveniência, formulou mal o que realmente está em causa.

Num outro passo, o antigo Presidente da República diz que temos hoje um regime democrático, que acha que funciona bem, pluralista, civilista e laico. Convém, por tudo isto, que se façam aqui algumas considerações sobre estas diversas realidades.

É verdade que temos um regime democrático formal, e nesse sentido funciona bem. Simplesmente, o sentimento geral dos portugueses está cada dia mais distante dos tais partidos representados na Assembleia da República, e que o levam a dizer que o nosso regime é pluralista. Uma coisa é a forma, outra a realidade da representação substantiva.

Quanto ao ser laico o regime atual, bom, ele está cada dia mais distante dessa realidade, porque o enfraquecimento da laicidade pode dar-se por vias as mais diversas. De resto, essa perda está já hoje a ter lugar, porque o papel do Estado está a ser intensa e intencionalmente enfraquecido, e porque a Igreja Católica, direta ou indiretamente, vai surgindo como entidade (aparentemente) principal no apoio aos que, em número crescentemente imparável, precisam de auxílio.

Será que Mário Soares já pensou na possibilidade deste Governo, pela mão de Nuno Crato – antigo MRPP…–, vir a recriar uma disciplina de Religião e Moral? Porque a realidade é esta: o que se fez de distinto depois da Revolução de 25 de Abril, de modo rápido, está a ser deitado às urtigas, substituído por uma reforma à moda de 24 de Abril, boa ou má. Mário Soares não terá já percebido esta realidade?
Refere também, numa outra passagem, que Portugal esteve longos anos imóvel, bloqueado, impenetrável aos “ventos da História”. E ainda que se viveram aqui 48 longos anos de Ditadura.

Claro que existe um fundamento nestas palavras, mas é essencial relativizá-las com o que se passou, nesse tempo, por outros pontos do Planeta. Para lá disso, nós nunca estivemos imóveis, tendo aderido, e sido aceites, nas Nações Unidas, na OTAN e na EFTA. E se é verdade que fomos expulsos da UNESCO, também o é que os Estados Unidos de lá se afastaram, tal como há pouco voltou a acontecer.

Em todo o caso, Portugal manteve sempre todas as boas relações com os Estados que realmente interessavam, de que não faziam parte a URSS, que desapareceu, nem os países do Pacto de Varsóvia, que também desapareceu, nem a Jugoslávia, que também se destruiu, bem como com todos os países que se veio a poder constatar possuírem regimes de passagem.

De resto, Portugal também nunca foi excluído de nenhum certame desportivo internacional, como teve lugar com outros países com assento, por exemplo, nas Nações Unidas. Até no Conselho de Segurança! Não seguíamos os “ventos da História”? Mas seguimos hoje, com o Governo a toque de caixa do grupo Mercozy, e com o PS, quase com toda a certeza – foi sempre assim…–, a deixar-se arrastar para o mesmo buraco: a direita grita, o PS obedece. Hoje sim, já seguimos os “ventos da História”, de molde que estamos a cavar a nossa própria ruína, mas com a garantia de Mário Soares de que temos uma democracia.

Refere ainda o fundador do PS que a Revolução dos Cravos foi uma revolução exemplar. Pois, eu também penso assim, mas porque tudo foi logo fartura, com o fim da defesa das províncias ultramarinas, e com um amplo grau de liberdade. Simplesmente, aos poucos, cada um de nós, mesmo com pontos de vista distintos, foi percebendo esta realidade simples: as conquistas foram sempre sendo paulatinamente retiradas, até ao tempo de hoje, em que o que se vê é já a sua plena destruição. Tal como eu escrevi e avisei na anterior campanha eleitoral.

De resto, o recente apelo de António Barreto a um amplo Governo de Salvação Nacional, deve-se já à perceção de que o atual Governo, para lá de nos colocar na pobreza, nada trará de novo. Uma realidade que leva a que se defenda, no mínimo, a entrada do PS para a governação, o que, com o que a História da III República mostrou, serão favas contadas, desde que os interesses dos poderosos sejam defendidos, ou seja, que o PS faça o que desejam PSD e CDS/PP.

Depois, Mário Soares comete o seu segundo maior erro de apreciação nesta Introdução, ao dizer que temos uma Constituição que foi polémica, mas que é hoje consensual. Mas como pode escrever uma coisa destas, quando o PSD e o CDS/PP só não lhe põem um fim porque não têm a maioria qualificada necessária? Pois, não está hoje em jogo – lá vai o PS ceder, como de costume…– a exigência (ilegítima) do Governo em mais uma revisão constitucional, a propósito da tal “regra de ouro”, imposta pelo grupo Merkozy?!

Por fim, o erro mais estrondoso de Mário Soares, nesta sua Introdução, ao dizer que, no passado, éramos um país de emigrantes, ao passo que hoje, somos um país de imigrantes. É o que se pode designar como uma bomba atómica! Pelo contrário, somos já um país duplamente de emigrantes: os portugueses que não podem trabalhar aqui, e os estrangeiros que já não querem trabalhar cá. Hoje sim, somos um país sem futuro. Qualquer pessoa minimamente atenta percebe isto mesmo, e com toda a facilidade.

Claro que se vive, ainda hoje, melhor que no final do Estado Novo, tal como nesse tempo tínhamos já o décimo terceiro mês, concedido por Marcelo Caetano, e que este Governo cortou (para sempre). Mas mesmo em 1930 também vivíamos muito melhor que quando D. Carlos regressava a Portugal, referindo-se à piolheira. E mesmo no tempo da piolheira também vivíamos muito melhor que no de D. Dinis. Como se percebe facilmente, só deita mão desta metodologia comparativa quem sabe que não tem razão. Seria como dizer que, graças a Bento XVI, a Igreja Católica é muito mais tolerante que no tempo de Bento X. O que tem uma coisa que ver com a outra?!

Por fim, um dado que desde há muito não vejo referido e cujo contrário se pode depreender deste texto de Mário Soares. A uma primeira vista, quem lê este livro poderá ficar com a ideia de que o autor sempre teve a certeza, supostamente assente no determinismo da História, de que o regime acabaria por cair, naturalmente, sem por si mesmo evoluir para uma outra estrutura, mas, digamos assim, sob comando e controlo dos seus dirigentes, tal como se deu em Espanha e que seria, ao que penso, o pensamento de Pinto Leite, Sá Carneiro e outros. Um salto político, sim, mas na continuidade.
Ora, Mário Soares, há já muitos anos, creio que já como Presidente da República, logo ao início, concedeu a Fernando Assis Pacheco uma longa e mui interessante entrevista, que foi publicada no semanário, O JORNAL. A dado passo, Assis Pacheco perguntou-lhe: O Dr. Mário Soares alguma vez chegou a pensar que o regime não cairia? E a resposta veio, rápida, lapidar e clara: Sim, cheguei a pensar que o regime não cairia.

A razão desta dúvida é simples: a História não é comandada por nenhum determinismo, embora surjam grupos, mais fortes nuns momentos que noutros, que põem em movimento, por via de acordos extra-institucionais, caminhos que podem ir por aqui, ou por ali. E grupos os mais diversos e com motivações as mais distintas.

De resto, e mau grado Mário Soares continuar a referir sempre ser republicano laico e socialista, a verdade é que já vai pensando, com mais frequência, na morte, o que me traz sempre ao pensamento, quando agradavelmente o escuto, a histórica obra de Roger Martin du Gard, O DRAMA DE JOÃO BARROIS. Tudo aponta para que Mário Soares seja uma personalidade com grande sensibilidade espiritual, pelo que certos temas terão sempre de vir a tocá-lo.

O último livro de Mário Soares II

2011-12-29T18:23:00.002Z

Na sequência do meu texto anterior acerca do último livro de Mário Soares, faço aqui referência a alguns pormenores, com valor diferente, em torno daquela obra. Em todo o caso, pormenores que considero significativos ou importantes.

Em primeiro lugar, Mário Soares, ao longo de todo o livro, usa uma dicotomia que penso ter significado, e que é o facto de falar, por exemplo, no seu grande amigo Raul Rego, ao mesmo tempo que escreve sobre o seu grande Amigo Fernando Abranches Ferrão.

Trata-se de uma dicotomia presente ao longo de todo o texto, com algumas personalidades a serem tratadas por grande amigo e outras, poucas, por grande Amigo. De molde que me ficou a dúvida: terá sido um mero acaso – não creio –, ou uma decisão intencional? Porque se for esta a realidade, bom, penso ser uma atitude pouco elegante.

Em segundo lugar, até certo ponto compreensivelmente, o antigo Presidente da República continua a falar no socialismo democrático, persistindo em dizer-se um crente em tal realidade. Confesso que acho estranha esta persistência, porque o socialismo, pelo que se conhece da sua história, não pode ser democrático, visto que tenta moldar a sociedade em torno de uma ideia naturalmente nobre, mas que esbarra no egoísmo da natureza humana.

Em terceiro lugar, o fundador do PS continua a dizer-se um europeísta convicto, muito defensor de um federalismo que se não percebe como instituir, recusando olhar a realidade que vai tendo lugar, consequência mais que natural de tudo sempre ter sido feito na Europa à revelia de um ínfimo de democracia.

Em quarto lugar, Mário Soares também não quer aceitar que, não sendo os Estados europeus realmente iguais, o que acaba por ter lugar é que há uns que mandam e outros que obedecem. Manda a Alemanha e obedecem os restantes, com a notável exceção do Reino Unido. E se há Estado subserviente no tempo que passa, bom, esse Estado é Portugal.

Em quinto lugar, e aqui compreende-se que possa ser assim, Soares não consegue vislumbrar que quanto mais a União Europeia cresce, mais fraca será a democracia praticada num tal espaço. Ou seja, mais distante terá tudo isso de estar do dito socialismo democrático, que realmente não existe em lugar nenhum. Na melhor hipótese, existem algumas – poucas – social-democracias avançadas, onde a dignidade humana está realmente presente e muito bem defendida. Mas nunca será o caso de Portugal.

Em sexto lugar, Mário Soares fica-se por críticas acerbas ao comunismo e à antiga União Soviética, mas quase esquece o papel nefando dos Estados Unidos desde a Doutrina Monroe. Aborda, é certo, o tempo macartista, mas passa o mesmo muitíssimo por alto. Quase não fala do terrível papel das multinacionais no estado a que o Mundo chegou e nunca aborda o estado degradante do Planeta, por via, precisamente, dos despojos produzidos pelo mundo capitalista atual. E nunca refere,
estranhamente, que os Estados Unidos de hoje adotaram como prática legalmente aceitável a tortura.

E, em sétimo lugar, o líder histórico do PS ignorou por completo a realidade já exposta por Manuel Alegre na sua última entrevista a António José Teixeira, na SIC Notícias: hoje é muito mais difícil e complexo resistir às injustiças terríveis que estão a ter lugar que no velho tempo de Salazar e Caetano. E eu completo: até porque já poucos acreditam no que quer que seja, dado que a democracia está mais que reduzida a nada. É um mero ritual, praticado de vez em quando.

Por fim, a realidade do estado a que se chegou nos nossos dias, um pouco por todo o Mundo: só foi possível chegar-se ao atual estado de coisas porque quem se dizia do socialismo democrático deitou todos os seus ideais e deveres ideológicos às urtigas, assim cavando a sepultura de uma sociedade que, nunca vindo a ser socialista democrática, poderia, ao menos, ser humanamente dignificante.

De resto, e dentro de pouco tempo, Mário Soares terá a oportunidade de ver como o seu partido vai, mais uma vez, abrir as portas às ideias ilegitimamente apoiadas na anterior cimeira da União Europeia por Pedro Passos Coelho. Hoje, ao contrário do tempo do Estado Novo, não estamos orgulhosamente sós, mas estamos andrajosamente arruinados, dependentes e sem soberania. Uma mera província da Europa – da Alemanha…–, como Marcelo Caetano havia referido naquela sua Conversa em Família.

Hoje, com democracia, com o tal socialismo democrático autofalido e com Europa, bom, somos o terceiro membro mais pobre da Zona Euro, com Freitas do Amaral a dizer que poderá vir por aí uma ditadura…

Uma pequena nota importante

2011-12-29T18:22:00.002Z

Na sequência da recente descoberta do erro cometido com os implantes mamários da marca PIP, foi agora noticiado que o proprietário da mesma, Jean-Claude Mas, está a ser alvo de um mandato de captura internacional, com alerta vermelho, por parte da INTERPOL, encontrando-se aquele, ao que parece, na Costa Rica.

Perante esta notícia, de pronto me determinei a consultar o sítio da INTERPOL, aí encontrando, de imediato, a respetiva notícia. Uma realidade logo explicitada no próprio sítio, mas por igual suscetível de mais informação por via do motor de busca do sítio da INTERPOL.

Mais uma vez, como desde o início do caso no Brasil, determinei-me a procurar no sítio da INTERPOL o nome do nosso concidadão, Domingos Duarte Lima, voltando esta instituição a responder que não tem resultados sobre este nome. Ou seja e tal como eu sempre salientei nos meus escritos: nunca existiu nenhum mandato de captura internacional da INTERPOL contra Domingos Duarte Lima.

Não deixa, pois, de ser espantoso que tantos dos nossos jornalistas e dos nossos comentadores de serviço se agarrassem a essa falsa notícia, até para colocarem em causa a decisão do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Investigação Criminal. Como agora se pode perceber facilmente, com este caso do patrão da PIP, se um pedido semelhante tivesse existido contra o nosso concidadão, esse pedido teria surgido no sítio da INTERPOL, o que nunca teve lugar.

E a pergunta desses jornalistas e comentadores de serviço, a propósito da decisão de Carlos Alexandre era sempre a mesma, mas que já foi agora posta de parte: mas fugir para onde, se existe um mandato de captura internacional da INTERPOL?! Ora, esse mandato não existe nem nunca existiu. Estórias…

As últimas reflexões de Adriano Moreira

2011-12-29T18:21:00.000Z

Sempre com um agrado enorme, foi como há dias acompanhei a maior parte da entrevista concedida por Adriano Moreira a Constança Cunha e Sá, na TVI 24. Com agrado e com uma atenção plena, absolutamente silencioso, conseguindo, pela minha idade e pelo meu interesse pela coisa pública, apreender quanto o académico expôs e poder comparar com o que fui vendo e ouvindo, eu aprendo sempre coisas novas. Desta vez, porém, há dois pontos de que discordo: uma contradição e um erro de apreciação.

A contradição prende-se com uma referência que fez às origens da ideia da unidade europeia, que situou nos Séculos XV ou XVI, questionando-se mesmo sobre se Luís de Camões não terá sido o primeiro europeu a colocar esse tema.

Para lá deste pormenor, em torno do nosso Poeta, ao expor que a ideia da unidade europeia provirá já dos Séculos XV ou XVI, e perante o que se tem vindo a ver e se pressente, o que me parece é que a ideia da unidade europeia, afinal, tem o seu quê de ilusão sonhadora sebastiânica. Ou seja: vão passando os séculos e a coisa não anda.

Ora, o meu ponto de vista é este, que aqui exponho ao meu caríssimo leitor sob a forma de uma pergunta: no seu dia-a-dia, entre a condição de português, a de europeu, a de terrestre e a de solar, qual é a sua hierarquia de condições? Bom, eu arrisco-me a responder por si: o meu caríssimo leitor sente-se, sim, mas português. Não pensa na condição de europeu, ou na de terrestre, e muitíssimo menos na de solar. O leitor sente-se mas é português. Ora esta realidade, em minha opinião, é sentimentalmente inultrapassável.

Em contrapartida, o erro de apreciação refere-se à confusão operada entre a realidade da procura da religião ao nível institucional, que disse estar a decrescer – é verdade –, e a do apelo ao transcendente, que referiu estar a crescer.

É verdade que o apego a uma religião institucionalizada está diminuir em Portugal e no Ocidente, em geral. Mas, no caso português, custa-me acreditar que o apelo íntimo ao transcendente esteja a crescer, mas por esta razão simples: não acredito que existam estudos capazes sobre este tema e nunca esse apelo, meramente individual, terá sido pequeno. Ao contrário: foi sempre extensíssimo. E a razão é simples, tendo-me um dia sido exposta uma explicação por um antigo aluno de D. António Ferreira Gomes e a ele sempre muito chegado, mas que nunca seguiu a carreira sacerdotal: a atitude da procura religiosa é inerente à condição humana, apresentando uma margem enorme – enormíssima, em minha opinião – de natureza antropomórfica. Ao que lhe respondi: claro!

Acontece, porém, que a Igreja Católica dos nossos dias, para lá do pregão do apoio aos pobres e carenciados, tem uma imagem muito enegrecida, e por uma variedade de razões. Uma delas, que penso ser a principal, e que hoje se percebe facilmente, é que nunca toca, de facto, nas verdadeiras causas dos males que varrem o Mundo: o neoliberalismo, a globalização e o comando da sociedade assente apenas no lucro de uma minoria que é realmente que manda.

Infelizmente, a Igreja Católica não chega a ir tão longe como o próprio The Economist, que não há muitos dias nos expôs o que em Portugal só o PCP, o Bloco de Esquerda, Os Verdes e poucos mais vão dizendo: a democracia está em perda em Portugal. E não só. À Igreja Católica e ao Papa Bento XVI faltam aquele espírito de combate às reais causas do estado a que se chegou no Mundo, à semelhança do que João Paulo II dizia, domingo a domingo, sobre o comunismo.

É verdade que a Igreja Católica vai aparecendo muito, mas é a pedir mais dinheiro ao Estado, de molde a poder realizar a sua ação social. Simplesmente, isso é pouco e tem a terrível marca da caridadezinha, que sempre terá de causar repelência aos que a recebem. Têm de recebê-la, mas ficam marcados e revoltados com tal subserviência. Se a Igreja Católica quer chamar a si as pessoas, bom, tem de proceder como Jesus, chamando as coisas pelos nomes e pedindo apoio a essa identificação da fonte do mal. Mas pode a Igreja Católica seguir por um tal caminho? Bom, a minha opinião é que não. São muitos os interesses…

O retorno da História

2011-12-29T18:19:00.000Z

Há muito poucos dias tive a oportunidade de escrever um texto intitulado, A HISTÓRIA REPETE-SE. E é realmente assim, embora em condições sempre novas, mas com uma força inercial sempre a montante. É o que neste texto designo pelo RETORNO DA HISTÓRIA. Um retorno que se manifesta pelo surgimento de réplicas, por vezes meramente isomórficas, operadas em lugares os mais diversos.

Ora, um dos domínios em que este retorno mais está presente é o que se prende com a necessidade de criar condições para se dar início a uma guerra, ou para se operar uma agressão militar. Não há muitos anos, e aí tivemos as famigeradas armas de destruição maciça, que, como pôde depois constatar-se, nunca haviam existido. Havia, porém, que montar o cenário para a Guerra do Iraque, que materializava uma obsessão longínqua, crescente e doentia de George W. Bush e da generalidade dos americanos, sempre muito gostosos da porradaria militar.

Simplesmente, não se tratou de uma qualquer novidade absoluta, porque a História da Humanidade, por via de leis naturais, está repleta de casos deste tipo, para o que basta fazer um apelo à cultura, mesmo que só televisiva, desde que assente em documentários de qualidade.

Um dos casos mais célebres deste fenómeno foi o Incêndio do Reichstag, que teve lugar na noite de 01 de Fevereiro de 1933, e que permitiu a tremenda repressão que se fez abater sobre alguns dos mais odiados pela estrutura criminosa nazi. Mas claro que, como hoje se sabe bem, o incêndio foi posto, precisamente, pelos nazis, para assim criarem a essencial justificação para a posterior repressão sobre os inventados autores.

Um outro caso, foi a suposta agressão polaca à Alemanha, que teria tido lugar em 01 de Setembro de 1939, servindo, pois, de justificação para a invasão da Polónia pela Alemanha. Uma farsa que deu início à Segunda Guerra Mundial.

Um terceiro caso, e ligado a Portugal, foi a fantástica mentira posta a correr antes de 25 de Abril de 1974, sobre que Mário Soares, numa manifestação frontal ao edifício da Embaixada de Portugal em Londres, havia pisado a bandeira de Portugal. Uma manifestação que teve lugar durante a visita oficial de Marcelo Caetano ao Reino Unido.

Hoje, sabe-se que tal ato nunca teve lugar, sendo de destacar a explicação de Franco Nogueira na sua obra monumental sobre Salazar. Mas a verdade é que tal historieta fez o seu caminho, acabando até por criar problemas a uma jovem que explicou no tribunal ter sido de tal informada por gente muito mais velha do que ela e em cujo conteúdo da respetiva conversa acreditou.

Vem tudo isto a propósito da luta interna que deverá estar a ter lugar ao nível da classe política norte-americana, face a uma possível iniciativa militar contra o projeto nuclear iraniano. Compreende-se que seja esta a realidade, uma vez que, sendo Hillary Clinton a Secretária de Estado, é pouco lógico que o seu marido, antigo presidente, ande por aí a indicar a Barack Obama que a opção militar contra o Irão não deve ser posta de lado. Haverá de compreender-se que há nesta intervenção de Bill o seu quê de ridículo.

Pois, num destes dias, eis que surgiu um juiz norte-americano de Nova Iorque que deu por provado o seguinte: os atentados de 11 de Setembro tiveram por detrás os talibãs, a Al-Qaeda e … o Irão. Isso mesmo: o Irão! Com um pouco de esforço e em face da posição dos nossos Tribunais em torno do nosso concidadão Jorge dos Santos, e lá poderá surgir o tal juiz a dar por provado que por detrás do 11 de Setembro também esteve … Portugal. Claro que é pouco provável, mas, se for necessário, bom, esse juiz de pronto surgirá.

Mas mais: o tal juiz diz mesmo que o Irão tem continuado a fornecer material diverso à Al-Qaeda. Portanto, tal como naqueles exemplos históricos atrás citados, os Estados Unidos começam a dispor de razões aparentes para operarem uma intervenção militar, mormente aérea, sobre o Irão… Só não vê quem não quer.

Se a isto juntarmos as declarações de Matt Damon, de que Barack Obama não tem liderança para as exigências do cargo que desempenha, bom, percebe-se que o atual presidente deverá estar um pouco relutante em meter-se em mais guerras, para lá de certamente perceber, ou mesmo saber, que as tais armas nucleares do Irão podem mesmo ter uma existência semelhante às de destruição maciça do Iraque. Um dado é certo: quem mente uma vez, mente sempre.

Não o deixam trabalhar

2011-12-29T18:17:00.002Z

É verdade que, mau grado a Maioria-Governo-Presidente de direita que finalmente conseguiu pôr em prática a destruição rápida da Constituição de 1976, sobretudo, nos essenciais domínios da Saúde, da Segurança Social e da Educação Públicas, o atual Primeiro-Ministro, depois daquela sua saída inesquecível da emigração de professores, não se determinou a ir tão longe como Aníbal Cavaco Silva, ao tempo das forças de bloqueio.

Desta vez, e perante os ecos aqui chegados do Brasil e de Angola, em face das suas palavras, certamente com o pensamento nas consequências políticas que sobre Aníbal Cavaco Silva em tempos impenderam, Pedro Passos Coelho não pediu que o deixassem trabalhar.

Mas teria a sua lógica se assim tivesse procedido, porque o malandreco do Brasil, que sem nós nunca existiria, lá nos veio agora explicar que não compreende a ideia do Primeiro-Ministro de Portugal – inacreditável! –, até porque não está a importar – eles dizem “importando” – professores. É caso para dizer: ao que chegaram as relações luso-brasileiras!

Simplesmente, chegou-nos agora a notícia de que Angola de há muito vem apostando na formação própria, essencialmente interna, de professores, razão que poderá explicar o facto de apenas existirem naquela nossa antiga província ultramarina duas dezenas de cooperantes portugueses. Uma realidade que nos faz pensar, depois de nos esfalfarmos a defender aquele território das arremetidas dos representantes dos grandes interesses internacionais, que de há muito haviam percebido que as grandes armas portuguesas eram o patriotismo do chefe, a teimosia dos políticos seguidistas e o deixa-andar dos portugueses.

Tirando, pois, direitos de autor, a verdade é que o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, bem poderia agora gritar deste extremo da Europa ao restante espaço da lusofonia: deixem-nos trabalhar! Nós a querermos enviar ao dito espaço excelentes professores, agora desempregados mas já formados e muitíssimo experientes, e aquela gente que agora tem uma segunda pátria a recusar a nossa emigração de professores, para mais apoiada pela voz do próprio Primeiro-Ministro! Não se faz!!

O fantástico direito português á asneira

2011-12-20T23:19:00.000Z

Disse um dia Adelino Amaro da Costa, numa entrevista televisiva, a propósito de algo que outro político ali dissera, que o direito à asneira é livre. E tinha toda a razão, sobretudo por se referir a Portugal, onde esse direito surge logo nos mais elevados níveis da nossa vida pública.

Quem acompanha os meus escritos, terá retido que, há algum tempo atrás, eu aconselhei todos os nossos concidadãos a não terem ilusões, procurando outras paragens do Planeta, de molde a conseguirem aí o que aqui não voltarão a ter aqui nas próximas décadas.

No mesmo sentido, eu aconselhara já os nossos concidadãos, a viver e a estudar ou trabalhar na zona de Boston e arredores, logo ao início das funções presidenciais de Aníbal Cavaco Silva, que não seguissem o conselho de então do Presidente da República, no sentido de para aqui virem e assim ajudarem o País a progredir. Fui, então, bem claro: não venham, se realmente querem fazer investigação e trabalhar na fronteira do conhecimento, porque Portugal não tem futuro.

Já mais recentemente, a propósito da jovem, Patrícia Castro, voltei a escrever o mesmo: quem puder, que saia, e quanto antes, porque bons dias não voltarão a chegar ao nosso País nas próximas décadas. E não me passa pela cabeça que haja por aí muitos concidadãos nossos que pensem o contrário. Mesmo os políticos, e dos quadrantes mais diversos, já começaram a pensar o seu defeso lá por fora.

Simplesmente, eu posso dizer isto, porque estou convicto de que tenho razão, e porque – razão absolutamente essencial – não desempenho funções oficiais. De resto, eu salientei isto mesmo no meu texto a propósito daquele convite do Presidente Cavaco Silva aos portugueses daquela nossa comunidade norte-americana. Mas se estivesse no lugar de Cavaco Silva, naturalmente, não poderia dizer o que disse àqueles nossos concidadãos. Bom, evitaria o tema.

O que o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, disse nesta recente entrevista a um diário nacional, a propósito de muitos professores poderem emigrar, constitui uma das mais fantásticas asneiras políticas de quem exerça funções públicas de primeira grandeza. Não passa pela cabeça de ninguém, com um ínfimo de tato político, que Barack Obama diga aos seus militares em serviço no Afeganistão que não regressem aos Estados Unidos, porque a situação é difícil, e porque num dos muitos países de língua inglesa talvez tenham mais facilidades para o seu futuro!!

Esta entrevista tem que ser conjugada com a ideia há dias reexposta por António Barreto, em torno do tal Governo muito amplo, talvez de salvação nacional. As palavras de Barreto e esta sugestão, imprópria de um estadista com valor mínimo, mostram que o futuro será negro. Qual crescimento, qual quê, dentro de uns quatro ou cinco anos?! Pois se nem o estado do tempo se prevê com grade rigor a uma semana de distância, quanto mais o futuro do País a quatro!!!

As palavras do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, mostram a impreparação que tantos lhe apontaram. E também que as tais outras palavras de um seu Secretário de Estado eram para ser lidas e interpretadas como todos o fizeram: tal e qual. Ou seja: este Governo já reconhece o falhanço potencial da presente ação política, que nos está a custar os olhos da cara.

Portanto, caro leitor, e dado que não tenho responsabilidades públicas, aqui vai o meu conselho: oiça o que lhe disseram o tal Secretário e de Estado e o próprio Primeiro-Ministro, e pense no que lhe virá a estar reservado no futuro, à custa da atual política, seja a de cá, seja a de lá de fora e por aqui apoiada. De molde que termino com as palavras de Adelino Amaro da Costa, mas agora com o pensamento em Pedro Passos Coelho: o direito à asneira é livre.

A caminho dum novo estado policial

2011-12-14T22:17:00.002Z

Não deixa de me causar uma admiração profunda o quietismo com que tem sido recebida a ideia do atual Governo, mormente do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna, de passar por sobre as tomadas de posição da Comissão Nacional de Proteção de Dados, neste caso por via da videovigilância, que parece ir agora pôr-se em vasto funcionamento em Lisboa.

Até aqui, os pareceres daquela autoridade eram essenciais para se pôr em vigor uma qualquer prática que envolvesse, por exemplo, videovigilância, uma vez que, inquestionavelmente, a mesma comporta uma intromissão forte na privacidade da vida dos cidadãos, mesmo quando essa privacidade tem lugar no espaço público.

Desta vez, contudo, tal prática aí está, para mais depois de quanto pôde já ver-se na sequência das manifestações do dia da greve geral. A verdade, porém, é que poucas reações se nos mostram de onde seria de esperar, ou seja, por parte daqueles que sempre defenderam a vigência de um Estado Democrático de Direito, cada dia menos presente no seio da sociedade portuguesa.

Esta ideia recente da videovigilância colocada no domínio do poder discricionário do Ministro da Administração Interna, ou mesmo da polícia, vem abrir as portas, a coberto de uma já fraca democracia formal, à instauração de um autêntico Estado policial, com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos colocados à mercê de decisões estritamente político-partidárias, ou mesmo simplesmente policiais.

Por tudo isto, termino deste modo: o que me espanta não é que o atual Governo proceda deste modo, nem mesmo o completo silêncio do Presidente Cavaco Silva, mas que este se veja acompanhado dos concomitantes das forças políticas e das personalidades realmente defensoras da democracia e do Estado de Direito. Onde estão, então, as vozes de Mário Soares, de Jorge Sampaio, de António Guterres, e de tantos outros que se andaram a bater pela democracia e pelos direitos, liberdades e garantias ao longo de uma vida?!

Uma ideia lamentável

2011-12-14T22:16:00.000Z

À medida que fui conversando com amigos e familiares na passada quinta-feira, véspera desta última cimeira europeia, fui-me dando conta desta realidade muito omnipresente, mas de que pouco ou nada se fala: poucos se identificam com a ideia de União Europeia, e quase ninguém acredita no seu futuro, em termos de algo de que se possa dizer: valeu a pena.

Em perto de uma vintena de pessoas, mesmo mais, raras se mostraram crentes na real validade da União Europeia, para já não referir o estado de completa ansiedade que hoje a todos atinge. Objetivamente, sem cair em sonhos mais ou menos mirabolantes, a verdade é que o sentimento de todos aqueles amigos ou familiares que acompanhavam as notícias da noite da passada quinta-feira era o da mais completa ausência de um grau mínimo de crença no real valor da União Europeia, e muito menos no do seu futuro.

Mas convém referir desde já que aquela vintena – um pouco mais – de amigos ou familiares, por sorte da vida, mas também pelas suas qualidades, pertencem a um conjunto muito privilegiado em termos de informação, de conhecimento e de capacidade adestrada para ler os acontecimentos que estão a percorrer o Mundo dos nossos dias.

A verdade, porém, é a que se vai podendo ver a cada dia que passa: tudo vai piorando, sem se perspetivar um rumo para o País, para a União Europeia e mesmo para o Mundo. Mas percebe-se, como a certa altura alguém referiu numa intervenção televisiva, que se caminha para algo que pode ser perigoso, porventura, mesmo trágico. E já não, apenas, para Portugal, ou mesmo para a União Europeia, objetivamente uma realidade em acelerada decadência, nunca verdadeiramente sufragada pelos povos que hoje subjuga.
Enfim, nesta noite de domingo, depois do que acaba de poder ver-se, parece-me correto dizer esta conclusão simples: Portugal é hoje, e de um modo já inquestionável, uma autêntica província da Europa.

Ainda assim, uma pequena província, completamente dependente do dinheiro estrangeiro e da vontade dos políticos que realmente mandam. Ou seja: tinha razão Marcelo Caetano, na tal sua célebre Conversa em Família, quando disse que, sem o Ultramar Português, Portugal ficaria reduzido a uma província da Europa. Será que há, ainda hoje, quem consiga recusar a verdade desta afirmação? Será que os nossos políticos não se dão conta, ainda hoje, do quão lamentável foi a ideia de nos meterem na actual União Europeia, e para mais com uma moeda que só nos traz preocupações e incerteza na vida?

São todos uns malandros

2011-12-14T22:15:00.000Z

É verdade: porventura, mesmo o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, será, no dizer dos mil e um que gostam de atirar a Sócrates, mais um malandro ou um incompetente. E isto a propósito das declarações recentes do seu antecessor, José Sócrates, ao redor da dívida só ter de ser paga de uma assentada como um pensamento próprio de crianças. De molde que Pedro Passos Coelho não esteve com meias medidas, respondendo que ninguém pensava de outro modo. A evidência!

Lamentavelmente, ao ler na passada quinta-feira, já noite dentro, a edição online de um grande jornal nacional – o Expresso? –, tomei conhecimento do que realmente disse Diogo Freitas do Amaral na sua entrevista a Mário Crespo, no Jornal das Nove. Note-se, porém, que todos se deram conta da mesma, durante o jantar de amigos e familiares que estava a ter lugar, mas boa parte dos presentes, com a devida educação, determinou-se a retirar do ar a referida entrevista.

Num percurso que se tornou pouco feliz, Diogo Freitas do Amaral, à semelhança do que já tivera lugar ao início da governação de José Sócrates, vê agora Pedro Passos Coelho como sem mácula, olhando o seu antecessor como o causador, no mínimo principal, do que está a passar-se com Portugal, sem, porém, se dar conta de que o atual Primeiro-Ministro, afinal, secundou o seu antecessor. Bom, há que ser sincero e dizer: é obra!

E como Pedro Passos Coelho é agora o detentor da excelência à luz da crítica de Diogo Freitas do Amaral, quem quer que o critique estará errado. Mais: poderá simplesmente pretender protagonismo. Precisamente o que nos disse, nessa sua curta entrevista, sobre os companheiros de Pedro Passos Coelho que lhe têm criticado a ação política. Simplesmente, mesmo tudo isto ainda foi pouco.

Perante a realidade crítica implícita em algumas considerações do Presidente Cavaco Silva, Diogo Freitas do Amaral não se fez rogado: toca de criticar também o Presidente da República. E então porquê? Bom, por ter criticado o Orçamento de Estado da 2012 antes, ainda, da sua aprovação pela Assembleia da República. Ou seja, quando tal crítica já só serviria para nada.

Esqueceu-se, porém, de Alberto João Jardim, fosse por não terem ainda sido proferidas as últimas palavras deste, fosse porque das mesmas não teve conhecimento. E que foi, então, que nos contou o Presidente da Região Autónoma da Madeira? Bom, que Pedro Passos Coelho terá, segundo ele, um plano para o afastar da governação madeirense. Verdade? Mentira? Erro de apreciação? A verdade é que não poupou nas críticas ao Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Claro está que cada um de nós, simples mortal, é um ente falível, o que se dará, sobretudo, comigo mesmo. E por ser assim, e por via dessa margem de erro que reconheço a mim próprio, eu retiro aqui o que em tempos escrevi num comentário a um outro de um amigo. Nesse meu comentário, e na linha crítica que sempre mantive face a Aníbal Cavaco Silva, eu salientei que Diogo Freitas do Amaral poderia ter sido um muito melhor Presidente da República que o atual. Bom, a verdade é que errar é humano, e hoje eu já não penso desta maneira. E a razão é simples: um político tem de ter, acima de tudo, coerência no discurso e não se deixar levar pela circunstância do momento que passa.

O último livro de Mário Soares I

2011-12-14T22:14:00.000Z

Li, final e completamente, as mais de quinhentas páginas da última obra de Mário Soares. Sem recuar no que referi por altura das primeiras cinquenta e oito páginas, a verdade é que este livro se constitui, para os mais velhos, num verdadeiro auxiliar de memória de quanto se passou desde a infância do antigo Presidente da República até aos nossos dias.
O livro, tal como disse, tem um interesse reduzido, mas do ponto de vista das revelações ainda desconhecidas. Em contrapartida, ele constitui-se numa singular súmula, mas muito completa, do que se passou em Portugal desde tempos muito longínquos. Por tudo isto, o livro tem uma dificuldade forte para ser abordado por jovens hoje na casa dos trinta anos, porque a dificuldade em situar o que ali é narrado, e de um modo crítico, é total. Mesmo um quarentão, terá dificuldade em poder criticar tudo o que se contém na obra, porque teria apenas treze anos ao tempo da Revolução de 25 de Abril.

Mas o livro mostra um facto inquestionável: Mário Soares, de muito longe, é a principal personalidade política da III República, nascida na sequência da revolução antes referida. Ao ler este livro, percebe-se que nem um milionário, se acaso o desejasse, poderia ter criado o leque de laços, de contactos, de amizades, e de todo o tipo, que Mário Soares conseguiu ao longo dos seus oitenta e sete anos de vida publicamente interventiva.

Embora não seja lá referido, e se acaso não erro, Mário Soares terá recebido, ao longo da sua vida, cerca de vinte e tal doutoramentos honoris causa, e por universidades as mais diversas e de todo o Mundo, ligadas a ambientes históricos os mais variados. Exerceu funções as mais distintas e ligadas a ambientes políticos, religiosos, sociais, culturais, por aí fora.

Não tenho hoje um ínfimo de dúvida de que, de parceria com José Saramago, e por razões distintas, Mário Soares é um dos dois portugueses mais conhecidos em todo o Mundo. Por via desta realidade, facilmente percetível, os dois acabaram por se tornar nas principais referências internacionais de Portugal. Dificilmente poderão ser igualados, para lá dos casos ligados ao futebol.

Mas a obra comporta, naturalmente, pontos de vista que podem merecer o desacordo de quem a ler. Desses pontos de vista, e até onde me parecer justificável, voltarei a escrever novos textos, de molde a salientar esses mesmos desacordos. Termino, em todo o caso, salientando a minha mais cabal concordância com a análise que faz sobre o estado do País, da Europa e do Mundo. Vivemos um patético tempo de perigo, que vai passando ao lado da atenção de uma enormíssima parte dos nossos concidadãos. Veremos aonde tudo isto nos vai levar, e se, desagradavelmente, virei a ter razão nas previsões que venho fazendo…

Na área política tudo é possível

2011-12-14T22:13:00.000Z

Foi com enorme alegria que a generalidade dos portugueses tomou há dias conhecimento de que o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que, sendo Jorge Santos – George Wright, quando vivia nos Estados Unidos – português, nos termos da legislação vigente, não pode ser extraditado para um qualquer país estrangeiro, por via de um ilícito que possa aí ter por si sido praticado.

Além do mais, o ilícito que impende, nos Estados Unidos, sobre Jorge Santos está prescrito há décadas em Portugal, que foi uma outra razão de peso para a decisão daquele nosso Tribunal. Tal como disse, uma decisão que deixou a generalidade dos portugueses muitíssimo satisfeitos, dado que, com rara felicidade, nós não somos dotados daquele caráter vingativo da generalidade dos norte-americanos, e que tão clara e fortemente se espelha na Justiça dos Estados Unidos.

Acontece, porém, que um qualquer senador da Nova Jérsia se determinou a escrever ao nosso Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, solicitando-lhe que providencie no sentido de que o nosso concidadão acabe de cumprir a pena a que foi condenado nos Estados Unidos… há mais de quarenta anos!!

Quero acreditar que o Primeiro-Ministro se colocará à luz das normas constitucionais e legais em vigor neste domínio, que colocam o tema no domínio do órgão de soberania que são os Tribunais. Não esqueço, porém, o que teve lugar em Inglaterra, depois do Supremo Tribunal ter decidido aceitar a extradição de Augusto Pinochet para Espanha, a pedido do juiz Baltazar Garzón. Sem mais, com um simples telefonema, Jack Straw, ao tempo Ministro dos Negócios Estrangeiros, informou o Supremo Tribunal de que o assunto passaria para a esfera política, devolvendo o criminoso internacional ao Chile, sob o argumento de que se encontrava doentinho.

Hoje, como se sabe, Pinochet morreu, recebendo um funeral com honras militares, ao passo que Baltazar Garzón se encontra a braços com a Justiça de Espanha, num clima que é, inquestionavelmente, persecutório, dada a coragem e isenção sempre demonstradas perante casos sobre que, dentro de podres tradições, se costuma fechar os olhos…

Espero, pois, que as nossas autoridades políticas se não determinem a seguir as pisadas de Jack Straw, que também acabou por se deixar levar, de parceria com Tony Blair, para a Guerra do Iraque, com o cortejo de crimes que estão agora a vir à superfície, com a recente descoberta da prisão romena onde se torturavam os presos de Guantanamo que a CIA para ali enviava. E tudo isto em troca de favores políticos entre romenos, americanos e europeus…

Chega a parecer mentira!

2011-12-14T22:12:00.000Z

Na noite da passada sexta-feira, já mesmo dentro de sábado, cheguei à casa dos meus amigos pouco antes da uma da noite, tendo jantado na casa de pessoas que tinha acabado de conhecer, e tendo ainda podido apanhar o momento em que se mostravam algumas das primeiras páginas dos jornais do dia seguinte, sábado, na RTP Informação.

Nós, os homens, deitámo-nos a acompanhar este episódio noticioso, apesar de conhecermos já a primeira página do Expresso, dado que havíamos visto boa parte do Expresso da Meia-Noite, com a família com quem jantámos. Desta vez, porém, os habituais comentários que sucedem a apresentação daquelas primeiras páginas foram feitos por Joaquim Fidalgo, docente universitário doutorado.

Fiquei, porém, extremamente admirado, tal como os que me acompanhavam, ao ouvir a este académico uma crítica suave a António José Seguro, por este se recusar, em nome do seu partido, a colocar no texto constitucional o tal limite de meio ponto percentual, cujas linhas mestras foram aprovadas na recente cimeira da União Europeia.

Espanto dos espantos, eis que Joaquim Fidalgo se mostrou admirado com esta posição do líder do PS, dado que o Primeiro-Ministro havia já assumido a incumbência de proceder como (em princípio) se havia decidido na tal cimeira!

Mas o que têm as instituições políticas portuguesas que ver com uma tomada de posição que é só do líder da governação? Pois não foi essa a razão por que outros três Estados ficaram de consultar os respetivos parlamentos?! Não foi isso, precisamente, que se passou com a assinatura de Ronald Reagan em Lisboa, em torno das contrapartidas a serem concedidas pelos Estados Unidos em troca de um novo acordo sobre a Base dos Açores?! Não é verdade que o Congresso, mais tarde, se recusou a ratificar o acordo que Ronald Reagan assinara?!!

Mas se fiquei atordoado com esta inacreditável consideração de Joaquim Fidalgo, mais fiquei com as suas palavras finais, ao abordar a decisão de David Cameron, cujas palavras considerou como tendo sido dirigidas, sobretudo, aos seus eleitores. Mas não é obrigação de um líder governativo defender os interesses do seu país? Não é isso, precisamente, que sempre tem feito Angela Merkel?!

Retirámos todos nós, que ali acompanhávamos aquele resto de noticiário, esta conclusão: pessoas com cultura elevada, como se dá com Joaquim Fidalgo, acreditam numa miragem cuja realidade objetiva está cada dia mais posta em causa. Prescindem de tudo o que possa importar ao seu País, só porque se determinam a acreditar que os interesses nacionais são nestes areópagos coisa de somenos! Tudo é só a (suposta) unidade europeia!!

Mas não se pense que esta atitude foi coisa estritamente singular, porque logo no dia seguinte, pela hora do almoço, foi possível ouvir de Paulo Baldaia que o nosso problema não é o de sermos pequeninos, mas sim porque deste modo nos determinámos a ser por conta própria. Ou seja: desde que bem organizados, nós até poderíamos vencer as olimpíadas! O fator humano não conta, desde que assim queiramos!! Ou seja: teríamos de deixar de ser nós mesmos, pondo de parte a nossa cultura e o nosso modo próprio de estar na vida!!!

Em síntese: com Joaquim Fidalgo eu percebi a realíssima causa do fracasso da descolonização, porque enquanto os outros descolonizaram porque quiseram, nós descolonizámos porque eles quiseram; e com Paulo Baldaia fiquei a saber que talvez ele ainda acredite que o hábito faz o monge. Chega a parecer mentira!!

Já se vai nos direitos fundamentais

2011-12-14T22:11:00.000Z

Objetivamente, começam a surgir em catadupa indicações de secundarização dos direitos fundamentais dos portugueses, tal como a Constituição da República consagra, e como sempre, até à chegada deste Governo de Pedro Passos Coelho ao poder, se observaram entre nós.

O primeiro exemplo é a completa secundarização que o Governo se determinou a fazer, pela primeira vez, do parecer vinculativo da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em torno desta triste ideia perigosa de colocar nas mãos do Ministro da Administração Interna, ou mesmo das polícias, a videovigilância dos cidadãos, quando muito bem entenderem.

Depois, aquele aviso de Pedro Passos Coelho, naturalmente tomado como ameaçador, sobre os custos de praticar tumultos nas manifestações que poderão vir a ter lugar. Como é evidente e eu mesmo o disse já, se os tumultos não serão aceites, também os ataques com bazuca ou à granada o não serão! Mas seria preciso referi-lo? Alguém duvidava de tal realidade? Claro que não! E foi por ser esta a realidade que todos tomaram aquelas palavras do Primeiro-Ministro como uma ameaça a quem possa pretender manifestar-se.

Desta vez, porém, eis que a porta-voz da CP nos veio referir que, por razões que apontou como de natureza técnica, se tiverem lugar novas greves dos maquinistas da CP, não haverá dinheiro para pagar salários ou outras obrigações. Bom, diga-se o que se disser, há um dado já certo: o regular funcionamento das instituições democráticas começa a ser posto em causa, atingindo já os direitos fundamentais dos cidadãos.

Depois de ter lido a mais recente obra de Mário Soares, onde tanto critica Salazar e Marcelo, eu penso que será conveniente que os que se dizem democratas entre nós se comecem a mexer perante o que começa a surgir no seio da sociedade portuguesa, porque a verdade é que a democracia pode bem tornar-se totalitária. Para se perceber que assim é, nada como ler com atenção, A DEMOCRACIA TOTALITÁRIA, do académico, Paulo Otero, da Faculdade de Direito de Lisboa. Um pouco de desatenção, e uma democracia totalitária poderá implantar-se num ápice…

Um perigo crescente

2011-12-14T22:09:00.002Z

De um modo que me parece já inquestionável, cresce no Mundo o perigo de que algo de muito grave, porventura mesmo universal, possa vir a ter lugar num tempo que poderá não vir longe. Encontro dois exemplos desta realidade na configuração que começa a assumir a próxima eleição presidencial nos Estados Unidos, mas também as recentes eleições para a Duma russa. E tudo isto enquadrado pelo tratamento dado a estes acontecimentos pela nossa grande comunicação social, mormente a televisiva.

Nos termos de uma sondagem agora vinda a lume, mas também pela realidade de que diariamente nos vamos dando conta, tudo começa a apontar para que a reeleição de Barack Obama, como presidente dos Estados Unidos, possa não vir a ter lugar.

Aos poucos, talvez até por via de uma imagem de simpatia e de personalidade plena de bonomia, mas também pelo modo fortemente acéfalo como o funcionamento das democracias vai tendo lugar por quase toda a parte do Mundo, a verdade é que se começa a pressentir que aquela reeleição poderá não vir a ter lugar. De resto, esta sua recente entrevista ao 60 MINUTOS, de que tomei conhecimento pela INTERNET, dá desta realidade uma excelente indicação.

Uma vitória republicana nos Estados Unidos, sobretudo agora, depois da passagem de Barack Obama pelo poder, e com a realidade europeia como se vai podendo ver, e como irá continuar a manter-se, constituirá o ponto crucial ainda em falta para que uma ação aberta e violenta possa vir a dar-se um pouco por todo o lado, com consequências razoavelmente imagináveis.

Esta realidade está agora mesmo a complementar-se com as manifestações organizadas na Rússia contra a vitória de Putin e de Medvedev, e do seu partido, Rússia Unida, três empecilhos à estratégia de dominação mundial desde sempre acalentada pelos estrategistas norte-americanos. Tudo está agora em saber quando é que algo de semelhante poderá começar a ter lugar… na China.

Toda a realidade subjacente ao que está a passar-se na Rússia pode facilmente ser medida pelo abismo que separa a cobertura televisiva dos nossos canais neste caso e o que teve lugar nas cidades norte-americanas com o caso, Ocupar Wall Street. Quer no respeitante às manifestações, em si mesmas, quer depois, aquando das intervenções policiais destinadas a pôr um fim em tais realidades. Um abismo de diferença nas duas coberturas…

A par de tudo isto, os sempre omnipresentes números. Numa destas manifestações russas foi possível ouvir falar de números de manifestantes os mais diversos, desde vinte mil, a quarenta mil, a oitenta mil ou a cento e cinquenta mil. E, se a todos estes números juntarmos quem no-los transmite, bom, percebe-se o que deve ser a realidade. Não esqueça o leitor, porém, os duzentos mil da nossa manifestação dos professores, ou o número similar dos d’A Geração à Rasca. E alguém lhes ligou, nesta nossa (dita) democracia?

Por fim, a falta de vergonha política de MichailGorbachev, que depois de ter transformado, sempre em nome do comunismo – mas do moderno, claro está – a potência internacionalmente respeitada – inacreditavelmente, até temida! – que era a antiga União Soviética num palco de peripécias que corariam de vergonha um aprendiz de político, eis que o mesmo volta a ressurgir para pôr em causa quem está e ganhou as eleições.

Diz agora que deviam as mesmas ser repetidas, o que facilmente nos explica que, não sendo de todo destituído, só pode dizer estas palavras por estar, de facto, ao serviço dos que sempre o apoiaram e ajudaram a parecer ser alguém em política. Enfim, um pobre diabo político. Em todo o caso, um pobre diabo que nos deixa sem saber se deveremos rir ou chorar.

Termino com esta dúvida: será queMichailGorbachev também chegou a acreditar que o Iraque dispunha de armas de destruição maciça? E terá algum dia pedido a responsabilização dos responsáveis pelo que se passou no Iraque e que teve para o Mundo atual as consequências que se estão a ver? Enfim, um pobre diabo político.

A chatice do politicamente correto

2011-12-08T22:36:00.002Z

Há uns dias poucos, a jovem Secretária de Estado da Juventude de França, numa sua qualquer intervenção, veio expor uma realidade muito objetiva, mas que o modo politicamente correto do ambiente intelectual europeu de pronto repudiou: não existe Islamismo moderado.

No fundo, não se trata de nada que de há muito se não perceba, mesmo quando tudo se desconhece sobre o Islão e o Islamismo. Foi isto, precisamente, que D. José Policarpo salientou na sua intervenção no Casino da Figueira da Foz, e que logo causou a primária reação típica dos tempos do atual politicamente correto.

Mas também foi isto que certo cardeal da Cúria Romana expôs a jornalistas, citando um desabafo de Bento XVI: é difícil progredir em matéria ecuménica, porque os crentes do Islão acham que têm uma religião perfeita e não admitem operar-lhe alterações, mesmo que apenas interpretativas.

É difícil discordar da jovem política francesa, de resto descendente da cultura árabe, quando nos diz que, estando a lei islâmica em vigor, a mesma sempre terá de se constituir numa limitação dos direitos e das liberdades.

As suas dúvidas sobre as consequências das vitórias islamitas no Egito, na Tunísia e no Marrocos, são, pois, mais do que lógicas, só não sendo percebidas por preconceito de gente que se acha, afinal, intelectualmente superior, que nunca ligou, minimamente que seja, à realidade religiosa, mas que não chega a pensar aonde se irá parar com o Mundo conduzido como se vai vendo.

Caminhamos, pois, a passos largos para a guerra, como tenho já escrito, e até, como penso de há muito, para uma nova ordem mundial essencialmente autoritária, talvez mesmo totalitária. Mas temos que esperar, de molde a conseguirmos, finalmente, aprender com uma dor que será simplesmente horrorosa.